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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Em sustentação oral, procuradora da Fazenda Nacional Patrícia Osório ressaltou que atribuição do Executivo para rever percentual de devolução de tributos está prevista em lei...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Em congresso jurídico, Jorge Messias defendeu o acesso universal à saúde e demostrou preocupação com aumento dos gastos provocados por ações judiciais O advogado-geral da...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência lei do tabelamento de preços do setor A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro reforça proteção da imagem da universidade e evita riscos aos usuários da plataforma A Advocacia-Geral da União...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF2 garante continuidade do trabalho de professores aprovados e preserva a qualidade do ensino na instituição A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central, a partir de 6 de setembro de 2024, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 2 Nesta edição do FABCAST da Força Aérea Brasileira, o Chefe do Centro de Investigaçãozenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, explica como...
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· September 5, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Corte julga ação contra norma que estabeleceu a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins A Advocacia-Geral da...
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· September 5, 2024
Source: Republic of Brazil 2 Está aberta, desde segunda-feira (26/8), uma Consulta Pública para colher contribuições para a proposta de Regimento Interno da Rede Nacional de Transparência e Acesso à...
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· September 5, 2024
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central do Brasil (BC) anunciou em 4 de setembro de 2024 a lista de projetos selecionados, elaborada em conjunto com a Comissão de...