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Source: Republic of Brazil 3 Jorge Messias destaca que, ao longo do último ano, STF decidiu diversos casos de grande relevância social e política, abordando temas como direitos humanos, liberdades...
Source: Republic of Brazil 3 STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta Publicado em 28/09/2024 11h58 Atualizado em 28/09/2024 12h01 A Advocacia-Geral...
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Source: Republic of Brazil 3 Formato é inédito e permite a manutenção das famílias até a conclusão da delimitação das áreas A Advocacia-Geral da União inovou e firmou “acordos de...
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Source: Republic of Brazil 3 Noventa advogados públicos atuaram em regime de plantão para garantir a realização do evento A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização do Leilão de...
Source: Republic of Brazil 3 A Resolução CMN Nº 5.180, publicada hoje, estabelece a metodologia de cálculo da Taxa Prefixada e da Taxa Prefixada do Programa de Financiamento às Micro,...
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Source: Republic of Brazil 2 O Ministério da Defesa (MD) publicou uma diretriz ministerial que autoriza o emprego temporário e episódico das Forças Armadas nas ações de combate a incêndios...
Source: Republic of Brazil 2 O dia 27 de setembro marca a conscientização da doação de órgãos no Brasil. A Força Aérea Brasileira (FAB) tem um papel fundamental na missão...