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· September 27, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Espaço se consolidou como centro de debates e reflexões para o fortalecimento da democracia O Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) celebra seu...
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· September 26, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Advogado-geral substituto, Flavio Roman, participou de debate sobre papel do TCU na construção de consensos na administração pública O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman,...
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· September 26, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Ação de execução fiscal foi ajuizada pela AGU após não pagamento do valor pela empresa A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na justiça uma multa...
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· September 25, 2024
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) passou a disponibilizar, a partir deste mês de setembro, o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) para consulta de...
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· September 25, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Sanção imposta ao setor médico-hospitalar do Espírito Santo por práticas anticompetitivas foi confirmada pelo TRF2 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma importante vitória ao...
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· September 25, 2024
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· September 25, 2024
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· September 25, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Entendimento fornece base jurídica para celebração de convênios entre órgãos públicos e instituições de ciência, tecnologia e inovação A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da...
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· September 25, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Iniciativa tem 14 modelos de documentos, que objetivam conferir segurança jurídica às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) A Advocacia-Geral da União, por meio...