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Source: Republic of Brazil 3 Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu que regulação da concessão rodoviária é de atribuição federal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Tribunal...
Source: Republic of Brazil 3 Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ceo, destacou que trabalho dos advogados garante manutenção de direitos fundamentais e a construção de uma sociedade mais justa...
Source: Republic of Brazil 3 Documento visa padronizar e simplificar os processos de contratação pela Administração Pública Federal A Advocacia-Geral da União, por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), lançou...
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) disponibiliza o acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) para consulta de valores das empresas encerradas.O acesso não era possível...
Source: Republic of Brazil 3 Decisão de segunda instância manteve condenação de associação que usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios A Advocacia-Geral da União (AGU)...
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central abriu nesta segunda-feira, 2 de setembro, a Consulta Pública nº 104. O propósito é estabelecer regras para aprimorar as estruturas de gerenciamento...
Source: Republic of Brazil 2 NOTAER Confira a lista completa dos promovidos Publicada em: 31/08/2024 00:00 Fonte: Agência Força Aérea, por Tenente Scarlet Edição: Agência Força Aérea, por Tenente Gabrielle...
Source: Republic of Brazil 3 Documento sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental estadual O advogado-geral...
Source: Republic of Brazil 2 A Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR), localizada no Rio de Janeiro (RJ), realizou nesta sexta-feira (30/08), a diplomação da Segunda Turma do Curso...
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) publicou o Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticos (RIS) 2024. Paulo Picchetti, Diretor de Assuntos Internacionais e de...