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Força-tarefa dará segurança jurídica ao Enem 2024
Source: Republic of Brazil 3 AGU monitora tribunais de todo o país para evitar ações judiciais que possam interferir no cronograma do exame A Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando...
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Latin America – MIL OSI in Portuguese
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Decreto disciplinará governança da aplicação de recursos na reparação de danos causados pela barragem de Mariana (MG)
Source: Republic of Brazil 3 Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, Jorge Messias fala sobre o acordo da Bacia do Rio Doce e a atuação da Advocacia-Geral da União...
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Agenda do presidente do BC – período de 29 a 31/12/2008
Source: Republic of Brazil 3 AGENDA DO PRESIDENTE HENRIQUE MEIRELLES Segunda-feira, 29/12; Reuniões internas de trabalho Terça-feira, 30/12; Reuniões internas de trabalho Quarta-feira, 31/12; Reuniões internas de trabalho Brasília, 26...
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CRUZEX 2024 – Conheça o trabalho dos Sistemas de Informação e Comunicações da CRUZEX 2024
Source: Republic of Brazil 2 No Exercício Multinacional Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024, o Sistema de Tecnologia da Informação do Comando da Aeronáutica (STI) desempenha importante papel, por meio da...
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Funai ganha mais tempo para regulamentar poder de polícia
Source: Republic of Brazil 3 Supremo Tribunal Federal atende à pedido da União e concede prazo adicional à Fundação A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu estender, no Supremo Tribunal Federal...
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DIA DO AVIADOR – Mês da Asa é celebrado em todo o território nacional
Source: Republic of Brazil 2 As solenidades alusivas ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorreram em todo o território nacional, destacando as vitórias pessoais e profissionais...
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Regular plataformas digitais é ato de soberania nacional, diz advogado-geral da União
Source: Republic of Brazil 3 Jorge Messias participou de palestra sobre políticas digitais e soberania nacional em congresso de direito constitucional O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que...
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Banco Central submete a consulta pública proposta de regulamentação dos modelos de parceria para oferecimento de serviços financeiros e de pagamento (BaaS – Banking as a Service)
Source: Republic of Brazil 3 A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) aprovou, em 29 de outubro de 2024, a realização de consulta pública sobre proposta de regulamentação...
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Operadoras de saúde têm obrigação de ressarcir o SUS
Source: Republic of Brazil 3 Recurso apresentado pela AGU foi aceito pelo TRF4 que determinou o reembolso dos gastos Planos de saúde devem reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS)...
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Procuradoria Nacional de Negociação é finalista no Prêmio Innovare
Source: Republic of Brazil 3 Em sua 21ª edição, o Prêmio Innovare anuncia os vencedores de 2024 no próximo dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF)....