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BASE INDUSTRIAL DE DEFESA – FAB participa da 8ª Mostra BID Brasil
Source: Republic of Brazil 2 Entre os dias 03 e 05/12, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebe a 8ª edição da Mostra BID Brasil – Base...
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AGU envia ao STF pedido de esclarecimento sobre decisão que liberou emendas
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria A Advocacia-Geral...
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Auditores do trabalho podem interditar equipamentos com risco a trabalhadores
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes A Advocacia-Geral da...
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BC e CVM simplificam as aplicações de estrangeiros nos mercados financeiro e de valores mobiliários
Source: Republic of Brazil 3 Com o objetivo de ampliar a possibilidade de investimentos estrangeiros em portfólio de forma simplificada e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores...
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Justiça isenta União de participar de arbitragem por supostos prejuízos à Petrobras
Source: Republic of Brazil 3 TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$...
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Decisão preserva delegação de competência do Presidente da República aos ministros
Source: Republic of Brazil 3 AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no...
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VISITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica recebe visita da Embaixadora da Suécia
Source: Republic of Brazil 2 O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) recebeu, em novembro, a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen, em uma visita institucional para conhecer as...
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PROFESP – Atividades do PROFESP em 2024 são encerradas na BABR e na EEAR
Source: Republic of Brazil 2 A Base Aérea de Brasília (BABR) realizou o encerramento das atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) 2024 no dia 18/11. A ação promoveu...
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Construtora terá que pagar R$ 10 milhões a Universidade Federal do ABC
Source: Republic of Brazil 3 Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o direito...