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Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes A Advocacia-Geral da...
Source: Republic of Brazil 3 Com o objetivo de ampliar a possibilidade de investimentos estrangeiros em portfólio de forma simplificada e melhorar o acesso aos mercados financeiro e de valores...
Source: Republic of Brazil 3 TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$...
Source: Republic of Brazil 3 AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no...
Source: Republic of Brazil 2 O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) recebeu, em novembro, a Embaixadora da Suécia no Brasil, Karin Lovisa Wallensteen, em uma visita institucional para conhecer as...
Source: Republic of Brazil 2 A Base Aérea de Brasília (BABR) realizou o encerramento das atividades do Programa Forças no Esporte (PROFESP) 2024 no dia 18/11. A ação promoveu...
Source: Republic of Brazil 3 Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu o direito...
Source: Republic of Brazil 2 Entre os dias 25 e 27/11, o Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regional (I COMAR), Major-Brigadeiro do Ar José Virgílio Guedes de Avellar, cumpriu uma...
Source: Republic of Brazil 3 A pedido da AGU, o CNJ permitiu formalização da garantia por meio de instrumento particular A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão liminar do Conselho...
Source: Republic of Brazil 3 O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública Uma nova solução vai tornar mais eficiente e...