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· November 21, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Hoje, celebramos o Dia da Consciência Negra em homenagem à história de um povo que formou a sociedade brasileira. O dia foi oficialmente instituído pela...
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· November 20, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Publicado em 19/11/2024 18h51 Atualizado em 19/11/2024 18h55 A Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MRI), realiza, nesta quinta-feira...
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· November 20, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Devedores têm até 31 de dezembro para aderir ao programa e negociar seus débitos Empresas e pessoas físicas que têm débitos com autarquias e fundações...
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· November 20, 2024
Source: Republic of Brazil 2 O Decreto nº 12.253, de 13 de novembro de 2024, regulamenta a Medida de Destruição prevista no § 2º do art. 303 do Código Brasileiro...
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· November 20, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Entendimento da Advocacia-Geral da União concilia proteção ambiental e direito à liberdade religiosa A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o terreiro Peji Pedra Branca...
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· November 20, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Clique para ver a apresentação do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no evento “Economia: Cenários e Tendências para 2025, por Roberto Campos Neto”,...
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· November 19, 2024
Source: Republic of Brazil 2 Nesta sexta-feira (08/11), o FAB em Destaque apresenta as principais notícias da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes ao período de 01 a 07 de novembro....
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· November 19, 2024
Source: Republic of Brazil 2 No dia 19 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Bandeira, uma data dedicada à reverência ao maior símbolo nacional. Com suas cores e...
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· November 19, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Superior Tribunal de Justiça decidiu que Convenção da Haia regula direito de visitas, mesmo quando o caso não envolve subtração de menor A Advocacia-Geral da...
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· November 19, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Instagram e Facebook têm 48 para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, empresa que...