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EVENTO – Comitiva do DECEA participa da RAAC/18, em São Paulo
Source: Republic of Brazil 2 A 18ª Reunião das Autoridades de Aviação Civil da Região Sul-Americana – RAAC/18 – foi realizada em São Paulo, no período de 24 a 26...
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OIT reconhece esforços do governo brasileiro para garantir direitos das comunidades quilombolas de Alcântara
Source: Republic of Brazil 3 Relatório de comitê da Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca decretos que asseguram titulação de 78.105 hectares à comunidade da região As medidas tomadas pela...
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Desoneração da folha de empresas e municípios deve causar prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, diz AGU
Source: Republic of Brazil 3 Alerta consta de manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira. Medidas compensatórias foram insuficientes para cobrir perda com implementação do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU)...
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AGU defende constitucionalidade da nova Lei de Abuso de Autoridade
Source: Republic of Brazil 3 Advogado da União destacou que norma é fundamental para coibir excessos cometidos por agentes públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em julgamento iniciado no ...
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CGU estrutura Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação, a RedeLAI, e abre a Rede para adesões de Organizações da Sociedade Civil
Source: Republic of Brazil news A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação – RedeLAI foi lançada em maio de 2024, por meio da Portaria CGU nº 130/2024, com...
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CGU publica coletânea de decisões sobre temas recorrentes da Lei de Acesso à Informação
Source: Republic of Brazil news A Controladoria-Geral da União (CGU) lança uma coletânea que reúne estudos das decisões sobre os temas mais solicitados no âmbito da Lei de Acesso à...
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AGU garante realização de leilão da BR-364 que prevê investimentos de R$ 10 bi
Source: Republic of Brazil 3 Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a realização exitosa do leilão...
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FAB EM DESTAQUE – Assista à edição da revista FAB EM DESTAQUE
Source: Republic of Brazil 2 Nesta sexta-feira (28/02), o FAB em Destaque traz as principais notícias da Força Aérea Brasileira (FAB) entre os dias 21 e 27 de fevereiro, entre...
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FAB EM DESTAQUE – Assista à edição da revista FAB EM DESTAQUE
Source: Republic of Brazil 2 Nesta sexta-feira (07/02), o FAB em Destaque traz as principais notícias da Força Aérea Brasileira (FAB) que foram destaques entre os dias 31 de janeiro...
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CAPACITAÇÃO – FAB oferece curso de desenho organizacional e estrutura de cargos públicos
Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), iniciou, no dia 25/02, um Programa de Capacitação Organizacional, com a realização do...