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Source: Republic of Brazil 3 Em reunião com Relator Especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ministro reafirma compromisso do Brasil com agenda de direitos humanos e combate à desinformação...
Source: Republic of Brazil 3 Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e...
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União atua na defesa do decreto de demarcação, suspenso pelo STF até o julgamento final do marco temporal Publicado em 11/02/2025 16h40 Representantes...
Source: Republic of Brazil 3 Em 2025, as ações relativas ao BRICS (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita*, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos...
Source: Republic of Brazil 3 Defesa do ministro argumenta que declarações se basearam em fatos públicos e notórios e foram fruto de embate político Publicado em 10/02/2025 20h16 A Advocacia-Geral...
Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU garante nulidade de registro imobiliário em nome de empresa controlada por capital estrangeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável em...
Source: Republic of Brazil 3 Instituição, prevista na Constituição de 1988, foi oficialmente criada pela Lei Complementar nº 73 de 1993 A Advocacia-Geral da União (AGU) está completando, nesta segunda-feira...
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