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Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins
Source: Republic of Brazil 3 Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente dos...
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AGU evitou perda de R$ 1,9 trilhão para União com vitórias e acordos judiciais
Source: Republic of Brazil 3 Resultado reúne atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos. Vitórias nos tribunais superiores foram decisivas para o desempenho positivo A atuação da Advocacia-Geral da...
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BC lança consulta pública para disciplinar nomes de instituições autorizadas
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) lançou a Consulta Pública 117/2025, referente à proposta de Resolução Conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN) que tem como objetivo...
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Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias
Source: Republic of Brazil 3 TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª...
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AGU confirma legalidade do reenquadramento tarifário de usina fotovoltaica
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF4 garante à Aneel possibilidade de corrigir distorções nas tarifas A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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PROCESSO SELETIVO – AFA terá oportunidade para mulheres na Infantaria pela primeira vez
Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que foram aprovadas as Instruções Específicas Unificadas com a oferta de 50 vagas para o Exame de Admissão aos...
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CONCURSO – FAB abre 150 vagas para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2026
Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) está com inscrições abertas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2026...
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Data de divulgação da Nota de Estatísticas Fiscais de janeiro é adiada para 14/3
Source: Republic of Brazil 3 A divulgação da Nota de Estatísticas Fiscais de janeiro será adiada de 12 para 14 de março. A publicação será feita no horário de praxe,...
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AGU e FGV promovem MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia
Source: Republic of Brazil 3 Ministros Jorge Messias e Alexandre de Moraes participam da aula inaugural nesta terça-feira, 11 de março A Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com a...
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