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· May 30, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União celebrou ajuste com empresa Intercement Brasil, em recuperação judicial A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), celebrou transação...
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· May 30, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Fazendeiro foi autuado pelo Ibama por desmatar floresta nativa em área de preservação permanente na Amazônia A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça que...
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· May 30, 2026
Source: Republic of Brazil 3 A partir de 1º de junho, o processo de autorização para funcionamento de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAV) passa a contar com...
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· May 30, 2026
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) editou a Resolução BCB nº 572, desta data, alterando a Resolução BCB nº 102, de 2021, para disciplinar o Ativo de Referência...
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· May 29, 2026
Source: Republic of Brazil 3 As finanças transfronteiriças ainda enfrentam mais entraves do que a circulação de pessoas, bens e serviços. Embora os arcabouços de open banking e open finance...
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· May 29, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Justiça acolhe pedido da AGU e obriga município a cumprir sentença que tramita há 12 anos sobre área de loteamento na Estação Ecológica A Advocacia-Geral...
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· May 29, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Portaria conjunta vai aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos em casos envolvendo proteção ambiental e imóveis da União que exijam medidas judiciais A Advocacia-Geral da...
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· May 28, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Em reunião realizada nesta data, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o valor do Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil)...
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· May 28, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Decisão da 10ª Vara Federal do Ceará extinguiu ação da OAB que questionava resolução da agência reguladora Publicado em 27/05/2026 16h17 A Agência Nacional de...
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· May 28, 2026
Source: Republic of Brazil 3 Justiça Federal reconheceu movimentação irregular de créditos florestais ligados ao “esquentamento” de madeira ilegal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão liminar que determinou...