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Etapa Amazonas encerra temporada das Caravanas de Inovação
Source: Republic of Brazil 3 Em um ano de projeto, AGU realizou sete edições, com participação de mais de 2,5 mil advogados públicos, gestores e servidores de todas as regiões...
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AGU pede condenação de fabricantes de cigarro para ressarcir gastos do SUS
Source: Republic of Brazil 3 Alegações finais apresentadas em ação civil pública cobram indenização por danos patrimoniais e morais coletivos sofridos pela população brasileira A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou...
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Banco Central e Tesouro Nacional aprimoram divulgação dos resultados dos leilões de títulos públicos federais
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central do Brasil (BC) e o Tesouro Nacional (TN) passam a divulgar, a partir desta sexta-feira (12/6), um formato aprimorado dos resultados dos...
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União defende a não cobertura de vícios de construção no SFH
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União (AGU) alerta que Tema Repetitivo 1.301 traz impacto potencial de R$ 31 bilhões aos cofres públicos e pode causar insegurança jurídica no...
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Justiça nega pedido de paciente para trazer caneta emagrecedora do Paraguai
Source: Republic of Brazil 3 AGU obtém decisão favorável à Anvisa, que proíbe a entrada de todas as versões da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, sem registro no órgão regulador...
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Venda de precatórios federais deverá ser comunicada à Advocacia-Geral da União
Source: Republic of Brazil 3 Portaria da AGU disciplina comunicação ao ente federativo devedor sobre a realização de operações de cessão de créditos em precatórios, como prevê a Constituição Federal...
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STF mantém inscrição automática de servidores públicos em previdência complementar
Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União defendeu constitucionalidade de regras aprovadas por lei em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, improcedente a ação apresentada contra...
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Justiça mantém condenação de perito do INSS por abandono do trabalho
Source: Republic of Brazil 3 AGU demonstrou no TRF3 que médico acumulou 440 faltas injustificadas enquanto exercia atividades profissionais incompatíveis com cargo público A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a...
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AGU lança edital de negociação para pequenos devedores do Ibama
Source: Republic of Brazil 3 Edital de transação por adesão prevê descontos e parcelamentos em até 60 meses em créditos não tributários da autarquia A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu...
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AGU aciona Justiça para reparar danos ao ecossistema marinho em Santa Catarina
Source: Republic of Brazil 3 Ação proposta no Dia Internacional dos Oceanos busca reparação ambiental por pesca ilegal 142 toneladas de peixes e abate incidental de 37 aves marinhas Publicado...