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· September 16, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Empresa não comprovou qualificação técnica para realizar o serviço com valor estimado de R$ 34,8 milhões O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou...
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· September 13, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Ação contra a União no TRF4 estava relacionada à controvérsia centenária da Gleba dos Apertados A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma vitória judicial que...
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· September 13, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Acordo prevê pagamento de indenização a familiares da vítima; caso tramitava há mais de 30 anos na Justiça O advogado-geral da União, Jorge Messias, reafirmou,...
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· September 13, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Na LiveBC da próxima segunda-feira (15), Isabela Ribeiro Damaso Maia, chefe da Gerência de Sustentabilidade e de Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfólio do Banco...
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· September 13, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Ação foi organizada pela Justiça Federal para concessão de benefício a pessoa em situação de rua A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, esta semana, de...
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· September 13, 2025
Source: Republic of Brazil 3 AGU garante ainda que controle judicial sobre decisões administrativas do órgão se limite à verificação de legalidade, sem exame do mérito técnico A Advocacia-Geral da...
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· September 12, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU foi fundamental para garantir a obediência aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a...
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· September 12, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo que coloca fim...
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· September 12, 2025
Source: Republic of Brazil 3 O BC aprovou norma obrigando as instituições autorizadas detentoras de contas a rejeitar transações de pagamento que tenham como destinatárias contas com fundada suspeita de...
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· September 11, 2025
Source: Republic of Brazil 3 Ações são necessárias para estabelecer diretrizes e estratégias na superação de violações coletivas de direitos O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira (10/9)...