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Source: Republic of Brazil 3 Exclusão atendeu a notificação da AGU. Produto é vendido como é vendido como remédio, mas pode causar graves complicações à saúde Após ser notificado pela...
Source: Republic of Brazil 3 Programa Língua Indígena Viva no Direito, parceria entre AGU, MPI e MJSP, entrega primeiros textos para serem validados pelas lideranças durante encontro em Canela (RS)...
Source: Republic of Brazil 3 Ação Declaratória de Constitucionalidade busca segurança jurídica após multiplicação de ações ajuizadas em razão de decisão do Supremo que excluiu o ICMS A Advocacia-Geral da...
Source: Republic of Brazil 3 Em conferência no Paraguai, Advocacia-Geral da União apresentou os marcos legais que garantem ao Estado Brasileiro a liderança regional em soluções inovadoras Publicado em 19/09/2025...
Source: Republic of Brazil 2 Um legado que fortalece a soberania aérea e a construção de um Brasil moderno. Assim se define a trajetória de um dos grandes ícones da...
Source: Republic of Brazil 3 Ações pediam aplicação da retroatividade de taxa de juros zero aos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) firmados até o segundo semestre de 2017...
Source: Republic of Brazil 2 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, prevista para ocorrer entre os dias 10 e...
Source: Republic of Brazil 2 A Força Aérea Brasileira (FAB) celebra, neste 20/09, os 129 anos de nascimento do Marechal do Ar Eduardo Gomes, Patrono da Força Aérea Brasileira....
Source: Republic of Brazil 2 O FAB em Destaque desta sexta-feira (12/09) apresenta as principais notícias da Força Aérea Brasileira (FAB) entre os dias 12 e 18 de setembro....