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Source: Republic of Brazil 3 Advocacia-Geral da União participa como amicus curiae, no STF, do julgamento do Tema 1.451 da Repercussão Geral, sobre o caso Mariana Ferrer A Advocacia-Geral da...
Source: Republic of Brazil 3 O ambiente externo permanece incerto em função da indefinição sobre os termos do acordo para cessar os conflitos armados no Oriente Médio e as consequências...
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Source: Republic of Brazil 3 Advogado-geral substituto, Flavio Roman elogiou estratégias da Procuradoria-Geral da União para a desjudicialização O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, afirmou, nesta quarta-feira (17/06), que...
Source: Republic of Brazil 3 O Pix foi registrado como marca de alto renome pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Marcas de alto renome são aquelas bem conhecidas pela...
Source: Republic of Brazil 3 Atuação da AGU destrava consulta pública sobre nova infração destinada a coibir práticas abusivas no setor de combustíveis Publicado em 16/06/2026 13h43 A Advocacia-Geral da...
Source: Republic of Brazil 3 Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, é necessário que tecnologias como a da Inteligência Artificial estejam em linha com as leis brasileiras O ministro...
Source: Republic of Brazil 3 Medida visa à defesa da soberania nacional a partir da participação do Estado brasileiro no processo A Advocacia-Geral da União (AGU), em atendimento a manifestação...
Source: Republic of Brazil 3 Acordo encerra disputa sobre procedimento de heteroidentificação e assegura nomeação de Flávia Medeiros como Oficial de Chancelaria A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo que...