Source: Africa Press Organisation – Portuguese –
A Agência Africana de Medicamentos (AMA) (www.au-AMA.africa) completou o seu primeiro ano de funcionamento com a inauguração dos seus Comités Técnicos e o lançamento de dois centros destinados a reforçar a capacidade reguladora e a apoiar a inovação e a produção farmaceutica de produtos médicos em toda a África.
Estes marcos fizeram parte da primeira edição da Semana da AMA, que decorreu sob o tema “Construir em conjunto o futuro da regulamentação em África”: “da força nacional ao impacto continental”, de 25 a 30 de outubro de 2026, em Kigali, no Ruanda. O encontro reuniu Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN), Comunidades Económicas Regionais (CER), decisores políticos, fabricantes, investidores, investigadores e parceiros globais no domínio da saúde, com o objetivo de analisar os progressos alcançados e definir as prioridades para a próxima fase de trabalho da Agência.
A AMA entrou em funcionamento em outubro de 2025. O seu mandato consiste em coordenar e reforçar os sistemas reguladores africanos, ajudando os países a tirar partido dos conhecimentos científicos partilhados e a reduzir a duplicação de esforços, mantendo simultaneamente padrões rigorosos de qualidade, segurança e eficácia.
Os sistemas de regulamentação fragmentados podem criar lacunas na supervisão e atrasar o acesso aos produtos médicos. Os fabricantes que pretendam abastecer vários mercados africanos poderão deparar-se com diferentes requisitos, procedimentos e prazos. A AMA colabora com as autoridades nacionais para harmonizar os requisitos, apoiar avaliações conjuntas e promover o recurso a avaliações científicas fiáveis. As autoridades nacionais continuam a ser responsáveis pela autorização de introdução no mercado.
“A força de África reside na competência das suas autoridades nacionais. “Ao partilharmos os conhecimentos especializados e ao apoiarmo-nos no trabalho uns dos outros, podemos disponibilizar mais rapidamente produtos médicos de qualidade aos doentes em todo o continente”, afirmou Sua Excelência a Dra. Delese Mimi Darko, Diretora-Geral da AMA.
Reforço dos conhecimentos científicos e da capacidade de regulamentação
No dia 26 de outubro, a AMA inaugurou sete Comités Técnicos, que reúnem especialistas africanos com o objetivo de prestar aconselhamento científico independente em áreas-chave da regulamentação dos produtos médicos. O seu trabalho irá apoiar a colaboração da Agência com as instituições reguladoras nacionais e regionais.
“Aos Comités Técnicos foi confiada uma missão de grande importância, que consiste em contribuir para a construção de um sistema de regulamentação que seja eficiente, coerente, transparente e ao serviço da população. Os seus membros contribuem com competências, experiência e integridade que serão utilizadas para proteger a saúde de África”, afirmou o Dr. Yossounon Chabi, presidente do Conselho Diretivo da AMA.
No terceiro dia da Semana da AMA, a AMA lançou o seu Centro de Reforço de Capacidades e o Centro de Inovação Regulamentar e Preparação para a Produção, ambos sediados na sua sede em Kigali.
O Centro de Reforço de Capacidades apoiará o desenvolvimento de competências em matéria de regulamentação junto das autoridades nacionais e dos organismos regionais. O Centro de Inovação Regulamentar e Preparação para a Produção proporcionará uma plataforma para o envolvimento precoce entre entidades reguladoras, investigadores e fabricantes, ajudando os desenvolvedores a compreender as expectativas regulamentares e a reunir as provas necessárias para introduzir no mercado produtos com garantia de qualidade.
Articular a regulamentação, a produção e o acesso dos pacientes
A Semana da AMA teve início com o Dia da Indústria e da Inovação, a 25 de outubro. Os debates reuniram fabricantes, investidores, entidades reguladoras, o meio académico e representantes dos pacientes para analisar de que forma percursos regulamentares previsíveis, o desenvolvimento da mão-de-obra e a transferência de tecnologia podem apoiar uma produção local sustentável.
A Semana incluiu ainda a 11.ª Conferência Africana de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, organizada em conjunto com a Organização Mundial da Saúde, nos dias 29 e 30 de outubro. A conferência proporcionou um fórum para que as entidades reguladoras africanas e os seus parceiros reforçassem a cooperação, a confiança e a credibilidade entre os sistemas reguladores.
Em conjunto, estas iniciativas reforçaram a ligação entre autoridades nacionais sólidas, uma coordenação continental eficaz e um ambiente de produção capaz de dar resposta às necessidades de saúde de África.
À medida que a AMA entra no seu segundo ano de funcionamento, as suas prioridades incluem impulsionar o trabalho das suas Comissões Técnicas, implementar os programas dos dois centros, reforçar a monitorização da segurança e aprofundar a colaboração com as autoridades nacionais e os organismos regionais.
Os doentes continuam a ser o derradeiro critério deste trabalho: uma proteção mais eficaz contra produtos de qualidade inferior e falsificados, um melhor controlo da segurança e um acesso mais rápido a tratamentos com garantia de qualidade.
Para mais informações sobre o trabalho da AMA, consulte o website https://au-AMA.africa/.
Distribuído pelo Grupo APO para African Medicines Agency.
Contacto para a comunicação social:
Unidade de Comunicação
Agência Africana de Medicamentos
Email: AMAComms@au-ama.africa / bizimunguj@au-ama.africa
Tel: (+250) 78 824 1588
Sobre a Agência Africana de Medicamentos:
A Agência Africana de Medicamentos (AMA) é uma agência especializada da União Africana, com sede em Kigali, no Ruanda. O seu objetivo consiste em reforçar a capacidade dos Estados Partes e das Comunidades Económicas Regionais para regulamentarem os produtos médicos e melhorarem o acesso a produtos médicos de qualidade, seguros e eficazes em toda a África.
Sobre a Semana da AMA:
A primeira edição da Semana da AMA reuniu entidades reguladoras, decisores políticos, fabricantes, investigadores e parceiros africanos com o objetivo de promover o mandato da Agência, reforçar a cooperação em matéria de regulamentação e apoiar o acesso a produtos médicos de qualidade garantida.
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