Source: United Nations – in Portuguese
Headline: ONU pede reformas após um ano da queda do ex-líder sírio Bashar al-Assad
Conselho de Segurança terminou primeira visita ao país; Escritório de Direitos Humanos diz que é preciso fazer mais para impedir violações e garantir justiça.
Com o aproximar do primeiro ano do fim do regime do então presidente da Síria, Bashar al-Assad, o Conselho de Segurança terminou a primeira visita ao país árabe. Foi em 8 de dezembro de 2024 que al-Assad saiu do poder e deixou o território sírio.
A ONU quer uma mobilização de apoio ao governo no período de transição, incentiva políticas inclusivas nos vários setores e pede que seja garantido que os sírios de todas as religiões e etnias se sintam protegidos e reconhecidos.
Autoridades interinas
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o Escritório de Direitos Humanos da ONU revela que continuam chegando relatos de execuções sumárias, embora as autoridades interinas tenham tomado “medidas encorajadoras” para lidar com violações passadas.
© Acnur/Hameed Maarouf
ONU quer uma mobilização de apoio ao governo no período de transição
Outros relatos apontam para assassinatos arbitrários e sequestros contra membros de certas comunidades.
O último ano também foi marcado por repetidas operações militares de Israel, incluindo incursões e ocupação de mais território sírio. Houve notícias de vítimas civis, inclusive em uma recente operação militar israelense perto de Damasco, bem como prisões e buscas domiciliares.
Outra questão é a integração de antigos grupos armados às novas forças de segurança. O órgão da ONU afirma que, até o momento, o processo aconteceu “de forma apressada, sem a devida verificação com base nos direitos humanos.”
Reforma adequada do setor de segurança
Para o escritório, “essa verificação e uma reforma adequada do setor de segurança são essenciais para garantir que os autores de graves violações do direito internacional não sejam integrados às forças de segurança e para evitar abusos”.
Uma das recomendações é que todas as violações que aconteceram no passado e no presente sejam “investigadas de forma independente, completa e transparente, e os autores sejam responsabilizados.”
A outra sugestão do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, é que as autoridades sírias “tomem medidas para abordar as causas profundas dessas violações”.
Para o chefe de Direitos Humanos, a responsabilização, justiça, paz e segurança para todos os sírios são pré-requisitos absolutos para uma transição bem-sucedida. Ele pede que sejam garantidos os direitos das vítimas a recursos e indenizações efetivas.