Reforço de parcerias com sociedade civil é crucial para Agenda 2030 no Brasil

Nessa segunda-feira, o Conselho Econômico e Social da ONU, Ecosoc, abriu as portas para o segmento de ministros de Estado que apresentam a Revisão Nacional Voluntária de seus países sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. 

Na lista com 39 nações, existem duas de língua portuguesa: Portugal e Timor-Leste.  

Na abertura do evento, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para os diversos atrasos que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, vêm sofrendo nos últimos anos, ameaçando as metas para 2030.  

A coordenadora-geral da Organização Não-Governamental Gestos, com sede no Brasil, Alessandra Nilo, que está em Nova Iorque, diz que é preciso reforçar a parceria entre governos e sociedade civil para reparar atrasos gerados, nos últimos anos, na execução da Agenda 2030, no Brasil. 

Nessa entrevista à ONU News, ela diz que  o Brasil tem uma situação muito desafiadora para cumprir os ODS, também na questão do financiamento da Agenda. 

“Nós temos um problema gravíssimo, no Brasil, de financiamento público de toda uma agenda de direitos porque a maior parte dos recursos do Brasil não é aplicada no orçamento nacional. Então, existe uma dívida interna, existe uma maneira de fazer com que os recursos públicos, na verdade, vão para pagamentos de débitos financeiros, que faz com que o orçamento nacional tenha suas limitações. E a partir de 2016 com a Emenda Constitucional 95, nós não pudemos mais aumentar o orçamento público que não fosse corrigido pela inflação.  Então, isso gerou um déficit orçamentário. Então, já não havia recursos suficientes para saúde, educação, seguridade social, ciência e tecnologia. E com a impossibilidade de se aumentar esses recursos ainda que a população cresça, ainda que a demanda aumente, essa conta simplesmente não fecha.” 

A ONG Gestos é dedicada à defesa dos direitos das pessoas com HIV/Aids e tem status consultivo no Ecosoc.  

Segundo a coordenadora-geral da Gestos, embora o panorama do VI Relatório Luz da Sociedade Civil 2030 seja sombrio, o trabalho de governos locais e da sociedade civil precisa ser recalibrado nesta etapa de menos de sete anos até 2030. 

Ao falar de um ponto positivo do documento, Alessandra Nilo, citou uma meta do ODS 15 que foi considerada satisfatória pela sociedade civil. 

“A meta 15.8 relacionada à vida nas águas, nos oceanos. É porque o Brasil melhorou a capacidade de identificar no caso de algum organismo biológico aquático ou terrestre novo que apareça e que possa colocar em perigo algumas espécies. Então, foi uma melhora nesse sistema de monitoramento e essa meta avançou. Mas quando você pensa, por exemplo, no conjunto do ODS 15, ele ainda permanece em bastante retrocesso.” 

Segundo as Nações Unidas, pelo menos 600 milhões de pessoas podem enfrentar pobreza extrema até 2030 se os ODS não forem cumpridos.   

Em seu alerta ao Fórum Político de Alto Nível, o secretário-geral da ONU, António Guterres, informou que o déficit para financiar os Objetivos passou de US$ 2,5 trilhões para US$ 4,2 trilhões após a pandemia.