Source: United Nations – in Portuguese
Headline: ONU pede à Grécia que retire acusações contra ativistas que resgatam migrantes
Eles são acusados de espionagem, falsificação e uso ilegal de material para operar no mar; grupo julgado em Lesbos diz que antes de ser salvos, migrantes corriam risco de vida.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que o julgamento de defensores dos direitos humanos acusados de resgatar migrantes no mar da Grécia abre um precedente perigoso.
Em nota, a agência, com sede em Genebra, ressalta que as ações humanitárias e de salvamento “nunca devem ser criminalizadas ou levadas a tribunal” e pede que “todas as acusações contra todos os defensores sejam retiradas”.
Processo
Ao todo, 24 réus são julgados na ilha grega de Lesbos por salvar migrantes e por alegações de contravenções “relacionadas à facilitação de contrabando de migrantes”.
Agências de notícias dizem que as acusações incluem “espionagem, falsificação e uso ilegal de frequências de rádio para fazer os resgates no mar”. Para especialistas, o processo tem falhas de procedimentos.
© Acnur/Gordon Welters
Uma das acusadas é a ativista e nadadora Sarah Mardini (dir.). Com a irmã Yusra Mardini (esq.) integrou a equipe de refugiados em duas olimpíadas
Entre os réus estão gregos e estrangeiros que argumentam que “não estavam fazendo nada além de ajudar pessoas que corriam risco de vida”. Os advogados também criticaram os procedimentos seguidos pelos promotores.
Uma das acusadas é a ativista de direitos humanos e nadadora Sarah Mardini. Irmã da também nadadora Yusra Mardini ela integrou a equipe olímpica de refugiados do Comitê Olímpico Internacional, COI 2016 e 2021. A história delas se tornou um filme da Netflix.
Efeito intimidador
Juntas, elas salvaram 18 pessoas que estavam afundando numa balsa que saiu da Turquia para a Grécia em 2015.
A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Liz Throssell disse que julgamentos assim são profundamente preocupantes porque criminalizam um trabalho que salva vidas.
ONU/Jean-Marc Ferré
Escritório de Direitos Humanos da ONU considera os julgamentos profundamente preocupantes
Para ela, existe “um efeito intimidador”. As sessões, previstas para 2021, só ocorreram há poucos dias.
O Escritório aponta preocupações com o uso de leis anti-migratórias em vários países europeus para criminalizar tanto migrantes como quem os socorre.
Necessidade crítica de assistência
A nota ressalta que abordar o contrabando de migrantes depende, em última análise, de se melhorar os caminhos seguros para a migração regular.
Segundo a ONU, não há organizações civis de busca e resgate operando na Grécia, apesar da necessidade crítica de assistência para salvar vidas no leste do Mediterrâneo.
Quase 500 migrantes morreram ou desapareceram desde 2021 nessa rota, de acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM.
© Unicef/Ashley Gilbertson
Vinte e quatro réus são julgados na ilha grega de Lesbos por salvar migrantes e por alegações de contravenções