Source: United Nations – in Portuguese
Headline: RD Congo: ONU preocupada com combates e violações de direitos humanos
Violência no país deixa civis mortos e feridos, além de 90 mil deslocados; soldados de paz da ONU também foram atingidos em ataques; chefe das Nações Unidas pede fim dos combates e reitera apoio à mediação; líder do escritório de Direitos Humanos afirma que piora na situação pode causar um desastre.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou profunda preocupação com o aumento da violência entre as tropas do Governo na República Democrática do Congo e os rebeldes do grupo M23 no leste.
Nos últimos dias, as tensões deixaram mais de 12 civis mortos, pelo menos 40 feridos e mais de 90 mil deslocados. Além disso, e quatro soldados da Missão das Nações Unidas no país, Monusco, também foram atingidos.
Crimes de guerra
No último avanço da milícia M23, formada em 2012 para defender os interesses dos tutsis congoleses contra os grupos armados hutus, os rebeldes tomaram duas cidades.
A vitória para o grupo consolida meses de ganhos desde seu ressurgimento no ano passado, depois que comandantes, muitos dos quais se juntaram ao exército nacional, acusaram o governo de não honrar um acordo de desmobilização.
Os quatro soldados de paz da ONU feridos foram atingidos durante ataques do M23 no último sábado em Kiwanja, no norte de Kivu.
Em comunicado, a Monusco lembrou que os ataques contra as forças de paz das Nações Unidas podem constituir crimes de guerra. A missão afirma que não poupará esforços para processar os responsáveis perante os tribunais nacionais e internacionais.
Apelo pelo fim da violência
O comunicado divulgado neste domingo pelo porta-voz da ONU, revela que Guterres falou com os presidentes de Angola, da RD Congo, do Ruanda, do Quênia e do Senegal, que também lidera a União Africana.
No fim de semana, de acordo com agências notícias, a RD Congo ordenou que o embaixador ruandês deixasse o país dentro de 48 horas, depois de acusar Kigali mais uma vez de apoiar os rebeldes M23. A afirmação foi repetidamente negada por Ruanda.
No texto, o secretário-geral da ONU apelou pelo cessar imediato da violência e reiterou o total apoio das Nações Unidas à mediação em curso. Ele também pede o “respeito da soberania e integridade territorial da República Democrática do Congo”.
Guterres ainda fez um apelo para que todas as partes que facilitem o acesso humanitário em todo o leste da RD Congo, “e assegurem a proteção dos civis e o respeito pelo direito internacional humanitário”.
O chefe da ONU ressaltou que a ONU, por meio de seu representante especial e chefe da Monusco, Bintou Keita, continuará apoiando o governo congolês e o povo em geral, “em seus esforços para trazer paz e estabilidade no leste do país”.
Desastre de direitos humanos
Nesta terça-feira, o chefe da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, também pediu o fim da violência. Segundo ele, “a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo está se deteriorando rapidamente e ameaçando um desastre de direitos humanos”.
Assim, ele fez um apelo para que as partes busquem a paz por meio do diálogo. Ele adicionou que mais lutas só produzirão mais dor e sofrimento para mais pessoas.
Volker Turk pediu a proteção dos civis, de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional humanitário, e a facilitação do acesso humanitário irrestrito, bem como a saída segura dos civis das áreas afetadas pelas hostilidades.