Source: United Nations – in Portuguese
Headline: Aliviar dívida de países mais pobres é crucial para promover desenvolvimento, diz ONU
Reestruturação não pode esperar por queda nas taxas de juros ou início de recessão global; agência da ONU quer ajuda do G20 na negociação de débitos dos países mais vulneráveis; Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe aparecem na lista.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, afirma que 54 países em desenvolvimento, onde vivem mais de 50% dos mais pobres do mundo, precisam de alívio urgente da dívida externa.
Quatro nações de língua portuguesa integram a lista: Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
OMM/Cornel Vermaak
Mitigação climática e investimentos
O estudo “Evitando ‘perder o momento’ no alívio da dívida internacional”, numa tradução livre em português, revela que o acúmulo da dívida é o resultado de crises globais em cascata.
A agência da ONU destaca os efeitos das respostas do governo à recente crise econômica e alerta para os possíveis impactos. O documento também apresenta uma série de ações políticas para a reestruturação da dívida que podem ajudar a conter os efeitos do endividamento.
Para o Pnud, se essas economias não tiverem acesso a uma reestruturação efetiva, a pobreza aumentará e não haverá os investimentos necessários em adaptação e mitigação climática, principalmente porque entre os países mais propensos à dívida estão 28 das 50 nações mais vulneráveis ao clima do mundo.
O chefe do Pnud, Achim Steiner, explica que os 54 países da relação representam pouco mais de 3% da economia global. Segundo ele, não se pode “dar ao luxo de repetir o erro de fornecer muito pouco alívio, tarde demais, na gestão do fardo da dívida das economias em desenvolvimento”.
Reunião do G20 pode ajudar no alívio da dívida
O estudo destaca a possibilidade da iminência de um acordo com taxas de juros mais altas, um dólar forte e uma recessão global iminente.
Esta semana, os ministros das Finanças do G20 se encontrarão, em Washington, pouco antes das reuniões anuais do Banco Mundial e do FMI.
Segundo a agência, as condições são boas para que credores e devedores iniciem as negociações de reestruturação da dívida sob o Quadro Comum do G20 evitando um agravamento da dívida dos países em desenvolvimento que, de alguma forma, poderia se espalhar para uma crise de desenvolvimento de longo prazo.
O Pnud acredita que os países ricos têm recursos para acabar com a crise que se deteriorou rapidamente em parte como consequência de suas próprias políticas internas. Essas políticas fizeram disparar as taxas de juros nas economias em desenvolvimento e levaram à fuga dos investidores.
OMM/Daniel Pavlinovic
Desastres hídricos ou relacionados ao tempo e ao clima ocorreram praticamente todos os dias, nos últimos 50 anos, matando em média 115 pessoas diariamente
Propostas do Pnud
O artigo propõe um caminho a seguir para o Quadro Comum de reestruturação da dívida, com foco em áreas-chave: análise de sustentabilidade da dívida, coordenação de credores oficiais, participação de credores privados e o uso de cláusulas de dívida contingente do Estado que visam a resiliência econômica e fiscal futuras.
O Pnud propõe que o Quadro Comum mude o foco para reestruturações abrangentes que permitirão aos países um retorno mais rápido ao crescimento, aos mercados financeiros e ao progresso do desenvolvimento.
A agência da ONU destaca que a reestruturação eficaz da dívida é apenas um elemento vital para garantir que as economias em desenvolvimento tenham as finanças necessárias para progredir no desenvolvimento sustentável. Além de investimentos em adaptação e mitigação do clima.