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Novos ataques na Ucrânia podem ter violado princípios do direito internacional humanitário

Novos ataques na Ucrânia podem ter violado princípios do direito internacional humanitário

Source: United Nations – in Portuguese

Headline: Novos ataques na Ucrânia podem ter violado princípios do direito internacional humanitário

Paz e segurança

Pelo menos 12 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridos; danos a centrais de energia perto do inverno agravam situação no país; em Nova Iorque, Assembleia Geral debate anexação de áreas ucranianas e presidente da Casa pede o fim da guerra.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU afirma que os ataques da Rússia, nesta segunda-feira, contra a Ucrânia podem ter violado os princípios do direito internacional humanitário.

Segundo a porta-voz Ravina Shamdasani, dentre as vítimas estão crianças, idosos e pessoas com deficiência. Os ataques com mísseis de longo alcance mataram pelo menos 12 e feriram mais de 100 civis.

Trabalho e escola

A porta-voz disse que o local e o momento das ofensivas são particularmente chocantes. Algumas vítimas estavam a caminho do trabalho ou levando crianças à escola.

Os bombardeios ocorreram na capital Kyiv e nas cidades de Dnipro, Zaporizhzhia e Sumy.  Foram danificadas e destruídas infraestruturas civis, incluindo dezenas de edifícios residenciais.

O Escritório confirma danos a 12 instalações de energia em oito regiões, indicando que esses ataques podem ter violado os princípios sobre a condução de hostilidades sob o Direito Internacional Humanitário.

Em relação à proteção de civis, os danos às principais usinas e linhas de energia antes do próximo inverno levantam mais preocupações sobre o impacto sobre as populações vulneráveis. Estes atos contra civis e bens indispensáveis à sobrevivência de civis são proibidos pelo Direito Internacional Humanitário.

Leis Humanitárias

O Escritório pediu à Rússia para não escalar a situação e tomar todas as medidas possíveis para evitar mais mortes de civis e danos à infraestrutura destas populações.

A Missão de Monitoramento de Direitos Humanos na Ucrânia continuará analisando informações sobre vítimas civis resultantes desses ataques, bem como documentando violações de direitos humanos e leis humanitárias internacionais em todo o país.

Já o Escritório das Nações Unidas para Assistência Humanitária, Ocha, enfatizou o impacto no setor, na sequência das recentes ocorridas dias depois da explosão na ponte do Estreito de Kerch, que liga a Península da Crimeia no fim de semana.

Eletricidade

Nesta terça-feira, as escolas permanecem fechadas e centenas de milhares de famílias estão sem energia elétrica em várias regiões. Serviços de água e telecomunicações também foram interrompidos em algumas áreas.

O movimento de trabalhadores humanitários e a entrega de suprimentos de emergência está severamente limitado no leste, onde as pessoas precisam de maior assistência.

A mobilização de recursos envolve o governo, voluntários, organizações locais e internacionais tentando assistência e apoio aos afetados.

A comunidade humanitária tentará fornecer suprimentos de emergência  aos afetados, inclusive por meio do uso de instrumentos de socorro já posicionados em diferentes partes do país.

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