Relatores dizem que sanções ameaçam pesquisa e liberdade acadêmicas

Grupo de quatro especialistas em direitos humanos lembram que todos têm direito à educação e à possibilidade de realizar investigações científicas independentemente de onde vivam.

Um grupo de relatores de direitos humanos* emitiu um comunicado expressando preocupações com cientistas e acadêmicos de países que sofrem sanções.

O documento foi assinado por quatro especialistas que apontaram impedimentos para publicação de trabalhos científicos de pesquisadores de países alvos de sanções internacionais.

Cautela e represálias

Há relatos de que publicações especializadas foram orientadas a tratar a contribuição de cientistas de países sancionados com “cautela”. Em alguns casos, os trabalhos foram desqualificados.

Os relatores citaram o princípio da não-discriminação e do devido processo contidos nas Diretrizes da ONU de Negócios e Direitos Humanos para pedir às editoras e publicações científicas que se abstenham de cumprir, sem necessidade, as sanções de regimes por medo ou receio de implicações e represálias para seus negócios.

Em alguns casos, acadêmicos e cientistas palestrantes não puderam participar de eventos ou cooperação acadêmica por serem de países alvos de sanções.

Incentivos à pesquisa

O comunicado cita uma redução do engajamento e colaboração com revistas especializadas e sociedades acadêmicas. Os relatores receberam informação sobre cientistas que foram prejudicados financeiramente deixando de obter incentivos à pesquisa.

Por fim, o grupo citou “cláusulas de sanção” em certas empresas editoriais que levam os responsáveis a tratar a pesquisa científica com cuidado.

Uma infração aos princípios do Conselho de Direitos Humanos, segundo o grupo que firmou o comunicado, que não deve existir.

Para eles, políticas de sanções não pode se estender à prática da pesquisa e investigação acadêmicas.

 

 *Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.