Especialista expõe riscos por pessoas Lgbti que deixam a Ucrânia  

Perigos envolvem tráfico, exploração e abuso; há receios de retrocessos em setores como lei, acesso à justiça e políticas públicas; perito pede admissão de pessoas que fogem do conflito; apelo à União Europeia por proteção temporária em território do bloco regional. 

Um especialista das Nações Unidas pediu mais atenção à situação vulnerável e às necessidades dos deslocados Lgbti da Ucrânia. O apelo foi feito à comunidade internacional e às forças de segurança. 

Em nota, Victor Madrigal-Borloz defendeu que haja maior proteção de lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e refugiados, bem como requerentes de asilo, deslocados e pessoas sem documentos que tenham abandonado seus lares no conflito. 

Discriminação 

O perito em proteção contra violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero quer que a resposta ao grupo seja mais eficaz. 

Madrigal-Borloz argumenta que à medida que a presença das tropas da Rússia se intensifica na Ucrânia, é essencial que os Estados e todas as outras partes envolvidas considerem essas questões. 

Uma das maiores preocupações é com a chegada de provas sobre a exposição aos perigos durante o período “muito intenso para aqueles que se identificam como Lgbti e/ou com diversidade de gênero.”  

O especialista aponta fatores que vão desde a vulnerabilidade à estigmatização do grupo. São comuns atos como assédio e violência, tanto de combatentes armados quanto de civis, sejam  realizados de forma oportunista, conectados a padrões sociais discriminatórios mais amplos ou resultantes de repressão política explícita e direcionada. 

Discriminação 

Ele visitou a Ucrânia em 2019, antes da guerra, e disse ter observado conquistas e desafios. Mas lamenta que “a operação militar e o consequente conflito armado destruam décadas de progresso na luta contra a discriminação e a violência com base na orientação sexual e identidade de gênero”. 

Entre razões de inquietação estão as do cumprimento de leis, acesso à justiça e políticas públicas, incluindo saúde, educação, emprego e habitação. 

Há questões com documentos de identidade, evacuação em corredores humanitários, garantia de isenções médicas do serviço militar obrigatório apenas para homens, admissão em passagens de fronteira e acesso a moradia ou instalações sanitárias adequadas. 

Exploração e abuso 

Ele pede que se considere o grupo em cuidados médicos sensíveis e serviços de direitos reprodutivos que aumentam a probabilidade de algumas pessoas serem forçadas a buscar rotas irregulares para segurança, com os riscos de tráfico, exploração e abuso. 

Aos vizinhos da Ucrânia o apelo é que possam  admitir pessoas que fogem do conflito em seus territórios, bem como a oferta proteção temporária da União Europeia para aqueles que fogem do conflito 

Para uma resposta eficaz aos deslocados nesta questão de orientação sexual e identidade de gênero ele lembrou que as percepções se exacerbam com a exposição ao risco e pediu ação de organizações da sociedade civil.  

As que lida com o tema estão mais bem posicionadas para partilhar conhecimento especializado e dados sobre a atuação eficiente  para questões de orientação sexual ou identidade de gênero e as exposições específicas a riscos durante esse conflito.