Source: United Nations – in Portuguese
Headline: Moçambique quer regulação de segurança cibernética realçando o antiterrorismo
Moçambique está entre países defendendo que medidas antiterrorismo estejam incluídas num instrumento internacional de regulação da segurança cibernética negociado pelos Estados-membros da ONU. A meta é evitar o uso para fins criminosos.
Desde 2017, o país registra ataques de grupos armados da província de Cabo Delgado, no extremo norte. A ONU apoia medidas que envolvem a comunidade internacional visando proteger às populações afetadas e em risco.
Grau de uso
A informação foi dada à ONU News, em Nova Iorque, pelo chefe da delegação do país no encontro sobre o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Propósitos Criminais, Lourino Chemane. A reunião encerra esta semana na sede das Nações Unidas.
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“Não temos evidência científica do estudo profundo feito no país. Com base na observação de situações similares nos outros países, não há dúvidas que nas atividades de terroristas no mundo, o nosso caso não é exceção, a primeira dimensão que é usada para subversão e para a troca de informação entre esses atores, são as tecnologias de informação e comunicação. Há esse risco. Nós teremos, como país, que aprofundar a intervenção envolvendo as entidades competentes para ver qual é o grau de uso. Porque há estudos comparados com outras realidades sobre o fenômeno do terrorismo e é um dos temas que é debatido aqui. Esperamos que haja consenso. Há países, como Moçambique, que estão a trazer ao debate essa dimensão de como pode ser incluído nesse instrumento internacional: artigos que façam referência específica ao combate do uso de tecnologia de comunicação para atividades terroristas.”
Diferentes grupos extremistas violentos
Um novo estudo sobre os jovens e o terrorismo na África aponta evidências indicando o pagamento eletrônico feito por diferentes grupos extremistas violentos.
A pesquisa foi realizada pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, em fevereiro e destaca que essa opção é uma alternativa comum especialmente na região ocidental.
“Não há consenso ainda. É um processo interessante este das Nações Unida, porque os países têm diferentes interesses, mas países como Moçambique que são vítimas, que vivem nessa situação, estão a trazer a questão da soberania dos Estado. Não permitirmos que o desenvolvimento e uso das tecnologias coartem a consolidação das dimensões do Estado da soberania, que deve ser respeitada. Tem também as dimensões dos direitos humanos, do respeito à vida privada do cidadão. Todas essas dimensões estão a ser tratadas neste momento. E é muito complexa a dimensão tecnológica, mas também é dimensão social e até de governação. Na nossa perspectiva, usando o prisma académico-científico, é um instrumento que tem essa dimensão socio-tecnológica. Deve ser cruzado, mas com o propósito de olhar com o que nós podemos contribuir para que esse instrumento que se alinhe com os desafios dos nossos países e tirarmos proveito desse ambiente internacional para aprendermos rapidamente e crescermos.”
O Pnud destaca ainda o caso da Somália, país da costa do Oceano Índico, onde os aparelhos celulares são frequentemente utilizados por grupos radicais para transferir pagamentos.
O documento alerta que em plena era digital, marcada pela interação em espaços online, é evidente o uso da internet e das redes sociais nos processos de radicalização em diferentes áreas do continente.