Source: United Nations – in Portuguese
Headline: ONU apresenta avanços no trabalho para alcançar justiça para as vítimas do Daesh
Procurar justiça para todos os iraquianos afetados pelas atrocidades cometidas pelos membros do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, conhecido como Daesh, é o trabalho de Christian Ritscher.
Nesta quarta-feira, ele falou aos membros do Conselho de Segurança sobre o último relatório divulgado pela equipe que chefia, criada há cinco anos a pedido do Iraque.
Investigações
Segundo Christian Ritscher, a Equipe de Investigação da ONU para a Responsabilização por Crimes Cometidos pelo Daesh continua a trabalhar para promover a responsabilização por crimes internacionais e apoiar o julgamento dos autores desses delitos em todo o mundo.
Yazidis que fugiram da montanha Sinjar reentram no Iraque pela República Árabe da Síria. (arquivo)
Ele também explicou a ação da equipe com as comunidades afetadas por crimes e sobreviventes dos ataques, bem como anciãos tribais e clérigos.
Ritscher também abordou o progresso das investigações para avaliar uma série de questões, incluindo o desenvolvimento e uso de armas químicas pelo Daesh, crimes contra crianças e muçulmanos sunitas, bem como ataques a cristãos além de investigações contínuas sobre atentados a yazidis e xiitas.
Crimes internacionais
O representante da ONU afirma que a cooperação com as autoridades iraquianas foi essencial para o trabalho, acrescentando que três pilares devem ser implementados para garantir que o sucesso seja alcançado: “tribunais competentes, provas aceitáveis e quadro jurídico adequado”.
Para alcançar este objetivo, a Equipe de Investigação está empenhada em apoiar o processo liderado pelo Iraque “para estabelecer um quadro legal que permita que os crimes do Daesh sejam autuados como crimes internacionais perante os tribunais nacionais”.
Chefe da Equipe de Investigação das Nações Unidas para a Responsabilização por Crimes Cometidos pelo Daesh fala ao Conselho de Segurança
Ritscher adiciona que a medida deve enquadrar a brutalidade dos ataques como crimes internacionais e não apenas como organização terrorista.
Longo trabalho
O chefe da investigação destacou que a cooperação com o Judiciário iraquiano inclui o reforço da capacidade dos magistrados do país, trabalho contínuo e conjunto na construção de casos, além de um projeto de digitalização.
Até o momento, 8 milhões de páginas de documentos relacionados ao Estado Islâmico em posse das autoridades iraquianas e das autoridades da região do Curdistão foram digitalizados.
Ritscher elogiou o sucesso alcançado até agora, mas também alertou que o trabalho está longe de terminar: “O que queremos ver são julgamentos justos perante tribunais especializados no Iraque, com a participação ativa de vítimas e sobreviventes”.
Ele acrescentou que a equipe está atualmente trabalhando para fornecer apoio para investigações e julgamentos a 17 jurisdições de diferentes países.