Source: United Nations – in Portuguese
Headline: ONU e Honduras avançam na criação de mecanismo contra corrupção e impunidade
Uma equipe de especialistas da ONU vai apoiar o governo de Honduras a estabelecer as bases necessárias para a implementação de um mecanismo internacional, independente, imparcial e autônomo contra a corrupção e a impunidade no país.
As negociações vêm avançando desde dezembro de 2022, quando foi assinado um documento iniciando o trabalho, conforme solicitado pelas autoridades hondurenhas.
Mecanismo ainda não está em vigor
De acordo com o texto, uma equipe de especialistas da ONU seria destacada na primeira fase da cooperação para fornecer assistência técnica. Em abril, as Nações Unidas receberam a aprovação do governo para o envio dos peritos.
Enquanto voltava da escola para casa em Yoro, Honduras, a menina de 13 anos do meio foi agarrada, jogada em uma van, espancada, estuprada e liberada uma hora depois.
Os especialistas fornecerão assistência técnica para avaliar os instrumentos nacionais, as capacidades das instituições e a legislação. Além disso, eles devem identificar e apoiar reformas necessárias para a implementação do mecanismo.
Paralelamente ao trabalho dos especialistas, a ONU e as autoridades de Honduras negociarão os termos do acordo bilateral necessário para o estabelecimento de um mecanismo.
Combate à impunidade
O processo só entrará em vigor quando este acordo bilateral estiver vigente e as partes concordarem por escrito sobre a existência de garantias legais mínimas e requisitos para o seu funcionamento.
Quando as condições estiverem garantidas, e para assegurar independência, imparcialidade e autonomia, a liderança do mecanismo seria indicada pelo secretário-geral da ONU.
As Nações Unidas afirmam que continuam empenhado em apoiar Honduras em seus esforços para combater a impunidade e fortalecer as instituições do Estado de direito.