Nova resolução sobre o Afeganistão alerta sobre efeito da insegurança na região

11 Novembro 2022 Paz e segurança

A Assembleia Geral adotou esta quinta-feira uma resolução sobre a situação no Afeganistão, com 16 votos a favor e 10 abstenções.

O documento expressa a “profunda preocupação” internacional com os recentes acontecimentos e com a fragilidade observada desde a tomada do poder pelo Talibã, há cerca de 15 meses.

Falta de inclusão política e representatividade

A resolução apela a um compromisso com os direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres, crianças e pessoas pertencentes a minorias, e à promoção da participação plena, igual, significativa e segura das mulheres em todos os aspectos da sociedade afegã.

Ao iniciar a sessão plenária, o presidente da Assembleia Geral disse que o Afeganistão nunca mais deve se tornar um terreno fértil e refúgio seguro para terroristas.

Csaba Korosi declarou que o apoio a uma paz inclusiva e sustentável no Afeganistão é obrigação moral e prática da comunidade internacional, quando passam 15 meses do controle do Talibã assumido em 15 agosto de 2021. As autoridades de facto passaram a administrar o país na sequência da saída de tropas norte-americanas.

Korosi descreveu uma nação com a “economia em ruínas” e submersa em diversas crises.

Ele considerou a situação humanitária desastrosa, ao lembrar que dois terços da população afegã passam fome. O discurso lembrou que meninas e mulheres são proibidas de aprender, ter um emprego ou receber cuidados médicos adequados no “país que está inundado de heroína e ópio”.

Pleno respeito pelos direitos

O texto adotado lista a piora de condições econômicas, humanitárias e sociais, a violência persistente e a presença de grupos terroristas, numa realidade de falta de inclusão política e tomada de decisão representativa, bem como o abuso dos direitos humanos, incluindo os de mulheres, meninas e minorias.

A Assembleia Geral defende que a paz sustentável e duradoura só pode ser alcançada por meio da estabilidade social, econômica e política a longo prazo. Esse processo “exige o pleno respeito pelos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais, bem como o compromisso com uma governação inclusiva e representativa”.

O documento reitera o apoio contínuo ao povo afegão para reconstruir um Estado estável, seguro e economicamente autossuficiente, livre de terrorismo, narcóticos, crime organizado transnacional, incluindo tráfico de pessoas e corrupção.

A nova resolução assegura ainda a “ajuda para reforçar as bases de uma Constituição democrata”, refletindo a responsabilidade do Afeganistão como membro da comunidade internacional.

Em relação ao crime organizado, o líder da Assembleia Geral ressaltou que tais atos avançam ao mesmo tempo que organizações terroristas, em cenário de “desafios complexos e interligados, onde o Talibã mostrou que não pode ou não quer resolver”.

Ameaças do narcotráfico e terrorismo

Com a economia abalada, houve expansão dos riscos de segurança. Os narcóticos compõem o maior setor econômico do país, destacou o presidente da Assembleia Geral.

Neste novembro, o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime informou que o cultivo de ópio aumentou 32% em 2022. Os preços dispararam nos mercados e “a ameaça do narcotráfico está ligada à ameaça do terrorismo, à segurança regional e global.”

A resolução da Assembleia Geral reitera que é importante atingir uma paz duradoura, o desenvolvimento, a reabilitação e a estabilidade econômica, bem como eliminar todas os desafios à estabilidade do Afeganistão e as ameaças à segurança regional.