Em carta ao G20, Guterres advoga por alívio da dívida e liderança do bloco

14 Outubro 2022 ODS

O G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo que inclui o Brasil, deve se reunir em Bali, na Indonésia, para seu 17ª. Encontro de Cúpula.

O evento está marcado para 1 de dezembro.

Nesta quarta-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, publicou sua tradicional carta ao grupo, onde ressalta a liderança do G20 num momento difícil para o mundo com a pandemia, os impactos da guerra na Ucrânia elevando o custo de vida e apertando finanças e fardos insustentáveis da dívida pública.

Sistema financeiro global injusto

O secretário-geral também falou da emergência climática e outros fatores que estão causando estragos em economias de todo o mundo.

Ele afirma que os choques sobre os países em desenvolvimento estão sendo exacerbados pelo que chama de um sistema financeiro global injusto que depende de análises de curto prazo sobre custo-benefício e privilégios dos ricos sobre os pobres.

António Guterres ressalta que a curto prazo, é preciso realizar esforços para acabar com a emergência do custo de vida e aumentar a liquidez nos países em desenvolvimento.

O Grupo da ONU para Resposta à Crise Global, que Guterres criou em abril, tem oferecido resultados de política e um dos mais notáveis é a Iniciativa de Grãos do Mar Negro que viabilizou o acesso a grãos e fertilizantes da Rússia nos mercados mundiais.

Encruzilhada entre status quo e novos rumos

O secretário-geral acredita que o G20 se encontra hoje numa encruzilhada. O grupo pode escolher o status quo ou tomar um novo rumo que produza uma recuperação econômica para todos. Para Guterres, o novo rumo é a decisão correta.

A ONU e organizações parceiras propuseram um Estímulo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para enfrentar condições de mercados que estão se deteriorando e acelerar os avanços na direção dos ODS.

O Estímulo pede um aumento massivo de compromissos no setor público na direção da mitigação e adaptação climática, humanitária e do desenvolvimento em até 2% do Produto Interno Bruto, PIB.

O chefe das Nações Unidas pediu aos ministros das Finanças do G20 e aos diretores de Bancos Centrais que reforcem o estímulo aos ODS assegurando que os países, em todos os níveis de desenvolvimento, possam responder a desafios imediatos e de longo prazo.

O Estímulo aos ODS faz cinco recomendações:

        1. Aumentar imediatamente o alívio da dívida para países vulneráveis  

Como parte dos esforços, é preciso fornecer ao mundo um quadro jurídico multilateral para reestruturação da dívida facilitando as resoluções das crises de dívida de maneira ordenada e a tempo com a participação de todos os credores, incluindo os oficiais, adotando uma Iniciativa de Serviço de Suspensão da Dívida, Dssi-E em inglês) para refinanciar e eliminar débitos bilaterais entre 2023-2025.

Este serviço seria aplicado a todos os países em desenvolvimento que precisassem e não apenas a nações elegíveis para receber a Assistência Internacional ao Desenvolvimento. A proposta de Guterres é prorrogar a amortização dos pagamentos por um período maior que 10 anos com um espaço de cinco anos de período de graça.

        2. Alavancar melhor os empréstimos dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, MDBs, e dos Bancos Públicos de Desenvolvimento, BPD, para apoiar os ODS.

Um Estímulo ODS de pelo menos US$ 500 bilhões por ano até 2025 pode ser alcançável contando com o aumento a longo prazo de empréstimos pelas duas entidades a juros baixos. A escala de demandas é tão grande que os Bancos Multilaterais deveriam atuar como um multiplicador. Ao dar garantias e agir como investidores primários e de risco, eles podem atrair um grande volume de financiamento privado e ajudar a movimentar a liquidez aonde ela se faz mais necessária.

O secretário-geral acredita que para mobilizar esses recursos, as instituições financeiras devem alavancar seus capitais de base de maneira mais agressiva juntamente com um aumento do capital significativo.

        3. Envolver detentores de títulos privados e devedores soberanos nos esforços de alívio da dívida

Para Guterres, é preciso continuar a incentivar os detentores de títulos privados e os devedores soberanos a concordarem com mecanismos para evitar inadimplência, inclusive por meio do uso de cláusulas de ação coletiva, CACs, e instrumentos de dívida contingente do Estado, Scd), para refinanciar dívidas existentes por meio de ofertas de troca com prazos melhorados, baseados em períodos estendidos e taxas de juros reduzidas. Instrumentos jurídicos adotados em jurisdições-chave podem reduzir ainda mais os incentivos para credores individuais manterem e rejeitarem a participação, com base em leis semelhantes adotadas no âmbito da Iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados, Hipc. Todos os países credores também são instados a aderir ao Dssi-E.

        4. Fortalecer o apoio à liquidez, de forma estrutural, dos países vulneráveis por meio de um uso aprimorado dos Direitos Especiais de Saque.

Os países em desenvolvimento já perderam quase US$ 390 bilhões em reservas estrangeiras este ano por causa da fuga de capitais e da desvalorização de suas moedas. Este montante é quase o dobro do que eles receberam em 2021 em direitos especiais de saque, SDR.  É preciso fazer mais esforços de realocação e considerar o aumento da escala dos saques a reservas totais estrangeiras acordando alocações maiores e mais comuns.

        5. Alinhar os fluxos financeiros com os ODS e o Acordo e Paris

Guterres pediu a todos os credores oficiais, incluindo os doadores bilaterais, Fundo Monetário Internacional e Bancos Multilaterais, que alinhem os fluxos financeiros com os ODS e o Acordo de Paris sobre Mudança Climática, incluindo por meio de coordenação de suas ações como parte do Financiamento Nacional Integrado liderado pelos países.

Para o chefe da ONU, mais que nunca, a liderança do G20 é necessária para desviar o mundo de sua crise mais profunda. Ele se ofereceu para ajudar a desenvolver uma estratégia comum para avançar as recomendações do Estímulo dos ODS.