Moçambique: identidade é passo na recuperação para deslocados internos

A Organização Internacional para Migrações e parceiros apoiam governo de Moçambique na identificação civil dos deslocados internos em Cabo Delgado; confrontos e desastres naturais resultaram no deslocamento de cerca 1 milhão de pessoas no país.

Celestino Bissau tem 35 anos e é pai de cinco filhos. Antes de julho de 2021, ele e a esposa tinham estabelecido a vida em Muidumbe, no norte de Moçambique.

Quando o conflito envolvendo grupos armados não-governamentais eclodiu em julho do ano passado, Celestino e outros moçambicanos foram forçados a fugir de suas casas, deixando tudo para trás.

Quase 1 milhão de deslocados internos

Ele contou à equipe da OIM que os sons de disparos e casas incendiadas foi o que o fez tomar a decisão de levar a sua família e abandonar a cidade de Muidumbe em direção a Mavala, que dista cerca de 305 km.

Desde 2017, o norte de Moçambique tem sido alvo de agressões de grupos armados não-governamentais. Os confrontos e os desastres, resultaram no deslocamento de quase 1 milhão de pessoas no país.

Celestino e a sua família fazem parte desta estatística. Ele e sua família instalaram-se como deslocados internos, numa modesta casa de campo no vilarejo de Balama, na província de Cabo Delgado.

Balama é o local de acolhimento de mais de 11 mil deslocados devido ao conflito. Cerca 70% estão em Cabo Delgado e vivem em comunidades de acolhimento, com a população a duplicar nos últimos cinco anos.

Liberdade de movimento

Para além do conflito e das catástrofes, as populações no norte de Moçambique enfrentam outro desafio, não têm documentos que comprovem a identidade como moçambicano.

Para Celestino, tudo ficou para trás porque não houve tempo de levar nada. A casa foi incendiada e tudo queimou. Ele cita que a falta de documentos tirou-lhe a liberdade de movimentação, pois teme que seja interpelado pelas autoridades e não consiga fornecer evidências de quem ele é.

Dados da OIM indicam que quatro em cada cinco pessoas no norte de Moçambique, não possuem documentos civis. Eles foram perdidos durante sua jornada, destruídos ou nunca possuídos.

A OIM foi a primeira agência da ONU a desenvolver uma Estratégia de Identidade Legal específica, em 2022. A Estratégia visa enfrentar vários desafios relacionados às pessoas em movimento e ao acesso à documentação.

A agência com o apoio dos Instrumentos de Política Externa e parceiros apoiam o governo de Moçambique na emissão de bilhetes de identidade e registro de nascimento aos deslocados internos.

De Maputo para ONU News, Ouri Pota