Relator pede melhor tratamento de cidadãos abrigados pela Polônia

Especialista de direitos humanos elogia acolhimento de milhões de ucranianos, mas defende planos realistas para cumprimento de compromissos em relação a outras nacionalidades.

Um especialista independente das Nações Unidas avaliou a situação de refugiados que vivem na Polônia. Entre eles estão mais de 2 milhões de ucranianos que fugiram de seu país após o início da guerra em 24 de fevereiro.

O relator especial* para os migrantes, González Morales, pediu ao governo que faça planos realistas para garantir a execução de compromissos em relação ao tema. 

Candidatos a asilo e migrantes

Em nota emitida após visitar o país, ele ressalta que a maioria dos cidadãos da Ucrânia foi bem acolhida em casas de particulares. Ele  elogiou a recepção, mas considera “totalmente diferente da realidade” de cidadãos de outros países. 

Morales recomenda à Polônia que avalie o auxílio internacional que precisa, especialmente da União Europeia.

Ele alertou ainda que a questão da moradia pode piorar devido a diversos desafios na fronteira Polônia-Belarus. Entre eles estão a falta de energia, a inflação, a exaustão ou a frustração de anfitriões que já sacrificam seu espaço privado há meses.

Nessa área, a situação está “relativamente calma em comparação com a do inverno passado”. Mas alguns migrantes, incluindo os recém-chegados, continuam presos e sujeitos à violência e resistência de ambos os lados.

Fronteira

Do lado da Belarus, existem migrantes detidos no Centro Logístico Temporário. O local que antes fez o acolhimento de estrangeiros já foi encerrado. 

O especialista diz que do lado polonês, crianças migrantes e com suas famílias e mulheres grávidas permanecem retidas em instalações de imigração fechadas.

González Morales pede que menores desacompanhados sejam imediatamente liberados. A mesma medida deve ser tomada para crianças com suas famílias, mulheres grávidas e pessoas com problemas mentais.

Para as áreas no limite entre Belarus, Polônia e EU, o especialista recomenda que haja mais comunicação e diálogo sobre a situação dos que buscam abrigo. 

A prioridade é que se evite a perda de vidas, sejam mantidos os progressos e protegidos  os direitos humanos.
González Morales deverá apresentar o relatório ao Conselho de Direitos Humanos em junho de 2023.