Bachelet preocupada com deportação de crianças ucranianas para Rússia

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos reage a alegações de   órfãos que teriam sido enviados à força para território russo; Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia termina primeira visita ao país e encontra indícios de crimes de guerra.  

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos expressou preocupação com relatos de que crianças ucranianas foram “deportadas à força” do leste do país e enviadas para a Rússia para adoção. 

Michelle Bachelet disse ao Conselho de Direitos Humanos, nesta terça-feira, que seu escritório está investigando as alegações de que menores de idade teriam sido levados de orfanatos em Donbass. 

Reunificação familiar  

Segundo ela, ainda não foi possível confirmar as alegações ou o número de crianças que podem estar nesta situação. A alta comissária destaca que os supostos planos das autoridades russas de permitir o movimento de crianças da Ucrânia para famílias na Federação Russa, não parecem incluir medidas para a reunificação familiar ou respeitar os melhores interesses da criança. 

Antes da invasão russa em 24 de fevereiro, havia mais de 91 mil crianças em orfanatos, internatos e outras instituições para jovens da Ucrânia, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. 

Em um comunicado, a agência da ONU disse que estava ciente de relatos de que a Rússia “pode estar modificando a legislação existente para facilitar o rastreamento rápido da adoção” de órfãos do Donbass. 

O Unicef afirma que a “adoção nunca deve ocorrer durante ou imediatamente após emergências. Crianças separadas de seus pais durante uma emergência humanitária não podem ser consideradas órfãs. Todas as oportunidades devem ser oferecidas para o reagrupamento familiar”. 

Comissão de Inquérito 

A Comissão de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia terminou a sua primeira visita ao país em conflito, com o presidente do grupo divulgando nesta terça-feira suas primeiras impressões sobre os 10 dias em que esteve no país. 

Segundo Erik Mose, os relatos recebidos e as visitas a locais destruídos “apoiam alegações de que sérias violações da lei internacional dos direitos humanos” estão acontecendo no país, “talvez até chegando ao nível de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade”.  

Histórias dolorosas  

O Conselho de Direitos Humanos da ONU criou a Comissão em maio, com o mandato de investigar alegadas violações e abusos de direitos humanos na Ucrânia, tendo como contexto a invasão russa.  

Nesta visita de 10 dias, os especialistas estiveram na capital, Kyiv, e também em Bucha, Irpin, Kharkiv e Sumy. O grupo teve reuniões com representantes do parlamento ucraniano, com ministros, com organizações da sociedade civil e com testemunhas da guerra que teriam compartilhado “histórias dolorosas”.  

O presidente da Comissão, Erik Mose, esclareceu que a visita foi “bastante produtiva”, mas que neste momento, o grupo ainda não está em posição de se pronunciar sobre questões da determinação legal dos acontecimentos”. 

Ataques e abuso sexual  

Porém, Mose disse que “ainda sujeita à confirmação, a informação recebida e as visitas a locais destruídos podem apoiar as alegações de sérias violações de direitos humanos.” 

Em Bucha e Irpin, a Comissão recebeu informações de assassinatos arbitrários de civis, saques de propriedades, ataques a infraestrutura civil, incluindo escolas.  

Em Kharkiv e Sumy, os especialistas observaram “destruição de grandes áreas urbanas, alegadamente consequência de bombardeios aéreos e de lançamentos de mísseis”.  

A Comissão também ouviu relatos de deslocados internados, que contaram histórias sobre confinamento, maus-tratos, desaparecimento de civis, estupros e outras formas de abuso sexual.  

Avaliação em setembro 

Os especialistas da ONU irão avaliar todas essas alegações.  

O impacto que a guerra está tendo nas crianças também preocupa o grupo, que considera ser necessário investigar relatos da transferência para a Rússia de menores de idade que estavam em instituições em territórios temporariamente ocupados.  

A Comissão lembra que durante o conflito, muitas crianças ucranianas têm sido separadas de suas famílias.  

A Comissão de Inquérito fará outras visitas à Ucrânia antes de apresentar sua avaliação ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.