OIM em Moçambique faz conferência regional sobre identidade legal

Especialistas de países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc, debaterão ainda mobilidade global, proteção de dados, sistemas de informação e gestão de fronteiras; meta da ONU é que todos tenham registro de nascimento até 2030. *

Maputo acolhe até esta quinta-feira a Conferência Regional de Identidade Legal da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc.

Durante dois dias, especialistas da organização regional abordaram temas relacionados à identidade legal para todos.  

Lacuna

O encontro também destacou a questão da identidade legal e mobilidade global, sistemas de informação sobre identidade legal e gestão de Fronteiras.

Identidade legal e proteção de dados são os outros tópicos destacados no encontro que busca soluções para resolver a lacuna de identidade global que é reconhecida na Agenda 2030 a qual estabelece um alvo específico no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.  

A meta 16. 9 destaca a “identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento até 2030”.

Em nota, a OIM indica que a falta de identidade legal tem amplas implicações na migração e mobilidade, uma vez que apresentação de uma prova de identidade emitida por um sistema de Gestão de Identidade operado pelo Estado tem implicações relevantes na vida de um indivíduo.

Direitos e serviços

Dentre várias limitações o indivíduo é impedido de aceder efetivamente aos seus direitos e serviços correspondentes. Pessoas sem identidade legal não poderão migrar em segurança para a maioria, se não para todos os países estrangeiros.  

Este evento, que será o primeiro do gênero na Sadc, tem como objetivo estabelecer uma discussão a nível regional em torno da identidade legal, os seus desafios e oportunidades, assim como informar os Estados-membros sobre a Estratégia de Identidade Legal da OIM e o Sistema da ONU.

A conferência é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações, OIM, em colaboração com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, Sadc.

*De Maputo para ONU News, Ouri Pota.