Agência da ONU marca Dia de Zero Discriminação promovendo dignidade

Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, pede aos países que acabem com leis consideradas discriminatórias que impedem liberdades e direitos fundamentais. 

Este primeiro de março é o Dia de Zero Discriminação.  

Este ano, o lema é: Remova leis que prejudicam, criem leis que dão autonomia. 

Serviços essenciais 

A data é celebrada pela agência da ONU sobre HIV/Aids, Unaids, que tem pedido ações urgentes contra leis consideradas discriminatórias. 

Em muitos países, essas leis acabam dando margem para que os cidadãos sejam tratados de forma diferente ou excluídos de serviços essenciais e de saúde, dentre eles o tratamento contra o HIV. 

Além disso, as pessoas discriminadas são também sujeitas a restrições injustas por causa da forma como vivem sua vida, ou de quem são ou com quem mantêm um relacionamento amoroso. 

Obrigação 

Para o Unaids, essas leis negam às pessoas seus direitos e liberdades fundamentais. 

A agência da ONU afirma que os Estados têm uma obrigação moral e legal de remover essas legislações para proteger todos.  

O Unaids lembra que cada cidadão tema responsabilidade de exigir prestação de contas dos Estados, pedir mudanças e ajudar com esforços de remover as leis discriminatórias. 

No Dia de Zero Discriminação, a agência celebra o direito de todos a uma vida plena e produtiva com dignidade e sem discriminação.