MIL OSI – BAMAKO, Mali, 5 de outubro 2023/APO Group/ —
O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) recomenda que o Mali estimule o financiamento privado para o clima e o crescimento verde e utilize o seu vasto potencial de capital natural como fonte complementar de financiamento. Isto está de acordo com o Relatório Nacional 2023 do Banco para o Mali, que foi lançado na terça-feira, 3 de outubro de 2023, em Bamaco, sob o tema “Mobilizar o financiamento do setor privado para o clima e o crescimento verde“.
O seminário de lançamento do relatório foi presidido por Alousséni Sanou, Ministro da Economia e das Finanças e Governador do Banco para o Mali.
O relatório analisa a evolução e as perspetivas macroeconómicas e financeiras recentes, o financiamento do setor privado para o clima e o crescimento verde e a exploração do capital natural como opção de financiamento complementar. Por último, formula recomendações políticas.
De acordo com o relatório, apesar dos choques associados às sanções da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Económica e Monetária da África Ocidental, juntamente com a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o Mali registou uma recuperação do crescimento de 3,7 % em 2022 (em comparação com 3,1 % em 2021). Esta resiliência foi impulsionada pelos setores primário (+9% para a produção de cereais) e secundário (+4,4% para a produção de ouro industrial).
Prevê-se que o Mali registe um crescimento real do PIB de 5,1% em 2023 e de 5,3% em 2024, impulsionado pela indústria e pelo investimento público e privado. Estas perspetivas de crescimento deverão beneficiar de vários fatores: a retoma da produção de algodão; a revitalização das atividades extrativas, com a adoção do novo código mineiro e da lei do conteúdo local, e a exploração do lítio a partir de 2024; e o relançamento do tecido industrial através do programa ‘Mali Agropoles’ e do apoio do Estado à reestruturação das unidades industriais em dificuldades.
Além disso, apesar da sua fraca contribuição para as emissões mundiais de gases com efeito de estufa (0,06%), o Mali é um dos países mais vulneráveis aos riscos climáticos (175.º entre 185 países em 2021, segundo a Iniciativa de Adaptação Global de Notre Dame). A Contribuição Nacionalmente Determinada (revista para 2021) estima as necessidades de financiamento para responder às alterações climáticas em 15,3 mil milhões de dólares entre 2020 e 2030.
Oportunidades para o setor privado
Os fluxos financeiros para o clima e o crescimento verde são particularmente baixos para o setor privado. Ascendem a 33,3 milhões de dólares em média no período 2019-2020 (8,9% do financiamento total do clima) e representam dez vezes menos do que o do setor público (342,9 milhões de dólares, ou 91,1%). As conclusões do relatório mostram também que, por cada dólar de financiamento público gasto no combate às alterações climáticas, o Mali só conseguiu mobilizar 0,097 dólares de financiamento privado, o que realça a falta de atratividade do investimento privado para projetos relacionados com o clima.
No entanto, existem muitas oportunidades para aumentar o investimento privado, observa o relatório. O setor privado pode ser envolvido através da acreditação de estruturas nacionais no Fundo Verde para o Clima: Banco Nacional de Desenvolvimento Agrícola, Banco de Desenvolvimento do Mali, Banco Internacional para o Mali, Mali Folkcenter. Outras oportunidades incluem a emissão de obrigações verdes, o acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a venda de créditos de carbono, a criação de uma janela para o setor privado no Fundo Verde para o Clima e a introdução de uma tributação ecológica baseada no princípio do poluidor-pagador.
O setor privado poderia também tirar maior partido das vastas oportunidades oferecidas pelo capital natural do Mali, tanto em termos de recursos renováveis (estimados em 82,2 mil milhões de dólares em 2018) como de recursos não renováveis (estimados em 6,6 mil milhões de dólares em 2018).
O Ministro da Economia e das Finanças sublinhou a pertinência e a importância do relatório nacional de 2023 sobre o Mali, que fornece aos decisores políticos malianos as ferramentas necessárias para desempenharem um papel ativo na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28). “O Banco Africano de Desenvolvimento financiou muitos projetos ecológicos no Mali”, reconheceu.
“O governo está preocupado com a necessidade de melhorar o acesso do setor privado ao financiamento, razão pela qual foi criado o Fundo de Garantia do Setor Privado”, salientou.
Considerou também que o aumento do financiamento privado para o clima e o crescimento verde é uma alternativa sustentável para cobrir as necessidades de financiamento climático do Mali, para além do financiamento público. No entanto, limitou o âmbito do financiamento privado, salientando que existem questões de interesse nacional e estratégico, como as barragens hidroelétricas, que são da responsabilidade do Estado e não do setor privado.
O lançamento do relatório contou com a presença do Ministro do Ambiente, do Saneamento e do Desenvolvimento Sustentável, do Secretário-Geral do Ministério da Energia e da Água, de intervenientes do setor privado, incluindo Conselho Nacional do Patronato do Mali, e de parceiros técnicos e financeiros, incluindo o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia.