Mali: Relatório do Banco Africano de Desenvolvimento para 2023 diz que setor privado deve aproveitar capital natural para estimular financiamento privado do clima e crescimento verde

MIL OSIBAMAKO, Mali, 5 de outubro 2023/APO Group/ —

O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) recomenda que o Mali estimule o financiamento privado para o clima e o crescimento verde e utilize o seu vasto potencial de capital natural como fonte complementar de financiamento. Isto está de acordo com o Relatório Nacional 2023 do Banco para o Mali, que foi lançado na terça-feira, 3 de outubro de 2023, em Bamaco, sob o tema “Mobilizar o financiamento do setor privado para o clima e o crescimento verde“.

O seminário de lançamento do relatório foi presidido por Alousséni Sanou, Ministro da Economia e das Finanças e Governador do Banco para o Mali.

O relatório analisa a evolução e as perspetivas macroeconómicas e financeiras recentes, o financiamento do setor privado para o clima e o crescimento verde e a exploração do capital natural como opção de financiamento complementar. Por último, formula recomendações políticas.

De acordo com o relatório, apesar dos choques associados às sanções da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Económica e Monetária da África Ocidental, juntamente com a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o Mali registou uma recuperação do crescimento de 3,7 % em 2022 (em comparação com 3,1 % em 2021). Esta resiliência foi impulsionada pelos setores primário (+9% para a produção de cereais) e secundário (+4,4% para a produção de ouro industrial).

Prevê-se que o Mali registe um crescimento real do PIB de 5,1% em 2023 e de 5,3% em 2024, impulsionado pela indústria e pelo investimento público e privado. Estas perspetivas de crescimento deverão beneficiar de vários fatores: a retoma da produção de algodão; a revitalização das atividades extrativas, com a adoção do novo código mineiro e da lei do conteúdo local, e a exploração do lítio a partir de 2024; e o relançamento do tecido industrial através do programa ‘Mali Agropoles’ e do apoio do Estado à reestruturação das unidades industriais em dificuldades.

Além disso, apesar da sua fraca contribuição para as emissões mundiais de gases com efeito de estufa (0,06%), o Mali é um dos países mais vulneráveis aos riscos climáticos (175.º entre 185 países em 2021, segundo a Iniciativa de Adaptação Global de Notre Dame). A Contribuição Nacionalmente Determinada (revista para 2021) estima as necessidades de financiamento para responder às alterações climáticas em 15,3 mil milhões de dólares entre 2020 e 2030.

Oportunidades para o setor privado

Os fluxos financeiros para o clima e o crescimento verde são particularmente baixos para o setor privado. Ascendem a 33,3 milhões de dólares em média no período 2019-2020 (8,9% do financiamento total do clima) e representam dez vezes menos do que o do setor público (342,9 milhões de dólares, ou 91,1%). As conclusões do relatório mostram também que, por cada dólar de financiamento público gasto no combate às alterações climáticas, o Mali só conseguiu mobilizar 0,097 dólares de financiamento privado, o que realça a falta de atratividade do investimento privado para projetos relacionados com o clima.

No entanto, existem muitas oportunidades para aumentar o investimento privado, observa o relatório. O setor privado pode ser envolvido através da acreditação de estruturas nacionais no Fundo Verde para o Clima: Banco Nacional de Desenvolvimento Agrícola, Banco de Desenvolvimento do Mali, Banco Internacional para o Mali, Mali Folkcenter. Outras oportunidades incluem a emissão de obrigações verdes, o acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e a venda de créditos de carbono, a criação de uma janela para o setor privado no Fundo Verde para o Clima e a introdução de uma tributação ecológica baseada no princípio do poluidor-pagador.

O setor privado poderia também tirar maior partido das vastas oportunidades oferecidas pelo capital natural do Mali, tanto em termos de recursos renováveis (estimados em 82,2 mil milhões de dólares em 2018) como de recursos não renováveis (estimados em 6,6 mil milhões de dólares em 2018).

O Ministro da Economia e das Finanças sublinhou a pertinência e a importância do relatório nacional de 2023 sobre o Mali, que fornece aos decisores políticos malianos as ferramentas necessárias para desempenharem um papel ativo na próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28). “O Banco Africano de Desenvolvimento financiou muitos projetos ecológicos no Mali”, reconheceu.

“O governo está preocupado com a necessidade de melhorar o acesso do setor privado ao financiamento, razão pela qual foi criado o Fundo de Garantia do Setor Privado”, salientou.

Considerou também que o aumento do financiamento privado para o clima e o crescimento verde é uma alternativa sustentável para cobrir as necessidades de financiamento climático do Mali, para além do financiamento público. No entanto, limitou o âmbito do financiamento privado, salientando que existem questões de interesse nacional e estratégico, como as barragens hidroelétricas, que são da responsabilidade do Estado e não do setor privado.

O lançamento do relatório contou com a presença do Ministro do Ambiente, do Saneamento e do Desenvolvimento Sustentável, do Secretário-Geral do Ministério da Energia e da Água, de intervenientes do setor privado, incluindo Conselho Nacional do Patronato do Mali, e de parceiros técnicos e financeiros, incluindo o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia.

Angola: O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento e Angola assinam dois acordos de empréstimo no valor de 124,4 milhões de dólares para financiar o projeto de saneamento das cidades costeiras

MIL OSIABIDJAN, Costa do Marfim, 5 de outubro 2023/APO Group/ —

O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) assinou na terça feira dois acordos de empréstimo com o Governo de Angola para melhorar o acesso a serviços de saneamento sustentáveis e resistentes ao clima em quatro cidades costeiras que servem uma população combinada de 1,4 milhões.

Os acordos – para um empréstimo de 75 milhões de dólares do Banco Africano de Desenvolvimento e 49,4 milhões de dólares do Africa Growing Together Fund (AGTF), beneficiarão Benguela, Baía Farta, Catumbela e Lobito, no oeste de Angola. O Africa Growing Together Fund é um mecanismo de 2 mil milhões de dólares patrocinado pelo Banco Popular da China e administrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.

A Ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, e o Diretor-Geral do Banco Africano de Desenvolvimento para Angola, Pietro Toigo, assinaram os acordos em Luanda, Angola.

O Projeto de Saneamento Inclusivo das Cidades Costeiras faz parte dos esforços do governo de Angola para melhorar a prestação de serviços de água e saneamento no país, em conformidade com a sua Visão 2050, que promove infra-estruturas e prestação de serviços de água e saneamento sustentáveis e resistentes ao clima.

A área do projeto, onde se situam as cidades, é um importante centro económico e logístico de Angola, e espera-se que o projeto melhore a situação sanitária e socioeconómica das populações locais. O acesso aos serviços de saneamento é crucial para satisfazer as necessidades de saúde da crescente população angolana, da crescente urbanização e do desenvolvimento socioeconómico.

De Sousa, que é o governador do Banco Africano de Desenvolvimento em representação de Angola, expressou o apreço do seu governo ao Banco Africano de Desenvolvimento pelos seus esforços de desenvolvimento em Angola em vários sectores.

“Estamos a embarcar numa viagem transformadora e este acordo histórico solidifica o nosso empenho em melhorar os serviços de saneamento e em melhorar o ambiente de vida, o que terá um impacto significativo no bem-estar dos nossos cidadãos”, afirmou.

Para além de abordar questões críticas de saneamento, o projeto incluirá a construção de reticulações de esgotos, estações de tratamento de águas residuais e de lamas fecais, a melhoria das cadeias de valor do saneamento e o reforço das capacidades. Estas iniciativas alinham-se perfeitamente com a visão do Governo de um futuro mais saudável e sustentável e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Toigo afirmou que: “O Governo de Angola deu um importante passo em frente para promover condições de vida limpa e higiénicas para as comunidades das quatro cidades costeiras. Estamos muito satisfeitos por lançar um projeto integrado inovador que combina elementos de investimento em infraestruturas, apoio aos operadores do sector privado, saneamento liderado pela comunidade e governação para melhorar a sustentabilidade dos serviços públicos”. Ele observou que o projeto forneceria lições e experiências valiosas, impulsionaria mudanças no sector e expandiria iniciativas semelhantes em todo o país.

Chefe da Missão da ONU no Afeganistão destaca que diálogo com Talibã é única abordagem possível

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A chefe da ONU no Afeganistão, Roza Otunbayeva, disse continuar esperançosa de que os líderes do Talibã possam reverter a posição em relação aos direitos das mulheres. Ela pede que a comunidade internacional não desista do país.

A também ex-presidente e ministra das Relações Exteriores do Quirguistão e atualmente representante especial do secretário-geral da ONU no país lidera a Missão da ONU no país, Unama.

Relação de trabalho normal

Embora as autoridades de facto tenham praticamente excluído as mulheres da vida pública, Roza Otunbayeva afirma que se reúne regularmente com o Talibã e é tratada com respeito.

UN Photo/Rick Bajornas

Roza Otunbayeva é representante especial do secretário-geral da ONU no país lidera a Missão da ONU no país, Unama.

Segundo a representante da ONU, ela não sofre discriminação e acredita que estabeleceu “uma relação de trabalho normal”.

Ela conversou com a ONU News durante uma visita à sede da organização em Nova Iorque para participar de uma sessão no Conselho de Segurança. 

Na entrevista, ela afirmou que busca usar sua autoridade para persuadir as autoridades de facto a abandonar a política de violação dos direitos das mulheres.

De acordo com Roza Otunbayeva, ela está em constante diálogo com os ministros talibãs, apontando que “todos entendem o valor dos contatos internacionais”.

Negociações

A chefe da ONU no Afeganistão, afirma que todos os representantes foram combatentes no passado e boa parte, estiveram detidos em Guantánamo. 

Ela afirma que as Nações Unidas estão trabalhando em todas as frentes e reforçando a mensagem de que as mulheres podem “fazer qualquer coisa.” 

Roza Otunbayeva ainda menciona que “centenas de mulheres são ministras em países muçulmanos”

Até agora, não foi possível convencer os talibãs, mas a alta funcionária da ONU diz que não perdeu as esperanças. Para ela, é preciso ter paciência.

Chegada do inverno

No seu briefing ao Conselho de Segurança no final de setembro, a representante especial disse que a comunidade internacional não deveria virar as costas ao Afeganistão.

Unama/Fraidoon Poya

Defensores dos direitos das mulheres participam em atividades de sensibilização numa escola para meninas em Herat, no Afeganistão

Uma das questões mais urgentes é a falta de alimentos com a chegada do inverno, que costuma ser rigoroso.

Isso impacta ainda mais a vida dos afegãos, que seguem desamparados e famintos com o efeito da guerra de 40 anos no país.

Dependência de drogas

Segundo Roza Otunbayeva, entre 5 e 8 milhões de afegãos sofrem de dependência de drogas, sendo que 1 milhão são mulheres e crianças. O país possui 40 milhões de habitantes.

Ela explica que as mulheres começam a utilizar o ópio para aguentarem o trabalho em tecelagens de tapetes. Os homens também usam a substância como estimulante aguentarem longas jornadas de trabalho. 

Além disso, a busca pelo ópio também acontece pela falta de medicamentos, sendo utilizado, por exemplo, em casos de dor.

Falta de financiamento

Roza Otunbayeva visita regularmente clínicas onde crianças desnutridas são tratadas, próteses caseiras são construídas para amputados e usuários de drogas buscam tratamento. 

Para ela, “há pobreza intratável por toda parte” e não há financiamento suficiente para assistência adequada

Segundo a representante especial, a falta de recursos é resultado das ações do atual governo, que tenta apagar completamente as mulheres afegãs.

Roza Otunbayeva explica que foram adotados 50 normas e decretos que proíbem as meninas de estudar depois da sexta série e estudar em universidades. Elas também não podem ir ao parque, academias e piscinas.

Ao mesmo tempo, acrescentou a representante da ONU, os talibãs querem que a comunidade internacional os reconheça e levante as sanções.

Lições do passado

Ela lembra que a comunidade internacional teve a experiência depois da chegada dos talibãs ao poder, quando o país se tornou um foco de terrorismo e então ocorreram os ataques de 11 de setembro de 2001.

Ohchr/Unama

A violência contra as mulheres continua generalizada em todo o Afeganistão, apesar dos esforços “concretos” do governo para criminalizar tais práticas, afirma o relatório conjunto do ACNUDH e da UNAMA.

Para Roza Otunbayeva, uma lição foi aprendida com esses acontecimentos. Por isso, a ONU representa a comunidade internacional e continua a dialogar.

A chefe da ONU no Afeganistão adiciona que é necessário encontrar uma plataforma comum para que o país possa se desenvolver. Em sua opinião, isto significa, em primeiro lugar, “que as mulheres devem poder sair do esconderijo”

Sempre em guarda

Roza Otunbayeva também falou sobre a vida dos funcionários da ONU no Afeganistão, que vivem num complexo vigiado nos arredores da capital, Cabul.

Segundo ela, “ainda existe uma ameaça de ataques terroristas”. No ano passado, tanto a embaixada russa como um hotel utilizado principalmente por cidadãos chineses explodiram. Um embaixador do Paquistão quase foi morto.

Em sua avaliação, os militantes do Daesh podem estar por trás do ataque, tentando provar que os talibãs não são capazes de governar o país. 

Por isso, ela afirma que todos são muito cuidadosos e não se pode relaxar nem “por um minuto”. Roza Otunbayeva lamenta a falta de entretenimento.

Ela contou que o Talibã proibiu a música, explicando que “não há concertos”. Os impedimentos incluem ir à lojas a sós, por exemplo, ou ter música e álcool.

MIL OSI

Agências globais pedem melhora nas condições no Dia Mundial do Professor

Source: United Nations – in Portuguese

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Ações para transformar o setor da educação marcam a celebração do Dia Mundial do Professor, neste 5 de outubro. 

O assunto é destaque em nota assinada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, a Organização Internacional do Trabalho OIT, e o Fundo da ONU para a Infância, Unicef,  a ONG Educação Internacional.

Responsabilidade

O grupo aponta o ensino como uma tarefa essencial ao pedir a melhora dos salários e das condições de trabalho dos professores. 

© Acnur/Charity Nzomo

Atualmente faltam mais 24,4 milhões de docentes do ensino primário e 44,4 milhões do secundário para que seja alcançada a meta de ensino básico universal até ao final da década.

O comunicado foi firmado pela diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, pelo diretor geral da OIT, Gilbert Houngbo, pela diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, e pelo secretário-geral da Educação Internacional, David Edwards.

O grupo defende a transformação do potencial dos alunos, garantindo que “tenham as ferramentas necessárias para assumirem responsabilidade por si próprios, pelos outros e pelo planeta”.

Novos professores para países em desenvolvimento 

O apelo feito aos países é que garantam que os professores sejam “confiáveis e reconhecidos como produtores de conhecimento, profissionais reflexivos e parceiros políticos”.

O pronunciamento ressalta que a pandemia da Covid-19 revelou que os docentes são os motores dos sistemas educativos globais.

© Unesco/Navid Rahi

Os cálculos indicam que a África Subsaariana e o sul da Ásia precisarão de mais 24 milhões de professores, cerca de metade do número de novos profissionais do setor  necessários nos países em desenvolvimento.

Nessas regiões, as salas de aula são as mais sobrelotadas do mundo, os professores mais sobrecarregados e os sistemas educativos sem pessoal suficiente. Estima-se que 90% das escolas secundárias enfrentem graves carências de ensino.

Atuação para motivar jovens 

Na análise realizada em 79 países, a taxa de docentes que decidiram abandonar a profissão de forma permanentemente quase duplicou no nível primário, ao passar de 4,62% em 2015 para 9,06% em 2022. 

Os motivos que moveram a situação variam de um país para outro, mas destacam-se três principais: más condições de trabalho, altos níveis de stress e baixos salários.

Num momento em que a Unesco pede mais atuação para motivar jovens a seguir carreira no ensino, a agência pede prioridade em investir na melhoria da formação inicial de professores e em programas de desenvolvimento profissional contínuo.

Oportunidades de progressão

Outra sugestão é a criação de programas de mentoria que juntem professores experientes com os mais novos e incentivem a colaboração entre colegas do setor.

A Unesco propõe ainda que salários e benefícios para o grupo sejam competitivos, especialmente em relação a outras ocupações que exigem o mesmo nível de qualificações, bem como oportunidades de progressão.

© UNICEF/Sayed Bidel

MIL OSI

Agências defende auxílio prolongado após êxodo de Karabakh

Source: United Nations – in Portuguese

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Agências das Nações Unidas alertam sobre a necessidade de um apoio  multifacetado aos necessitados que deixaram a área de Karabakh, na Armênia, após o êxodo repentino de 100 mil pessoas nos últimos dias. 

Para a Organização Internacional para Migrações, OIM, o auxílio deve ser a longo prazo. A agência anunciou nesta quarta-feira a entrega de  seis clínicas móveis para apoiar serviços de saúde mental. A interação das equipes no terreno envolve o governo e cidadãos locais.

Pessoas que fogem de Karabakh descansam e recebem ajuda humanitária em Goris, Armênia

Coordenação para resposta

Na região está o chefe do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde, OMS, para a Europa. Hans Kluge sublinhou que é essencial uma maior coordenação da resposta às questões dos afetados.

Ele pediu atenção global no auxílio às necessidades de mulheres e crianças para abordar doenças crônicas. A região recebeu suprimentos para cuidar uma média de 50 mil pacientes crônicos, incluindo infectados pelo HIV. 

Outras áreas de intervenção são nutrição  e saúde mental. Técnicos da agência atuam no fornecimento de apoio psicossocial aos refugiados com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

© Acnur/Karen Minasyan

Mais de 100 mil refugiados chegaram à cidade fronteiriça, Goris, na Armênia

Entrega de artigos essenciais

A presença da representante interina da Agência da ONU para Refugiados, Acnur, na Armênia, foi marcada pelo contato com refugiados.  

Natia Natsvlishvili destacou que “por trás de cada número está uma criança, uma mulher, um homem, um idoso, uma família que deixou tudo para trás, precisando de apoio urgente”.

Equipes da agência prestam assistência técnica às autoridades para registrar refugiados, distribuem artigos essenciais além de garantir a monitorização em centros de registo e proteção que são geridos pelo governo.

 

MIL OSI

Líder da ONU vê “propósito comum” em meio a desafios e divisões globais

Source: United Nations – in Portuguese

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O secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou nesta quarta-feira uma atualização sobre o documento “Nossa Agenda Comum”. O texto  ressalta a urgência de reformas na governança global.

O chefe das Nações Unidas disse que houve progressos apesar das divisões profundas. Ele apontou decisões e discussões recentes que “mostram um sentido de propósito comum.”

Consenso sobre a necessidade de reformas

O informe ocorreu durante uma sessão informal do plenário da Assembleia Geral da ONU. Guterres afirmou que durante a Semana de Alto Nível, realizada entre 19 e 26 de setembro, teve reuniões bilaterais com 141 líderes mundiais.

O secretário-geral da ONU afirmou que se sente “encorajado”, apesar dos desafios extraordinários que o mundo enfrenta.

Ele destacou que todos os líderes, sem exceção, falaram da importância das soluções multilaterais, mas mencionaram que o modelo atual não está dando resultado e precisa de reformas. 

Segundo Guterres, essas conversas trouxeram à tona “fortes críticas ao descompasso entre as instituições de governança global e as realidades econômicas e políticas do nosso mundo.”

Ele citou também a “profunda preocupação com o estado do planeta e com o clima que estamos deixando aos jovens e às gerações futuras.”

Ponte para superar lacunas

O secretário-geral ressaltou que os temas que emergiram da Semana de Alto Nível são os temas da “Nossa Agenda Comum.”

O documento, apresentado há dois anos, foi debatido e aperfeiçoado mais de 50 vezes e servirá de base para a Cúpula do Futuro, que acontecerá em 2024.

O chefe das Nações Unidas disse que as propostas e ideias da Nossa Agenda Comum “são pontes para superar a lacuna entre o mundo como ele é e o mundo como sabemos que pode ser.”

Para ele, a implementação do relatório irá abrir espaço para o mundo estabelecido na Carta das Nações Unidas, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Acordo de Paris e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

5 novas entidades em áreas relevantes

Em relação à ONU, Guterres mencionou a criação de órgãos especializados para “atualizar a cultura e competências” da organização em cinco áreas. 

Ele disse que no mês passado foi lançado um novo Conselho Consultivo Científico, ligando muitos dos cientistas mais eminentes do mundo e as suas redes com os líderes da ONU.

Outro mecanismo será o Laboratório de Futuros da ONU, focado em alavancar a previsão a longo prazo em todo o sistema das Nações Unidas.

Como parte destes esforços, Guterres anunciou também o lançamento próximo do Conselho Consultivo sobre Governos Locais e Regionais.

Ele mencionou ainda a criação de um órgão consultivo de alto nível sobre inteligência artificial ainda este mês, para apresentar recomendações sobre governança da nova tecnologia até ao final do ano.

O líder da ONU disse que a organização está aumentando o envolvimento com outras partes interessadas importantes, como sociedade civil, parlamentares e setor privado.

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Fórum Africano da Resiliência: Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento afirma que a construção da paz em África deve ser um objetivo das decisões de investimento

MIL OSIABIDJAN, Costa do Marfim, 4 de outubro 2023/APO Group/ —

A paz e a segurança em África devem ser um objetivo das decisões de investimento, disse o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (http://www.AfDB.org) aos delegados num fórum destinado a explorar formas de reforçar a resiliência dos povos e dos Estados do continente.

“O Fórum de Resiliência em África é um apelo à ação para trabalharmos em conjunto e fazermos a transição do diálogo político para o investimento e, depois, do investimento para o impacto”, afirmou o Dr. Akinwumi Adesina, Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.

Akinwumi Adesina dirigiu-se numa mensagem de vídeo aos participantes no 5.º Fórum Africano da Resiliência, que se realiza de 3 a 5 de outubro de 2023 em Abidjan. O tema do Fórum é “Financiar a paz, a segurança e o desenvolvimento para uma África resiliente”.

Numa altura em que África é uma das regiões mais instáveis do mundo, “temos de inverter as tendências atuais e construir uma aliança de parceiros para uma nova abordagem de investimento na paz. Isto mudará verdadeiramente o paradigma desenvolvimento-paz-segurança no nosso continente”, acrescentou o Presidente Adesina.

A Vice-Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento responsável pelo Desenvolvimento Regional, Integração e Prestação de Serviços, Marie-Laure Akin-Olugbade, sublinhou que “ao adotarmos ações baseadas na paz, podemos eliminar a violência”.  “Como atores do desenvolvimento, temos de colocar as comunidades que servimos no centro das nossas ações”, afirmou, recordando que o Banco foi a primeira instituição financeira de desenvolvimento a integrar a questão da paz e da fragilidade nos seus programas. A instituição tem uma estratégia para combater a fragilidade e reforçar a resiliência em África (https://apo-opa.info/3EL47Kj), cujo objetivo é acabar com o “triângulo das catástrofes” da pobreza rural, do desemprego dos jovens e da degradação ambiental, mencionado pelo Presidente Adesina no seu discurso.

Há uma necessidade urgente de abordagens inovadoras para financiar a paz, a segurança e o desenvolvimento nos países africanos em situações de fragilidade e/ou conflito. Isto só pode ser conseguido através de uma estreita colaboração entre os governos, o setor privado, a sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento.

No âmbito deste compromisso, o Banco Africano de Desenvolvimento está a trabalhar com a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais para desenvolver a iniciativa inovadora “Obrigações de Investimento Indexadas à Segurança” (SIIB), que exige um mínimo de cinco mil milhões de dólares até 2030. As SIIB oferecem uma estratégia de investimento holística que combina a construção da paz e a experiência de desenvolvimento para compensar as implicações fiscais das elevadas despesas do setor da segurança.

Há razões para abordagens positivas à paz que ligam as necessidades humanitárias, de desenvolvimento, de paz e de segurança”, explicou Noura Hamladji, Diretora para África e Administradora Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), num painel de discussão.

Para ela, a cronologia da ajuda humanitária e da ajuda à reconstrução pós-conflito já não é válida.

“A ajuda ao desenvolvimento, a ajuda a atividades geradoras de rendimentos para as populações afetadas por conflitos e a criação de infraestruturas sociais de base (escolas, centros de saúde, água, saneamento) são tão válidas como a ação humanitária”, sublinhou.

“Precisamos de um investimento maciço nos países em conflito”, insistiu Hamladji, lamentando o congelamento da ajuda pública ao desenvolvimento em alguns casos, quando as comunidades precisam de apoio. 

O vice-presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Gilles Carbonnier, congratulou-se com as parcerias emergentes entre as instituições de financiamento do desenvolvimento e os intervenientes humanitários, citando o acordo entre o CICV e o Banco Africano de Desenvolvimento para fortalecer a resiliência das pessoas no Sahel, particularmente no Níger, Chade e Mali.

“A esperança criou um ambiente propício à paz. Nos conflitos, temos de proteger os civis, mas também as infraestruturas (escolas, centros de saúde, etc.) que são bens públicos”, defendeu. Carbonnier recordou que o acordo com o Banco permitiu ao CICV ajudar mais de 1 000 pessoas a desenvolver atividades geradoras de rendimentos.

“Há crianças que nascem e crescem nos campos de refugiados e que se tornam adultos… Tudo o que estas pessoas nos pedem é para levar uma vida normal”, afirmou El Hadj As Sy, membro do Conselho de Administração da Interpeace. El Hadj As Sy elogiou a ação do Banco, que assinou um Mecanismo de Financiamento da Paz com a Interpeace por ocasião do Fórum.

Cerca de 200 pessoas – humanitários, agentes do desenvolvimento, da paz e da segurança dos setores público e privado, decisores políticos, investidores, académicos e membros da sociedade civil – participam fisicamente no Fórum Africano da Resiliência em África, que também pode ser seguido por videoconferência. 

Relatório expõe sofrimento de civis e violações cometidas pela Rússia na Ucrânia

Source: United Nations – in Portuguese

Headline: Relatório expõe sofrimento de civis e violações cometidas pela Rússia na Ucrânia

Seis civis mortos e 20 feridos por dia. Essa é a média de afetados pela guerra na Ucrânia nos últimos seis meses, segundo a Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos da ONU na Ucrânia.

Um relatório divulgado nesta quarta-feira revela que ataques com mísseis contra áreas residenciais e infraestruturas vitais, bem como instalações agrícolas e de grãos, muitas vezes localizadas longe das áreas da linha de frente, continuam a semear o medo e a destruição em toda a Ucrânia.

Legado “horrível”

A missão afirma que civis em áreas ocupadas pela Rússia enfrentam tortura, maus-tratos, violência sexual e detenção arbitrária. Centenas permanecem presos, com suas famílias sem saber de seu destino.

A chefe do grupo de monitoramento, Danielle Bell, disse que “a guerra causou estragos na vida de milhões de ucranianos, incluindo crianças que terão que viver por muitos anos com um legado horrível de perda humana, destruição física, danos ambientais, particularmente a contaminação por resíduos explosivos de guerra.”

O conflito também fez com que milhões de civis ucranianos caíssem abaixo da linha da pobreza. Essa situação foi exacerbada por amplos danos econômicos e sociais causados por ataques a infraestruturas vitais e instalações agrícolas.

Um exemplo disso foi a destruição da barragem de Khakovka no início deste ano. O ato provocou grandes inundações e causou um desastre ambiental que terá efeitos a longo prazo sobre os direitos e o bem-estar das pessoas que vivem na área.

Pnud/Oleksandr Ratushniak

A cidade de Chernihiv, no norte da Ucrânia, tem sido alvo de ataques desde os primeiros meses da guerra

Tratamento degradante

O relatório da ONU reforça a documentação de tortura generalizada e maus-tratos contra civis e prisioneiros de guerra pelas autoridades russas, incluindo espancamentos graves, eletrocussão, execuções simuladas, violência sexual e tratamento degradante.

Segundo o documento, as condições de detenção continuaram incluindo: falta de alimentos e serviços médicos, superlotação, condições precárias de vida e saneamento, privação de sono e nenhum acesso ao mundo exterior. 

Até o momento, a Rússia se recusou a permitir qualquer acesso aos monitores de direitos humanos da ONU.

Em contraste, o relatório observa que a Ucrânia continua a conceder aos monitores de direitos humanos acesso irrestrito a prisioneiros de guerra detidos. Além disso, a missão ressaltou que as condições no complexo prisional perto da cidade de Lviv, no oeste do país, melhoraram.

Troca de nacionalidade forçada

Nas áreas ocupadas, o relatório forneceu exemplos de que a Rússia introduziu seus próprios sistemas administrativos e educacionais. 

A missão afirma que os civis em território ocupado pela Rússia sofrem pressão para aceitar a cidadania russa, com as autoridades ocupantes fazendo o acesso a cuidados de saúde, pensões e outros benefícios básicos depender da aceitação da nacionalidade russa. 

Segundo o levantamento, os residentes do sexo masculino das áreas ocupadas enfrentaram intimidação, em um esforço para coagi-los a se juntar às forças armadas russas.

O relatório levantou preocupações sobre o destino de crianças ucranianas, que foram transferidas de seus locais regulares de residência para outros locais dentro das áreas ocupadas pela Rússia ou deportadas para o país.

Os especialistas observam que as autoridades russas até agora não conseguiram identificar as crianças e reuni-las com suas famílias e pedem o retorno de todos os deportados e transferidos, incluindo crianças e pessoas com deficiência.

O relatório, em inglês, está disponível aqui.

MIL OSI

ONU apoia campanha celebrando cultura de paz em Moçambique

Source: United Nations – in Portuguese

Headline: ONU apoia campanha celebrando cultura de paz em Moçambique

Neste 4 de outubro, Moçambique  marca 31 anos da assinatura do acordo geral de paz de Roma. O entendimento marcou o fim de 16 anos da guerra civil entre forças governamentais e da antiga guerrilha da Renamo, agora partido da oposição. 

Os esforços de busca da paz envolvem o governo, as Nações Unidas e parceiros da sociedade civil. Neste contexto, o músico e ativista social Stewart Sukuma idealizou uma canção de artistas abordando o tema.

Stewart Sukuma

Os esforços de busca da paz envolvem o governo, as Nações Unidas e parceiros da sociedade civil

Consolidar a mensagem

Em conversa com a ONU News, em Maputo, Stewart Sukuma conta que depois de encontros com a instituição Peace Process Support, PPS, apoiada pelas Nações Unidas, foi fácil consolidar a mensagem. Ele comenta o projeto “A Paz é Nossa Cultura.”

“Queríamos uma letra que transmitisse amor, tolerância, amizade e reconciliação. A letra foi feita em português e depois traduzida para as línguas previamente escolhidas. Queríamos uma música que ficasse nos ouvidos, mas que também tivesse ingredientes fortes da música tradicional de cada lugar representativo dos artistas envolvidos. Já temos na música cerca de sete línguas representativas e temos português, que é a língua comum dos moçambicanos. Para além disso, a música acompanhada do vídeo poderão fazer parte da campanha com o suporte de vox-pop da população transmitindo, nas línguas locais, o objetivo desta campanha.”

Por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação, o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, citou avanços desde a assinatura do Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional em 2019. 

Manzoni indicou que 5.221 ex-combatentes da Renamo participaram em atividades de desarmamento e desmobilização e regressaram às comunidades distribuídas por todo o país.

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Oportunidades de reintegração

Mais de 1,7 mil pessoas foram conectadas com oportunidades de reintegração e 32 Clubes de Paz foram estabelecidos. A campanha “A Paz é Nossa Cultura” já é uma realidade. A divulgação nas escolas é uma das prioridades com vista a transmitir para aos mais novos a necessidade do que é a paz e como a preservar. 

Orlando Dima é diretor da Escola Secundária Josina Machel e elogia a iniciativa. Ele acredita que através da música a mensagem sobre a paz poderá alcançar um público diversificado. A paz não é apenas o calar das armas.

“Mas a paz tem de existir no seio de todos nós, eles como alunos no dia a dia para que eles possam ter aulas dentro da harmonia é preciso estarem em paz, se não estiverem em paz, nós não temos condições de fato para que as aulas decorram dentro da normalidade. Para mim foi de fato um ganho para nós e complementa aquilo que ‘e nosso trabalho no dia a dia que nós sempre, primamos por termos uma educação que decorra dentro da harmonia da convivência social.” 

Diversidade,  união, tolerância e harmonia

Já o escritor e artista, Leco Nhkululeco, considera que a busca da paz é um esforço conjunto.

“A paz deve ser uma cultura, deve ser uma arte que deve ser buscada de forma incansável, por outra é preciso que haja paz para que haja amor, e preciso que haja paz para que o amor seja superado, é preciso que todos nós, do Rovuma ao Maputo, do Índico ao Zumbo lutemos para a manutenção da paz, sem a paz não há cultura e não há poesia.”

Stewart Sukuma ressalta a beleza de Moçambique, seus recursos e diversidade naturais. O ativista defende que os moçambicanos só poderão desfrutar da riqueza com paz efetiva.

“A paz total e completa vai permitir que o nosso foco seja direcionado para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Moçambique, melhorando dessa forma a vida dos moçambicanos. Por essa razão e com orgulho que tenho a honra de apresentar-vos em colaboração com músicos e artistas de todo o país a música e o vídeo que transmitem esse sentimento. A diversidade, a união, a tolerância e a harmonia, mas acima de tudo o amor. Espero que vocês a recebam com a mesma emoção que eu tive quando escrevi esta canção: a paz e nossa cultura.”

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O videoclipe foi gravado em vários pontos turísticos do país ressaltando a ligação das línguas nacionais e um refrão em língua portuguesa, o idioma oficial.

O objetivo da campanha “A Paz é Nossa Cultura” é agregar a arte, e a música ao serviço da paz, influenciando um debate sobre o tema em toda a sociedade moçambicana.

 

De Maputo para ONU News, Ouri Pota 

MIL OSI

Economia mundial desacelera; Brasil cresce acima da média

Source: United Nations – in Portuguese

Headline: Economia mundial desacelera; Brasil cresce acima da média

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, aponta que o crescimento econômico mundial deve desacelerar de 3% no ano passado para 2,4% em 2023. As previsões apontam para poucos sinais de recuperação em 2024.

O relatório divulgado nesta quarta-feira mostra uma tendência mais positiva para alguns países, incluindo o Brasil. China, Japão, México e Rússia também devem observar números melhores.

Brasil

As estimativas da Unctad apontam que a economia do Brasil deve crescer acima da média em 2023, podendo chegar a 3,3%. Em 2024, o país também deve desacelerar, com aumento previsto em 2,3%.

A revisão do crescimento brasileiro teve uma elevação de 2,4%, a mais alta entre as economias avaliadas pela agência da ONU.

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Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2023 da UNCTAD

A Unctad destaca que o crescimento das exportações de commodities e boas safras na agricultura vêm impulsionando esse crescimento. 

No entanto, a queda na procura está atrasando o avanço dos números. 

A agência aponta os impactos tardios do aperto monetário, que começou no final de 2021, e o aumento da dívida privada, especialmente das famílias, durante a crise da Covid-19 como as principais causas.

América do Sul

Na região, a Argentina segue uma tendência negativa, sofrendo com recessão e inflação acelerada. 

A seca que afeta o país aumentou o preço dos alimentos e da energia, com efeitos negativos no poder de compra das famílias, especialmente entre os segmentos mais pobres da população. 

O peso argentino também sofre com a inflação, causando uma corrida por moeda estrangeira e à depreciação da moeda. 

Brasil e Argentina respondem por cerca de 70% da produção da região.

Reforma financeira

Na avaliação da agência da ONU, os números destacam a necessidade urgente de reforma do sistema financeiro global, de políticas mais práticas para combater a inflação, a desigualdade e a dívida soberana, bem como uma supervisão reforçada dos mercados críticos.

A secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan, destaca a necessidade de evitar erros políticos do passado. 

© Unsplash/Lucas Marcomini

Vista de São Paulo, Brasil.

Para ela, é necessária uma combinação equilibrada de políticas fiscais, monetárias e de medidas do lado da oferta para alcançar a sustentabilidade financeira.

A chefe da agência da ONU também defende o investimento produtivo e criação de melhores empregos. 

De acordo com a Unctad, a recuperação da economia global da pandemia é marcada por divergências significativas, levantando preocupações sobre o caminho a seguir na ausência de coordenação política.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, apesar do aumento das taxas de juros, a economia desafiou as previsões pessimistas e deve permanecer estável.

A tendência pode ser atribuída a gastos robustos dos consumidores, a desistência de aplicar medidas de austeridade fiscal e à intervenção monetária ativa no início do ano.

Ao mesmo tempo, persistem preocupações de investimento, especialmente devido às elevadas taxas de juro prolongadas.

Outros destaques

Segundo o levantamento da Unctad, a Europa está à beira da recessão, enfrentando um rápido aperto da política monetária.

As principais economias estão desacelerando e a Alemanha apresenta queda no crescimento. A estagnação ou queda dos salários reais em todo o continente, agravada pela austeridade fiscal, também impedem o crescimento.

A China, embora apresente sinais de recuperação em relação ao ano passado, enfrenta uma fraca procura interna. 

No entanto, o país asiático tem mais espaço de política fiscal do que outras grandes economias para enfrentar estes desafios.

O estudo destaca que a desigualdade econômica continua a ser um desafio significativo, afetando os países em desenvolvimento afetados de forma desproporcional.

A Unctad afirma que a crescente disparidade de riqueza ameaça atrasa ainda mais a frágil recuperação econômica e as aspirações das nações de cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS.

MIL OSI