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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Em sustentação oral, PGFN afirmou que penalidade prevista na Lei nº 9.430/96 é proporcional à gravidade das condutas praticadas A Advocacia-Geral da União (AGU), por...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 2 Em comemoração à Independência do Brasil, a Força Aérea Brasileira (FAB) participará da Semana da Pátria com uma programação especial para todas as idades. A...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Em sustentação oral, procuradora da Fazenda Nacional Patrícia Osório ressaltou que atribuição do Executivo para rever percentual de devolução de tributos está prevista em lei...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Em congresso jurídico, Jorge Messias defendeu o acesso universal à saúde e demostrou preocupação com aumento dos gastos provocados por ações judiciais O advogado-geral da...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência lei do tabelamento de preços do setor A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar no...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro reforça proteção da imagem da universidade e evita riscos aos usuários da plataforma A Advocacia-Geral da União...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 Decisão do TRF2 garante continuidade do trabalho de professores aprovados e preserva a qualidade do ensino na instituição A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central, a partir de 6 de setembro de 2024, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 1° de...
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· September 6, 2024
Source: Republic of Brazil 2 Nesta edição do FABCAST da Força Aérea Brasileira, o Chefe do Centro de Investigaçãozenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, explica como...
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· September 6, 2024
MIL OSI – Baixar logotipo Em representação do Ministro das Comunidades, a Ministra da Justiça, Joana Rosa Amado, presidiu esta quarta-feira, 4, na Cidade do Porto Inglês, o encontro anual...