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Tribunal reafirma exigências legais de controle de produtos pelo Exército
Source: Republic of Brazil 3 TRF3 acolhe recursos da AGU e exige observância da lei em ações sobre emissão de Certificado de Registro e acesso a sistema de controle de...
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Caminho do Acordo faz a diferença em aldeias indígenas no MS
Source: Republic of Brazil 3 Moradores das aldeias de Pirajuí e Arroi-Korá, em Paranhos, recebem 12ª edição do projeto e têm benefícios previdenciários reconhecidos A atuação da Advocacia-Geral da União...
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AGU notifica Google para remoção de canais que promovem apostas ilegais
Source: Republic of Brazil 3 Postagens no YouTube ensinam a criar plataformas de cassino e estimulam jogos proibidos, como o bicho Publicado em 03/07/2026 14h42 A Advocacia-Geral da União (AGU),...
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Governo entrega Programa para a XI Legislatura e reafirma compromisso com um “Cabo Verde para Todos”
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Francisco Carvalho, procedeu, na manhã desta sexta-feira, 03 de julho, à entrega...
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Gestão do Parque Nacional do Iguaçu fica com governo federal
Source: Republic of Brazil 3 STJ acata pedido da AGU e afasta decisão que reconhecia domínio do governo do Paraná sobre área do parque O Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas
Source: Republic of Brazil 3 Ao julgar ação de empresas terceirizadas, TRF4 acolhe argumentos da AGU, mantém exigência legal e reforça o papel das licitações como instrumento de inclusão A...
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Ecossistema de duplicatas escriturais: títulos de crédito passarão a ser negociados em formato digital
Source: Republic of Brazil 3 O Banco Central (BC) lançou nesta terça-feira (30/6) o ecossistema de duplicatas escriturais, marco relevante para a modernização do mercado de crédito no país. O...
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Ministro Clóvis Isildo Silva preside Inauguração da Agência dos Correios na Universidade de Cabo Verde
MIL OSI – Source: Africa Press Organisation – Portuguese – Baixar .tipo O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, presidiu...
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Venezuela decreta luto oficial de sete dias em tributo às vítimas dos terremotos
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Venezuela decreta luto oficial de sete dias em tributo às vítimas dos terremotos 2 Julho 2026 Ajuda humanitária País iniciou período em 1...
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Relatora da ONU diz que racismo e discriminação persistem no esporte
Source: United Nations – in Portuguese Headline: Relatora da ONU diz que racismo e discriminação persistem no esporte 2 Julho 2026 Direitos humanos Acesso às modalidades continua desigual especialmente para...