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FAB  EM  DESTAQUE – Assista  à  edição  da  revista  FAB  EM  DESTAQUE

· November 6, 2024

Source: Republic of Brazil 2 Nesta sexta-feira (25/10), o FAB em Destaque apresenta as principais notícias da Força Aérea Brasileira (FAB) referentes ao período de 18 a 24 de outubro....

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COMPETIÇÃO – DCTA  sedia  26°  edição  da  Competição  SAE  BRASIL  AeroDesign

· November 6, 2024

Source: Republic of Brazil 2 O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), recebeu no dia 31/10 a abertura da 26ª edição do AeroDesign,...

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NOTAER – Nova  edição  do  Jornal  Notaer  está  no  ar!

· November 6, 2024

Source: Republic of Brazil 2 Nesta edição do Notaer, destacamos as principais festividades e eventos de outubro, um mês de grande relevância para a Força Aérea Brasileira (FAB). Celebramos o...

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AGU notifica Amazon para suspender venda de obra que viola direitos autorais

· November 6, 2024

Source: Republic of Brazil 3 Plataforma foi informada extrajudicialmente de que a obra é de titularidade da União A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial para Amazon.com.br, nesta...

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Ministra da Saúde recebeu a Delegação do Fundo Global no seu primeiro dia de visita à Cabo Verde

· November 6, 2024

MIL OSI – Baixar logotipo A Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, recebeu ontem, 04 de novembro, a Delegação do Fundo Global, que se encontra em missão no país. Segundo a...

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Judiciário não pode definir prazo para registro de marcas pelo INPI

· November 5, 2024

Source: Republic of Brazil 3 TRF2 reconheceu que, por causa das suas peculiaridades, a autarquia segue legislação própria Representando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Advocacia-Geral da União...

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Judiciário não pode definir prazo para registro de marcas pelo INPI

· November 5, 2024

Source: Republic of Brazil 3 TRF2 reconheceu que, por causa das suas peculiaridades, a autarquia segue legislação própria Representando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Advocacia-Geral da União...

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Decisão garante reparos em prédio da PF na Bahia

· November 5, 2024

Source: Republic of Brazil 3 Publicado em 04/11/2024 19h02 Atualizado em 04/11/2024 19h44 A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) garantiu junto à Justiça Federal da Bahia que a...

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Decisão garante reparos em prédio da PF na Bahia

· November 5, 2024

Source: Republic of Brazil 3 Publicado em 04/11/2024 19h02 Atualizado em 04/11/2024 19h44 A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) garantiu junto à Justiça Federal da Bahia que a...

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Parecer é contrário à cobrança de IPTU sobre imóveis públicos federais cedidos a concessionários

· November 5, 2024

Source: Republic of Brazil 3 Entendimento garante segurança jurídica e previsibilidade nas concessões de serviços públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou parecer que fixa o entendimento de que a...