São Sebastião (SP) recebe Selo +Turismo para construir homeport

Source: Republic of Brazil 2

PRODETUR
Com a distinção do MTur, financiamento de amplo projeto de turismo náutico no litoral paulista passa a tramitar prioritariamente junto ao BNDES

Por Vanessa Sampaio
Nesta quarta-feira (31), o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz, entregou o Selo Oficial +Turismo de aprovação do MTur ao projeto de construção de um home port e marina pública em São Sebastião (SP). A chancela do Programa Prodetur+Turismo garante que o pedido de financiamento para a infraestrutura náutica no litoral paulista tenha prioridade de tramitação junto ao BNDES, banco parceiro do programa de crédito do ministério.
Orçado em R$ 200 milhões, o projeto deve criar um amplo píer estruturado para embarque e desembarque de aproximadamente 700 mil passageiros de cruzeiros ao ano, além de 800 vagas molhadas de marina. A obra deve ser construída nas proximidades do Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande.
Para o ministro Lummertz, o projeto está alinhado ao que há de mais avançado na área de Parcerias Público-Privadas em Turismo. “A obra criará um novo atrativo no Sudeste, em uma das orlas mais bonitas do Brasil. Além de desafogar o porto de Santos, forte terminal de chegada de cargas, o home port gera investimentos que vão reorganizar a economia local pela atividade turística”, disse.
Segundo o prefeito da cidade, Felipe Augusto, a área deve contar com diversas facilidades para a atração de turistas como o acesso por túnel ao píer central de atracação para navios de cruzeiro e infraestrutura completa com hotel, comércio, praça de alimentação, heliporto, estacionamento, píer, aquário e museu, além de uma área esportiva.
DÚVIDAS – O MTur disponibilizou um Call Center para gestores públicos e privados com dúvidas a respeito do Prodetur+Turismo. A ação agiliza o atendimento às demandas municipais e estaduais, bem como de empresários interessados em investir no setor. O número é 0800 200 8484. O contato pode ser feito também por email (atendimento.prodetur@turismo.gov.br).
Ministro (ao centro) entregou carimbo de aprovação ao prefeito de São Sebastião (SP), Felipe Augusto, e comitiva municipal. Foto: Roberto Castro/MTur

MIL OSI

Parques temáticos poderão ter isenção permanente de imposto de importação

Source: Republic of Brazil 2

PARQUES TEMÁTICOS
Tarifa atual para aquisição de equipamentos sem similares nacionais é de 20%. Com a isenção, expectativa é de R$ 1,9 bi em investimentos no setor

Montanhas russas estão entre os equipamentos que poderão ficar isentos do imposto. Foto: Renato Soares/Banco de Imagens MTur Destinos
O Brasil deu mais um passo para solucionar um dos principais gargalos enfrentados pelo setor de parques temáticos no país. O comitê técnico do Mercosul emitiu, nesta semana, parecer favorável à proposta que poderá resultar na isenção permanente do imposto de importação para equipamentos de entretenimento sem similares no país.
A isenção, que valerá para os quatro países membros do Mercosul, será possível com a mudança de nomenclatura dos equipamentos de bens de consumo para bens de capital. Atualmente, o imposto para importação de rodas gigantes, tobogãs, montanhas russas e outras peças utilizadas em parques de diversões é de 20%.
“Reforçamos nossa interlocução dentro do governo brasileiro e estamos prestes a resolver um problema que afeta o investimento para a implantação e renovação dos parques temáticos, atividade com forte vocação para a geração de empregos”, comenta o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. O setor trabalha hoje com isenções temporárias, que zeram a tarifa por períodos pré-determinados de até oito meses.
De acordo com estudo realizado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a mudança de nomenclatura e a isenção de imposto de importação geraria um investimento de R$ 1,9 bilhão e geraria 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos.  A decisão final do Comitê Técnico Um (CT1), que lidera as discussões sobre a adoção de uma mesma regulação de isenção para os países do Mercosul, deverá ocorrer em reunião no primeiro semestre de 2019.
Edição: Vanessa Sampaio

MIL OSI

Advocacia-Geral obtém penhora de imóvel de condenado pelo TCU que ocultou patrimônio

Source: Republic of Brazil 2

Advocacia-Geral obtém penhora de imóvel de condenado pelo TCU que ocultou patrimônio

Publicado : 31/10/2018 – Atualizado às : 16:46:33

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Pernambuco a penhora de imóvel de um condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que intencionalmente dilapidou e ocultou o restante de seu patrimônio, incluindo diversos veículos e imóveis, para não ter que ressarcir os cofres públicos.
A condenação ocorreu por causa do descumprimento de convênio celebrado pelo Fundo Nacional da Cultura com o Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD), instituição que era presidida pelo devedor.
O objetivo do convênio do Ministério da Cultura era o levantamento e diagnóstico dos bens culturais imateriais do Município de Igarassu (PE).
Contudo, alguns dos termos acordados nunca foram cumpridos, como a implantação de um banco de dados, a criação de página na internet, a edição de um catálogo e a realização de mostras sobre o projeto.
Por esse motivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) o condenou a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,67 milhão.
Patrimônio dilapidado
Ao cobrar os valores na Justiça, porém, a AGU constatou que o ex-dirigente da entidade tinha em seu nome apenas o imóvel onde residia. Nas instituições bancárias em que possuía vínculos, não foi encontrado nada além de R$ 677.
No entanto, a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região (PRU 5), unidade da AGU que atuou no caso, verificou que ele transferiu aproximadamente R$ 1,3 milhão em bens para terceiros e empresas das quais é sócio por meio de venda de imóveis e contratos forjados. Após essas operações, o patrimônio do executado foi reduzido ao apartamento em que reside, avaliado em R$ 1,6 milhão.
Segundo os advogados da União, a conduta caracteriziu abuso de direito a afastar a aplicação do princípio da impenhorabilidade de imóvel residencial do devedor por ser bem de família, proteção prevista na Lei nº 8.009/90.
Diante desse quadro, a AGU pediu a penhora do imóvel, uma vez que, após a ocultação do patrimônio, ele não possuía recursos suficientes para pagar sua dívida oriunda de título executivo do TCU.
Afastamento da regra
Acolhendo os argumentos da AGU, a 3ª Vara Federal de Pernambuco reconheceu que “a atuação do executado se deu em flagrante violação à boa-fé objetiva”.
O magistrado entendeu que foi “configurada situação de excepcionalidade a ensejar o afastamento da regra da impenhorabilidade, a fim de que o imóvel responda pela dívida dos autos, ainda que este seja o único bem do devedor que atualmente lhe resta”.
Segundo o procurador-regional da União da 5ª Região, o advogado da União Carlos Eduardo Lima, a decisão é relevante tanto pelo aspecto financeiro quanto pelo jurídico. “Financeiramente, porque possibilitará o ressarcimento ao erário de R$ 1,67 milhão. Juridicamente, porque representa importante precedente a reforçar as teses da União em casos similares”, apontou.
Ref.: Processo nº 0811355-31.2017.4.05.8300 – 3ª Vara Federal de Pernambuco.
Filipe Marques
 

MIL OSI

Mediado pela AGU, acordo entre poupadores e bancos é finalista do Prêmio Innovare

Source: Republic of Brazil 2

Mediado pela AGU, acordo entre poupadores e bancos é finalista do Prêmio Innovare

Publicado : 31/10/2018 – Atualizado às : 16:34:52

Imagem: Ascom/AGU

O acordo entre poupadores e bancos para correção das perdas das poupanças relativa com a adoção dos planos econômicos dos 1980 e 1990 está entre os finalistas do 15º Prêmio Innovare. A resolução do litígio foi mediada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e encerrou discussão no Supremo Tribunal Federal que durava mais de 30 anos.
A comissão julgadora indicou o acordo entre 88 concorrentes da categoria Advocacia. O Portal Agentes Voluntários Brasil (AVB Brasil), da Controladoria-Geral da União, também é finalista da premiação, que reconhece e premia as iniciativas de aprimoramento da Justiça brasileira em seis categorias. A cerimônia de entrega da premiação deste ano será no dia 6 de dezembro.
O acordo foi celebrado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Frente Brasileira de Poupadores e Federação Brasileira de Bancos. Mediadas pela AGU, as tratativas se estenderam por mais de 50 reuniões ao longo de um período de 13 meses. O acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de março de 2018 no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 165.
O acordo permite aos poupadores receberem parcelas referentes aos valores corrigidos das contas vigentes durante os planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Mais de um milhão de ações podem ser encerradas por meio da adesão ao acordo, que em outubro começou a ser realizada, também, em mutirões presenciais.
 

MIL OSI

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aprofunda relação com a Índia

MIL OSI

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, recebeu o Ministro dos Impostos, Recursos Hídricos, Irrigação e Minas e Geologia do Estado do Punjab (Índia), Sukhbinder Singh Sarkaria, para um encontro.

Em cima da mesa de trabalhos estiveram dois temas principais: a cooperação sobre produção agrícola e a partilha de conhecimento no domínio do regadio.

Com esta visita, pretende-se estabelecer um relação de cooperação com Portugal, com os produtores agrícolas e empresas portuguesas, sobretudo nas àreas do desenvolvimento da tecnologia agrícola, designadamente fertilização do solo, sanidade, sementes, mecanização, agricultura biológica e irrigação. O objetivo da cooperação é aumentar a produção e produtividade agrícola e promover uma boa gestão dos recursos hídricos no Punjab.

Para Portugal, esta visita constitui uma importante oportunidade de aprofundar as relações comerciais com aquele país, que representa um potencial acima dos mil milhões de consumidores. De resto, ainda recentemente o Governo português concretizou a abertura de importantes mercados na Índia: leite e produtos lácteos, pêras e maçãs.

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural aprofunda relação com a Índia Reunião com ministro indiano abordou cooperação sobre produção agrícola e partilha de conhecimento no domínio do regadio

MIL OSI

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, recebeu o Ministro dos Impostos, Recursos Hídricos, Irrigação e Minas e Geologia do Estado do Punjab (Índia), Sukhbinder Singh Sarkaria, para um encontro.

Em cima da mesa de trabalhos estiveram dois temas principais: a cooperação sobre produção agrícola e a partilha de conhecimento no domínio do regadio.

Com esta visita, pretende-se estabelecer um relação de cooperação com Portugal, com os produtores agrícolas e empresas portuguesas, sobretudo nas àreas do desenvolvimento da tecnologia agrícola, designadamente fertilização do solo, sanidade, sementes, mecanização, agricultura biológica e irrigação. O objetivo da cooperação é aumentar a produção e produtividade agrícola e promover uma boa gestão dos recursos hídricos no Punjab.

Para Portugal, esta visita constitui uma importante oportunidade de aprofundar as relações comerciais com aquele país, que representa um potencial acima dos mil milhões de consumidores. De resto, ainda recentemente o Governo português concretizou a abertura de importantes mercados na Índia: leite e produtos lácteos, pêras e maçãs.

Reunião com ministro indiano abordou cooperação sobre produção agrícola e partilha de conhecimento no domínio do regadio

MIL OSI

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, recebeu o Ministro dos Impostos, Recursos Hídricos, Irrigação e Minas e Geologia do Estado do Punjab (Índia), Sukhbinder Singh Sarkaria, para um encontro.

Em cima da mesa de trabalhos estiveram dois temas principais: a cooperação sobre produção agrícola e a partilha de conhecimento no domínio do regadio.

Com esta visita, pretende-se estabelecer um relação de cooperação com Portugal, com os produtores agrícolas e empresas portuguesas, sobretudo nas àreas do desenvolvimento da tecnologia agrícola, designadamente fertilização do solo, sanidade, sementes, mecanização, agricultura biológica e irrigação. O objetivo da cooperação é aumentar a produção e produtividade agrícola e promover uma boa gestão dos recursos hídricos no Punjab.

Para Portugal, esta visita constitui uma importante oportunidade de aprofundar as relações comerciais com aquele país, que representa um potencial acima dos mil milhões de consumidores. De resto, ainda recentemente o Governo português concretizou a abertura de importantes mercados na Índia: leite e produtos lácteos, pêras e maçãs.

160 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e a Turquia

Source: Republic of Brazil

Celebram-se nesta semana os 160 anos da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Império do Brasil e o Império Otomano (1858), que marca o início das relações entre diplomáticas entre o Brasil e a Turquia.

As comemorações incluem intenso programa de atividades culturais, como a promoção do Dia da Língua Portuguesa na Turquia, o lançamento de livro sobre o relacionamento bilateral pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e a visita, ao porto de Mersin, da fragata brasileira “Liberal”, que lidera a força-tarefa marítima da UNIFIL no Líbano.

As relações entre o Brasil e a Turquia são hoje caracterizadas pela retomada de missões bilaterais e pelo adensamento no fluxo de comércio e de investimentos entre os dois países, com reconhecido potencial em áreas como construção civil e defesa.

O governo brasileiro aproveita a importante efeméride para renovar sua confiança no fortalecimento continuado da profícua amizade entre os dois povos.

MIL OSI

Em nova GLO, militares farão a segurança de abrigos em Roraima

Source: Republic of Brazil 2

Brasília, 31/10/2018 – Inicia nesta quarta-feira (31) uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em Roraima. Por meio de Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, foi autorizado até 31 de dezembro o emprego das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) na proteção das instalações e atividades relacionadas ao acolhimento de refugiados da Força Tarefa Humanitária.
Roraima possui 13 abrigos De 29 de agosto a 30 de outubro, o estado também estava sob emprego de GLO, porém a missão abrangia para faixa de fronteira Norte e Leste, além das rodovias federais, devido ao cenário de conflito que imigrantes e brasileiros se encontravam na época. Agora, com a situação de volta a normalidade, não há necessidade da ampla atuação dos militares. Desta forma, a ação fica mais restrita.
De acordo com chefe da Seção de Operações Complementares do Ministério da Defesa, comandante Walter Marinho, esse Decreto não é uma prorrogação da operação que vinha sendo feita no estado. “São ações parecidas, mas esta nova tem foco na segurança das instalações e abrigos. Foi feita uma análise na presidência e consideraram que a situação caminha para uma normalização, então não faz sentido um efetivo atuando em uma grande área, por isso restrição”, afirmou.
Atualmente, Roraima possui 13 abrigos, sendo 11 na capital Boa Vista e 2, em Pacaraima, cidade que faz fronteira com a Venezuela. Todos fazem parte da Operação Acolhida que ocorre desde o início deste ano devido ao grande volume de imigrantes venezuelanos que têm chegado ao Brasil. Eles têm sido acolhidos com acomodações, três refeições diárias, banheiros, lavanderia, atendimento médico e segurança.
A Força-Tarefa Humanitária das Forças Armadas, em integração com os órgãos federais e estaduais, atua de forma a preservar o núcleo familiar em todos os abrigos com famílias, cooperando com o trabalho desenvolvido pelas ONG que gerenciam os abrigos existentes em Roraima.
Os imigrantes fazem três refeições diárias GLO
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001. Essas operações concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.
Nessas ações, as Forças Armadas agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.
A decisão sobre o emprego excepcional das tropas é feita pela Presidência da República, por motivação ou não dos governadores ou dos presidentes dos demais Poderes constitucionais.
Por Júlia Campos
Fotos: Alexandre Manfrim/MD
Assessoria de Comunicação Social (Ascom)Ministério da Defesa(61) 3312-4071

MIL OSI

‘O Ministério das Cidades vai acabar’, diz presidente do PSL

Source: Republic of Brazil 2

Últimas notícias Em entrevista a uma rádio de Recife, Luciano Bivar também defendeu que o partido dispute a presidência da Câmara Federal
Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo30 Outubro 2018
RECIFE – Reconduzido à presidência do PSL, o deputado federal eleito por Pernambuco nas eleições 2018 e fundador da sigla, Luciano Bivar, disse nesta terça-feira, 30, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai extinguir o Ministério das Cidades. A pasta foi criada em 2003 no primeiro ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – condenado e preso pela Operação Lava Jato.
Em entrevista à Rádio Jornal, no Recife, Bivar afirmou que o novo governo vai mudar a forma de interlocução com os prefeitos e governadores e, por isso, a pasta não terá mais serventia. “O Ministério das Cidades vai acabar. Vamos fazer uma linha direta com as cidades e os Estados”, declarou.
Ao contrário do que recomendou Bolsonaro de que a presidência da Câmara Federal deve ser ocupada por outro partido, Bivar defendeu a possibilidade do cargo ser disputado pelo PSL. O futuro parlamentar não descarta ser o nome da legenda para a eleição do comando da casa.
O PSL tem, por enquanto, a segunda maior bancada federal com 52 parlamentares. O PT está em primeiro com 57 deputados.
“Acho que esse é um assunto que devemos colocar em pauta. É claro que a opinião do Bolsonaro é uma diretriz, mas é um assunto que a gente ainda não discutiu na bancada”, afirmou.
Bivar também discordou da ideia defendida na campanha por Bolsonaro em relação ao fim da reeleição. Ele disse que se for “uma renúncia pessoal do Bolsonaro” será uma “atitude louvável”, mas alterar a Constituição Federal ele tem “restrições”.

MIL OSI