Objetivo da Cimeira é encontrar as melhores respostas para cidadãos, profissionais e instituições, na linha das melhores práticas internacionais

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Entre os dias 20 e 23 de março, terá lugar o evento de transformação digital internacional no setor da saúde denominado Portugal eHealth Summit, em Lisboa.

Ciberegurança, TeleSaúde, Comunicação Estratégica Digital, Mercados Digitais, Compras Públicas ou Inteligência Artificial serão alguns dos temas em destaque, num evento que contará com a participação de cerca de 200 oradores.

Esta Cimeira visa alavancar o posicionamento estratégico do País à escala global, para que Portugal se mantenha na linha da frente da desburocratização, simplificação, desmaterialização e aposta na informatização no setor da saúde.

O objetivo do Portugal eHealth Summit é encontrar as melhores respostas para cidadãos, profissionais e instituições de Saúde, na linha das melhores práticas internacionais.

Da iniciativa da área de governação da Saúde, a Cimeira conta com o alto patrocínio da Presidência da República.

Violência contra pessoas LGBTI é violação de direitos humanos

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A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a violência e discriminação contra as pessoas Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo (LGBTI) é uma violação de direitos humanos.

«Este não é um assunto encerrado», acrescentou a Ministra, sublinhando a urgência de continuar a defesa da igualdade de direitos fundamentais, independentemente do género de cada pessoa, na abertura de uma conferência internacional subordinada ao tema «Devemos falar: LGBTI e Direitos da Família», em Lisboa.

«O direito à identidade e expressão de género e o direito às características sexuais de cada pessoa, como experiências íntimas, mas também como direito de cidadania plena em todas as idades, é algo que ainda hoje encontra resistências e que deve, por isso, motivar todos os nossos esforços», referiu Maria Manuel Leitão Marques.

Lembrando que os LGBTI têm sido muito discriminados, a Ministra disse que esta exclusão e estigmatização traz «impactos negativos no seu bem-estar físico e emocional, na sua autoestima e confiança, no sentimento de pertença à sociedade».

Lei que assegure direito à autodeterminação de género

«Os poucos dados que existem sobre a matéria permitem saber que está, muitas vezes, em causa um sofrimento silencioso ou silenciado», e que leva uma elevada percentagem de crianças e jovens deste(s) género(s) a pensar no suicídio», lamentou Maria Manuel Leitão Marques.

A Ministra referiu ainda «as dificuldades de pais e mães na compreensão e na busca das melhores soluções para o apoio à transição de género das suas crianças», lembrando que «o Governo apresentou, à Assembleia da República, uma proposta de lei que se encontra em discussão na especialidade para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género».

«O trabalho não se esgota na lei, mas é um bom começo», concluiu.

Violência contra pessoas LGBTI é violação de direitos humanos Estigmatização e exclusão em função do género traz impactos negativos no sentimento de pertença à sociedade, alerta Maria Manuel Leitão Marques

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A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a violência e discriminação contra as pessoas Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo (LGBTI) é uma violação de direitos humanos.

«Este não é um assunto encerrado», acrescentou a Ministra, sublinhando a urgência de continuar a defesa da igualdade de direitos fundamentais, independentemente do género de cada pessoa, na abertura de uma conferência internacional subordinada ao tema «Devemos falar: LGBTI e Direitos da Família», em Lisboa.

«O direito à identidade e expressão de género e o direito às características sexuais de cada pessoa, como experiências íntimas, mas também como direito de cidadania plena em todas as idades, é algo que ainda hoje encontra resistências e que deve, por isso, motivar todos os nossos esforços», referiu Maria Manuel Leitão Marques.

Lembrando que os LGBTI têm sido muito discriminados, a Ministra disse que esta exclusão e estigmatização traz «impactos negativos no seu bem-estar físico e emocional, na sua autoestima e confiança, no sentimento de pertença à sociedade».

Lei que assegure direito à autodeterminação de género

«Os poucos dados que existem sobre a matéria permitem saber que está, muitas vezes, em causa um sofrimento silencioso ou silenciado», e que leva uma elevada percentagem de crianças e jovens deste(s) género(s) a pensar no suicídio», lamentou Maria Manuel Leitão Marques.

A Ministra referiu ainda «as dificuldades de pais e mães na compreensão e na busca das melhores soluções para o apoio à transição de género das suas crianças», lembrando que «o Governo apresentou, à Assembleia da República, uma proposta de lei que se encontra em discussão na especialidade para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género».

«O trabalho não se esgota na lei, mas é um bom começo», concluiu.

Estigmatização e exclusão em função do género traz impactos negativos no sentimento de pertença à sociedade, alerta Maria Manuel Leitão Marques

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A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou que a violência e discriminação contra as pessoas Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transsexuais e Intersexo (LGBTI) é uma violação de direitos humanos.

«Este não é um assunto encerrado», acrescentou a Ministra, sublinhando a urgência de continuar a defesa da igualdade de direitos fundamentais, independentemente do género de cada pessoa, na abertura de uma conferência internacional subordinada ao tema «Devemos falar: LGBTI e Direitos da Família», em Lisboa.

«O direito à identidade e expressão de género e o direito às características sexuais de cada pessoa, como experiências íntimas, mas também como direito de cidadania plena em todas as idades, é algo que ainda hoje encontra resistências e que deve, por isso, motivar todos os nossos esforços», referiu Maria Manuel Leitão Marques.

Lembrando que os LGBTI têm sido muito discriminados, a Ministra disse que esta exclusão e estigmatização traz «impactos negativos no seu bem-estar físico e emocional, na sua autoestima e confiança, no sentimento de pertença à sociedade».

Lei que assegure direito à autodeterminação de género

«Os poucos dados que existem sobre a matéria permitem saber que está, muitas vezes, em causa um sofrimento silencioso ou silenciado», e que leva uma elevada percentagem de crianças e jovens deste(s) género(s) a pensar no suicídio», lamentou Maria Manuel Leitão Marques.

A Ministra referiu ainda «as dificuldades de pais e mães na compreensão e na busca das melhores soluções para o apoio à transição de género das suas crianças», lembrando que «o Governo apresentou, à Assembleia da República, uma proposta de lei que se encontra em discussão na especialidade para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género».

«O trabalho não se esgota na lei, mas é um bom começo», concluiu.

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participa no 8.º Fórum Mundial da Água

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A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, desloca-se a Brasília, nos dias 18 a 21 de março, para participar na 8.ª edição do Fórum Mundial da Água, incluindo na Mesa Redonda Ministerial sobre Desenvolvimento.

A Secretária de Estado será ainda oradora convidada no Painel de Alto Nível sobre “Water stress and migration: making the link” (dia 19 às 16h30, no Auditório Alvorada), e na Sessão especial sobre “Políticas públicas para os serviços de água face aos ODS e aos Direitos Humanos: que papel para a cooperação lusófona?” (dia 21 às 16h30, no Pavilhão de Portugal).

Leia o comunicado

Apoio às vítimas de violência doméstica precisa de maior especialização

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«Temos de nos focar na adoção de medidas eficazes e na gestão eficiente da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação [Portugal+Igual], onde se inserem os planos nacionais de prevenção da violência de género», afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em Lisboa, no seminário dedicado a esta questão social.

Sublinhando que Portugal é «um país de escassos recursos», a Ministra referiu que «é preciso coordenar de esforços entre todos e gerir os recursos com maior racionalidade, sob pena de comprometer os resultados das boas medidas».

«Os dados estatísticos têm revelado o fenómeno persistente que se tornou a violência doméstica», acrescentou Francisca Van Dunem, lembrando que este se mantém o segundo crime mais reportado aos órgãos de polícia criminal, a seguir ao furto.

Apostar na prevenção é essencial

«Embora os números de ocorrências registadas tenham recuado desde 2010, os impactos que conseguimos obter na redução deste flagelo exigem que não se descure uma reflexão séria sobre as respostas do sistema de justiça criminal, face à persistência desta realidade», afirmou a Ministra.

Francisca Van Dunem destacou também o papel preponderante das intervenções do Estado na luta contra a violência doméstica e de género, a criminalização das condutas, a punição dos agressores e o papel do sistema de justiça penal no combate.

«É nas estratégias e respostas voltadas para a prevenção social destes fenómenos e para proteção e apoio às mulheres vítimas desta violência que reside a principal força reformadora que há-de suportar os impactos positivos da nossa política-criminal», disse a Ministra.

Reforço da punição do crime de violência doméstica

«O legislador tem vindo, desde 2002, a reforçar o quadro punitivo do crime de violência doméstica», afirmou Francisca Van Dunem, referindo-se às sanções acessórias que impõem a proibição de contactos entre agressor e vítima, a obrigação do agressor frequentar programas específicos de prevenção da reincidência e a proibição do uso e porte de arma por parte do agressor.

A Ministra lembrou ainda a nova norma do Código Penal, que possibilita que o cumprimento da proibição de contacto com a vítima seja feito à distância, para além da condenação por este crime resultar na inibição do exercício do poder paternal, tutela ou curatela.

«Há muito ainda a fazer para reduzir o risco de algumas mulheres portuguesas se tornarem vítimas de crimes violentos nas suas casas ou no círculo das suas relações interpessoais», concluiu.

Apoio às vítimas de violência doméstica precisa de maior especialização «Temos de nos focar na adoção de medidas eficazes e na gestão eficiente da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação», Portugal+Igual

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«Temos de nos focar na adoção de medidas eficazes e na gestão eficiente da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação [Portugal+Igual], onde se inserem os planos nacionais de prevenção da violência de género», afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em Lisboa, no seminário dedicado a esta questão social.

Sublinhando que Portugal é «um país de escassos recursos», a Ministra referiu que «é preciso coordenar de esforços entre todos e gerir os recursos com maior racionalidade, sob pena de comprometer os resultados das boas medidas».

«Os dados estatísticos têm revelado o fenómeno persistente que se tornou a violência doméstica», acrescentou Francisca Van Dunem, lembrando que este se mantém o segundo crime mais reportado aos órgãos de polícia criminal, a seguir ao furto.

Apostar na prevenção é essencial

«Embora os números de ocorrências registadas tenham recuado desde 2010, os impactos que conseguimos obter na redução deste flagelo exigem que não se descure uma reflexão séria sobre as respostas do sistema de justiça criminal, face à persistência desta realidade», afirmou a Ministra.

Francisca Van Dunem destacou também o papel preponderante das intervenções do Estado na luta contra a violência doméstica e de género, a criminalização das condutas, a punição dos agressores e o papel do sistema de justiça penal no combate.

«É nas estratégias e respostas voltadas para a prevenção social destes fenómenos e para proteção e apoio às mulheres vítimas desta violência que reside a principal força reformadora que há-de suportar os impactos positivos da nossa política-criminal», disse a Ministra.

Reforço da punição do crime de violência doméstica

«O legislador tem vindo, desde 2002, a reforçar o quadro punitivo do crime de violência doméstica», afirmou Francisca Van Dunem, referindo-se às sanções acessórias que impõem a proibição de contactos entre agressor e vítima, a obrigação do agressor frequentar programas específicos de prevenção da reincidência e a proibição do uso e porte de arma por parte do agressor.

A Ministra lembrou ainda a nova norma do Código Penal, que possibilita que o cumprimento da proibição de contacto com a vítima seja feito à distância, para além da condenação por este crime resultar na inibição do exercício do poder paternal, tutela ou curatela.

«Há muito ainda a fazer para reduzir o risco de algumas mulheres portuguesas se tornarem vítimas de crimes violentos nas suas casas ou no círculo das suas relações interpessoais», concluiu.

«Temos de nos focar na adoção de medidas eficazes e na gestão eficiente da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação», Portugal+Igual

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«Temos de nos focar na adoção de medidas eficazes e na gestão eficiente da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação [Portugal+Igual], onde se inserem os planos nacionais de prevenção da violência de género», afirmou a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, em Lisboa, no seminário dedicado a esta questão social.

Sublinhando que Portugal é «um país de escassos recursos», a Ministra referiu que «é preciso coordenar de esforços entre todos e gerir os recursos com maior racionalidade, sob pena de comprometer os resultados das boas medidas».

«Os dados estatísticos têm revelado o fenómeno persistente que se tornou a violência doméstica», acrescentou Francisca Van Dunem, lembrando que este se mantém o segundo crime mais reportado aos órgãos de polícia criminal, a seguir ao furto.

Apostar na prevenção é essencial

«Embora os números de ocorrências registadas tenham recuado desde 2010, os impactos que conseguimos obter na redução deste flagelo exigem que não se descure uma reflexão séria sobre as respostas do sistema de justiça criminal, face à persistência desta realidade», afirmou a Ministra.

Francisca Van Dunem destacou também o papel preponderante das intervenções do Estado na luta contra a violência doméstica e de género, a criminalização das condutas, a punição dos agressores e o papel do sistema de justiça penal no combate.

«É nas estratégias e respostas voltadas para a prevenção social destes fenómenos e para proteção e apoio às mulheres vítimas desta violência que reside a principal força reformadora que há-de suportar os impactos positivos da nossa política-criminal», disse a Ministra.

Reforço da punição do crime de violência doméstica

«O legislador tem vindo, desde 2002, a reforçar o quadro punitivo do crime de violência doméstica», afirmou Francisca Van Dunem, referindo-se às sanções acessórias que impõem a proibição de contactos entre agressor e vítima, a obrigação do agressor frequentar programas específicos de prevenção da reincidência e a proibição do uso e porte de arma por parte do agressor.

A Ministra lembrou ainda a nova norma do Código Penal, que possibilita que o cumprimento da proibição de contacto com a vítima seja feito à distância, para além da condenação por este crime resultar na inibição do exercício do poder paternal, tutela ou curatela.

«Há muito ainda a fazer para reduzir o risco de algumas mulheres portuguesas se tornarem vítimas de crimes violentos nas suas casas ou no círculo das suas relações interpessoais», concluiu.

Portugal com mais de 500 polícias e militares nas missões da Frontex

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Portugal vai reforçar a participação em operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em 2018, através de um contingente com mais de 500 polícias e militares para combater o tráfico de seres humanos e apoiar refugiados.

«O drama dos refugiados e das migrações é hoje uma questão central no desafio europeu» e «Portugal tem uma participação muito ativa na Frontex, que irá reforçar em 2019, quer através da área de governação da Administração Interna, quer através das Forças Armadas», referiu o Ministro da Administração Interna.

Estas declarações foram feitas em Lisboa, após a apresentação do contingente da PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que representará o País nas operações da Frontex, em 2018.

«Este trata-se de um compromisso de participação solidária» do projeto europeu, nas áreas da gestão de fronteiras e ação de guarda costeira nas zonas marítima, referiu Eduardo Cabrita.

Aumento da participação na Frontex

O Ministro lembrou a participação de Portugal no quadro europeu ao nível das medidas de prevenção do terrorismo, tráfico de seres humanos, imigração ilegal, mas também no apoio aos refugiados.

«Portugal é um dos Estados que mais contribui com meios humanos e equipamento técnico para as operações Frontex, que decorrem durante todo o ano», disse ainda Eduardo Cabrita.

Segundo dados oficiais, há dois anos que o País tem aumentado a participação nas operações desta Agência, com 487 elementos (2016) e 536 (2017). A Frontex é uma estrutura relacionada com a segurança e controlo das fronteiras externas que tem o SEF como ponto de contacto em Portugal.

Composição do contingente para 2018

A GNR vai participar com um total de 113 militares, entre peritos da vigilância de fronteira, membros da tripulação, equipas cinotécnicas, registos e seguimento de navios, para além de uma embarcação de vigilância costeira, uma viatura de vigilância e um carro patrulha, ocorrendo as operações na Polónia, Grécia, Espanha, Bulgária e Itália.

A PSP prevê participar com 49 elementos, entre 10 equipas cinotécnicas e 29 polícias para registo de imigrantes. Os seus destacamentos serão em Itália, Espanha, Grécia, Bulgária, Macedónia e Croácia.

O SEF vai estar presente em 11 das 13 operações conjuntas da Frontex, com um total de 43 inspetores, envolvendo especialistas documentais, peritos de entrevista e crime transfronteiriço. As suas escoltas irão para Espanha, França, Itália, Holanda, Bulgária, Grécia, Polónia e Alemanha. 

Frontex em números

Face a 2017, a PSP e o SEF reforçam a presença em missões da Frontex em 2018, com mais 33 e 27 membros, respetivamente, enquanto a GNR passa dos 135 para 113 elementos. Os meios das Forças Armadas para as missões da Frontex são da Polícias Marítima, Força Aérea e Marinha.

  

A Polícia Marítima vai participar com dois peritos e vários agentes, além de mobilizar duas embarcações de patrulha costeira e uma viatura de vigilância costeira na Grécia e em Itália.

A Força Aérea destaca duas aeronaves de vigilância marítima em operações conjuntas em Espanha e Itália. A Marinha portuguesa vai participar com três militares no Centro de Situação da Frontex e vários militares enquanto tripulantes de navios.

A Marinha vai envolverá ainda dois navios com capacidade de patrulha oceânica para vigilância e um navio com capacidade de vigilância costeira, ambos em Itália.

Portugal com mais de 500 polícias e militares nas missões da Frontex Ministro da Administração Interna sublinha que o País é um dos Estados que mais contribui com pessoas e meios para as operações desta agência europeia

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Portugal vai reforçar a participação em operações da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em 2018, através de um contingente com mais de 500 polícias e militares para combater o tráfico de seres humanos e apoiar refugiados.

«O drama dos refugiados e das migrações é hoje uma questão central no desafio europeu» e «Portugal tem uma participação muito ativa na Frontex, que irá reforçar em 2019, quer através da área de governação da Administração Interna, quer através das Forças Armadas», referiu o Ministro da Administração Interna.

Estas declarações foram feitas em Lisboa, após a apresentação do contingente da PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que representará o País nas operações da Frontex, em 2018.

«Este trata-se de um compromisso de participação solidária» do projeto europeu, nas áreas da gestão de fronteiras e ação de guarda costeira nas zonas marítima, referiu Eduardo Cabrita.

Aumento da participação na Frontex

O Ministro lembrou a participação de Portugal no quadro europeu ao nível das medidas de prevenção do terrorismo, tráfico de seres humanos, imigração ilegal, mas também no apoio aos refugiados.

«Portugal é um dos Estados que mais contribui com meios humanos e equipamento técnico para as operações Frontex, que decorrem durante todo o ano», disse ainda Eduardo Cabrita.

Segundo dados oficiais, há dois anos que o País tem aumentado a participação nas operações desta Agência, com 487 elementos (2016) e 536 (2017). A Frontex é uma estrutura relacionada com a segurança e controlo das fronteiras externas que tem o SEF como ponto de contacto em Portugal.

Composição do contingente para 2018

A GNR vai participar com um total de 113 militares, entre peritos da vigilância de fronteira, membros da tripulação, equipas cinotécnicas, registos e seguimento de navios, para além de uma embarcação de vigilância costeira, uma viatura de vigilância e um carro patrulha, ocorrendo as operações na Polónia, Grécia, Espanha, Bulgária e Itália.

A PSP prevê participar com 49 elementos, entre 10 equipas cinotécnicas e 29 polícias para registo de imigrantes. Os seus destacamentos serão em Itália, Espanha, Grécia, Bulgária, Macedónia e Croácia.

O SEF vai estar presente em 11 das 13 operações conjuntas da Frontex, com um total de 43 inspetores, envolvendo especialistas documentais, peritos de entrevista e crime transfronteiriço. As suas escoltas irão para Espanha, França, Itália, Holanda, Bulgária, Grécia, Polónia e Alemanha. 

Frontex em números

Face a 2017, a PSP e o SEF reforçam a presença em missões da Frontex em 2018, com mais 33 e 27 membros, respetivamente, enquanto a GNR passa dos 135 para 113 elementos. Os meios das Forças Armadas para as missões da Frontex são da Polícias Marítima, Força Aérea e Marinha.

  

A Polícia Marítima vai participar com dois peritos e vários agentes, além de mobilizar duas embarcações de patrulha costeira e uma viatura de vigilância costeira na Grécia e em Itália.

A Força Aérea destaca duas aeronaves de vigilância marítima em operações conjuntas em Espanha e Itália. A Marinha portuguesa vai participar com três militares no Centro de Situação da Frontex e vários militares enquanto tripulantes de navios.

A Marinha vai envolverá ainda dois navios com capacidade de patrulha oceânica para vigilância e um navio com capacidade de vigilância costeira, ambos em Itália.