Vários actores estatais e não estatais estão reunidos virtualmente e em presencial esta semana numa missão de avaliação das necessidades para a implementação da Convenção-Quadro da OMS para a Luta Anti-tabaco (FCTC) em São Tomé e Príncipe.

Esta avaliação das necessidades está a ser realizada conjuntamente pelo Governo de São Tomé e Príncipe, o Secretariado da Convenção, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para avaliar a implementação do Tratado, que São Tomé e Príncipe ratificou em 2006.

O exercício de avaliação das necessidades ajudará a identificar lacunas na implementação da CQCT e a fazer recomendações para acelerar a implementação deste tratado internacional, assegurando assim a protecção universal contra os danos causados pelo tabaco em São Tomé e Príncipe. Como parte da avaliação das necessidades, terá lugar de 20 a 22 de Julho de 2021 uma série de reuniões bilaterais com as partes interessadas que representam várias estruturas governamentais e não-governamentais.

Falando na cerimónia de abertura, o Ministro da Saúde, Dr. Edgar Manuel Azevedo das Neves, reafirmou a determinação do governo em combater a ameaça do tabaco e em melhorar a vida dos seus cidadãos. “É essencial acelerar a implementação da CQCT, a fim de abordar as doenças não transmissíveis.

No seu discurso, Andrew Black, Chefe Interino do Secretariado da Convenção, encorajou São Tomé e Príncipe “a continuar os seus esforços para tornar o tabaco menos acessível, continuando a aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco de modo a que o consumo diminua, particularmente entre os jovens e as populações vulneráveis.

 “Enquanto o mundo luta para recuperar desta pandemia devastadora, nunca houve melhor altura para apoiar as pessoas que tentam deixar de fumar – e para colocar os impostos e as políticas de preços do tabaco como parte da resposta nacional à COVID-19”. Ele acrescentou

Katarzyna Wawiernia, Representante Residente do PNUD recordou que “é essencial para São Tomé e Príncipe considerar acelerar a implementação da CQCT para contribuir para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em conformidade com a meta 3 dos ODS”.

O Dr Anderson LATT, Representante Interino da OMS em São Tomé e Príncipe, garantiu aos participantes que a OMS continuará a apoiar o governo de São Tomé e Príncipe a acelerar a implementação da CQCT para combater as doenças não transmissíveis, alcançar a cobertura universal da saúde e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Este exercício de avaliação das necessidades está a ter lugar com o apoio financeiro do Governo da República da Coreia do Sul e o apoio técnico do Secretariado da CQCT.