Por Matthew Goosen, Editor

Após a descoberta (https://bit.ly/3BFYwSj) de um grande depósito de gás natural na costa da Mauritânia, no campo de gás natural Tortue em 2014, pela empresa norte-americana de exploração e produção em profundidade Kosmos Energy, alavancou o interesse nas perspectivas que o petróleo e gás da região pode oferecer, posicionando o país saariano nos estágios iniciais de uma corrida hidrocarbônica. A descoberta da Kosmos levou ao desenvolvimento do projeto Grand Tortue Ahmeyim, o qual hoje pertence majoritariamente à gigante do gás e petróleo BP (60%). Composto pela fronteira marítima entre Mauritânia e Senegal, e a uma profundidade de 2.580m, a BP está atualmente (https://bit.ly/3FGYPyt) construindo uma instalação flutuante de gás natural liquefeito  para explorar a estimativa de 15 trilhões de pés cúbicos de gás no campo, com um potencial de produção de 30 anos previsto para começar em 2022.

Desde a descoberta, quatro grandes empresas da indústria iniciaram atividades de exploração na costa da Mauritânia, com 19 blocos costeiros atualmente abertos para licitações. O Governo da Mauritânia está agora envolvido nos estágios iniciais (https://bit.ly/3mNwjCU) de transformação da cidade portuária de Nouadhibou em um centro para a região, com planos para reabilitar a capacidade de armazenamento de petróleo da cidade de 300.000 toneladas  e para expandir a capacidade da capital, Nouakchott, em 150.000 toneladas. Recentemente (https://bit.ly/3mTvpoc), o Governo da Mauritânia tem sido ativo no encorajamento do desenvolvimento do seu setor em terra de gás e petróleo – com 15.000km de dados sísmicos 2D para a Bacia Taoudenni indicando o potencial de reserva – e sua indústria petroquímica – com planos para construir uma refinaria de petróleo no país.

O maior agente no setor do petróleo e gás na Mauritânia é a BP, após um acordo (https://on.bp.com/3DzIKJd) fechado em 2016 para adquirir participação de trabalho e operacionalidade dos blocos de exploração da Kosmos, os quais contém significativas descobertas de gás em profundidade e potencial de exploração. Com 62% de participação de trabalho nos Blocos C-6, C-8, C-12 e C-13 na costa, junto com a Kosmos (28%) e a Société Mauritanienne Des Hydrocarbures et de Patrimoine Minier (SMHPM) (10%), a BP está comprometida em sua parceria com a Mauritânia para auxiliar no desenvolvimento sustentável de seus recursos. O ano de 2018 foi marcado por novos desenvolvimentos no projeto multinacional Greater Tortue Ahmeyim seguido pelo anúncio da Decisão Final de Investimento para a Fase Um do projeto entre BP, Komos Energy, SMHPM, e a empresa nacional senegalesa de petróleo, Petrosen.

Levando em consideração estes projetos – e com reservas (https://bit.ly/3mTvwjC) de 120 milhões de barris de petróleo e 1,2 trilhões de pés cúbicos de gás natural – os hidrocarbonetos podem superar o minério de ferro como o maior contribuidor para a economia da Mauritânia, com oportunidades de mercado abertas para investidores em exploração de petróleo e gás, refinamento de hidrocarbonetos e instalações de armazenamento, geração e transmissão de energia, assim como oportunidades para incorporadores fornecerem recursos e suporte logístico para as empresas onde o petróleo já foi descoberto. Atualmente (https://bit.ly/3lE4TQm), a Mauritânia tem 250 licenciamentos de petróleo e gás, e 90 operadores em atividade no país. A fatia da receita dos recursos de petróleo e gás é obtida pela empresa nacional de petróleo, SMHPM, sendo estas receitas gerenciadas pela Fonds National de Revenus des Hydrocarbures.

O quadro legal e regulatório atual da Mauritânia para o setor de petróleo upstream é o seu Código Petrolífero (https://bit.ly/2YPMMhO), o qual fornece as regras e exceções tributárias com relação às atividades no setor e, promove e também regula a produção, importação e exportação, transporte, armazenamento e comercialização de hidrocarbonetos. O Código Petrolífero é designado para permitir que o Governo Mauritano contribua para e se beneficie dos acordos do petróleo upstream sob o contrato de produção compartilhada (https://bit.ly/3oVR6qs) (CPC), ao mesmo tempo em que divulga a participação do Governo na receita assim como o interesse participativo em fluxos de caixa líquidos da SMHPM. 

Empreiteiros operando em atividades petrolíferas são autorizados (https://bit.ly/3AD9dUj) pelo estado para explorar, desenvolver e produzir petróleo e gás no país e é exigido que participem de um CPC, oferecendo assim ao Governo a opção de aquisição de 10% de interesse durante as atividade de exploração e um adicional de 10% de participação durante a produção. Empreiteiros estrangeiros operando na Mauritânia são exigidos que incorporem uma empresa local ou uma filial para exploração, produção e atividades de serviços. Titulares de contratos, sob o código, podem também aplicar para uma extensão da fase exploratória das descobertas tidas como potencialmente comerciais, assim encorajando o desenvolvimento de novos recursos de petróleo e gás.         

Sob a perspectiva de um futuro brilhante para a indústria do petróleo e gás no país, uma estratégia de desenvolvimento relativamente nova, a Estratégia para o Crescimento Acelerado e a Prosperidade Compartilhada (https://bit.ly/3aBma6k) (ECAPC), preparada pelo Governo Mauritano e cobrindo o período entre 2016 e 2030, foi validada pelo Conselho Ministerial em 17 de Setembro de 2015. Após uma análise detalhada da posição sócio-econômica da Mauritânia, o ECAPC atua na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável no país, ao mesmo tempo em que melhora a governabilidade, reforça o desenvolvimento social e facilita a criação de empregos.

A estratégia (https://bit.ly/3aBx2Bs) tem como objetivo fomentar atividades de alto valor agregado cada vez mais sustentáveis e inclusivas, que necessitam de grande quadro de trabalhadores para conseguirem atingir um crescimento contínuo do PIB de pelo menos 7% ao ano até 2030. De acordo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Mauritânia, um dos princípios mais importantes para a ECAPC é o estímulo e encorajamento de áreas de produção especializadas para a promoção de atividades de negócios locais e a criação de um quadro de trabalhadores com qualificações equivalentes estrangeiras. O papel que a energia renovável pode ter no desenvolvimento da eficiência energética do país tem sido notado na estratégia para contribuir na construção da resiliência econômica da Mauritânia  e no melhoramento das condições de vida da população.

A Mauritânia, como um dos países que constitui a Bacia MSGBC – Mauritânia,Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau e Guiné-Conacri – tornou-se uma das perspectivas mais promissoras para investidores na região. Com uma localização privilegiada no Oceano Atlântico, conectando a África Setentrional à África Subsaariana, o país está preparado para capitalizar sua nova riqueza hidrocarbônica e impulsionar a indústria, assim tornando-se um importante mercado regional e internacional.

Em resposta à crescente demanda por energia renovável e ao crescente interesse das partes interessadas internacionais em investir, desenvolver e ter sucesso na África, a Energy Capital & Power realizará a conferência e exposição MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/3FIFqxm) em 2-3 de dezembro de 2021. Focada no aprimoramento de parcerias regionais, estimulando o investimento e o desenvolvimento nos setores de petróleo, gás e energia, a conferência unirá as partes interessadas internacionais regionais com oportunidades africanas, servindo como uma plataforma orientada para o crescimento para o setor de energia da África.

Saiba mais sobre a conferência aqui: The Energy Minute: MSGBC Oil, Gas & Power 2021 (https://bit.ly/3BIlXKD)