O Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) (www.AfDB.org) comprometeu-se a apoiar os países da África Oriental a acelerar a transformação estrutural, reforçar a resiliência e criar mais empregos dignos. Esta ambição está englobada no Documento de Estratégia de Integração Regional da África Oriental (https://apo-opa.info/3NevzVM) do Banco (EA RISP) 2023-2027.

O documento estratégico, aprovado pelo Conselho de Administração do Banco a 8 de maio, define dois domínios prioritários para atingir o seu objetivo principal: (1) Melhorar as infraestruturas regionais; e (2) Apoiar o desenvolvimento das cadeias de valor regionais e a facilitação do comércio.

No âmbito da primeira área prioritária, o Banco investirá em interconexões elétricas transfronteiriças para reforçar a conectividade e aumentar o comércio transfronteiriço de eletricidade. Apoiará igualmente o desenvolvimento regional da energia solar através da iniciativa “Desert to Power”, bem como da energia hidroelétrica e geotérmica, a fim de tirar partido das potencialidades da região. Reforçar a capacidade da estrutura conjunta energética da África Oriental e as iniciativas regionais em matéria de infraestruturas elétricas, como o Programa de Ação para as subsidiárias dos Lagos Equatoriais do Nilo e a Energia nos países dos Grandes Lagos, serão também áreas de destaque.

O investimento no comércio regional de eletricidade deverá permitir que as interconexões elétricas transfronteiriças da África Oriental aumentem de 7 para 9 e que a estrutura energética conjunta regional se torne operacional. Apoiará igualmente as interconexões inter-regionais das estruturas regionais de energia, como a que existe entre a África Oriental e a África Austral.

O Banco Africano de Desenvolvimento afetará igualmente recursos financeiros a sistemas de transporte multimodais para estradas, caminhos-de-ferro, transportes aéreos e vias navegáveis internas, continuando simultaneamente a reforçar a capacidade das entidades de gestão dos transportes e os corredores regionais. Será dada especial atenção aos principais corredores e estradas secundárias que ligam os centros de produção aos principais mercados e promovem a conectividade intra e inter-regional.

Estas iniciativas ajudarão a reduzir os tempos de trânsito ao longo dos corredores estratégicos e a reforçar o comércio na região e no âmbito da Zona Continental Africana de Comércio Livre (AfCFTA).

No âmbito da segunda área prioritária, o Banco apoiará o desenvolvimento de cadeias de valor regionais, nomeadamente a agroindústria, a indústria transformadora (têxteis e vestuário) e a indústria mineira. O Documento de Estratégia de Integração Regional (RISP)visa contribuir para um aumento do valor acrescentado da indústria transformadora na região, de 9%, em 2020, para 11%, em 2027, em resultado do apoio às intervenções a montante.

Para garantir resultados duradouros em matéria de desenvolvimento no âmbito destes dois domínios prioritários, as intervenções do Banco integrarão as seguintes questões transversais: igualdade de género, fragilidade, alterações climáticas, desenvolvimento da capacitação humana e institucional e desenvolvimento do setor privado. No que respeita ao desenvolvimento da capacitação, o Banco prestará, entre outros, assistência técnica às instituições nacionais, regionais e continentais responsáveis pela promoção do comércio regional, pela implementação da AfCFTA e pelo desenvolvimento de bens públicos regionais.

No âmbito do RISP, são esperados três resultados principais: (i) redução dos tempos de travessia das fronteiras no Corredor Central, de uma hora, em 2022, para meia hora, em 2027; (i) melhoria da pontuação no Índice de Desempenho Logístico para o comércio transfronteiriço, de 53,8% em 2018, para 60% em 2027; e (iii) aumento da proporção de bens e serviços comercializados ao abrigo das disposições da AfCFTA, de 0% do comércio total da região em 2022 para 5% em 2027.