O Banco Africano de Desenvolvimento (https://www.AfDB.org/) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para abordar conjuntamente os desafios humanitários e de desenvolvimento em África, reforçando a parceria entre as duas instituições.

A assinatura, que teve lugar à margem do Fórum Global para os Refugiados, constitui um marco importante numa parceria que tem crescido substancialmente nos últimos anos. O Banco Africano de Desenvolvimento e o CICV reconhecem a ligação entre a paz, as iniciativas humanitárias e de desenvolvimento, e partilham a visão e o compromisso para um impacto sustentável em áreas frágeis e afetadas por conflitos. O Memorando de Entendimento fornece uma estrutura plurianual para aumentar o impacto em ambientes subfinanciados, inseguros, frágeis e afetados por conflitos, com ênfase na prevenção de conflitos e na resiliência climática.

Esta parceria inovadora entre a principal instituição africana de financiamento do desenvolvimento e a principal organização humanitária a nível mundial irá tirar partido dos respetivos recursos e conhecimentos para atingir os seguintes objetivos:

• Sustentar o impacto e a sustentabilidade das intervenções, mantendo o empenho em contextos de insegurança e de conflito;
• Aumentar o impacto nas comunidades afetadas através da mobilização conjunta de recursos, de instrumentos de financiamento adaptados e de abordagens multinacionais; e
• Partilhar conhecimentos e desenvolver competências no domínio do financiamento e da obtenção de um impacto sustentável no nexo entre a ajuda humanitária, o desenvolvimento e a paz (HDP).

Esta parceria estratégica, em alinhamento com a Estratégia 2022-2026 do Banco para Enfrentar a Fragilidade e Construir Resiliência em África, bem como a Estratégia Institucional 2024-2027 do CICV, irá, portanto, promover intervenções de emergência e soluções de longo prazo para as populações mais vulneráveis nesses cenários.

O acordo foi assinado pela vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento para o Desenvolvimento Regional, Integração e Entrega de Negócios, Marie-Laure Akin-Olugbade, que participou virtualmente a partir de Abidjan, e pelo vice-presidente do CICV, Gilles Carbonnier, na sede do CICV, em Genebra.

“Esta parceria forte, contínua, renovada e em expansão entre o Banco Africano de Desenvolvimento e o Comité Internacional da Cruz Vermelha é absolutamente crítica”, observou Akin-Olugbade. “O novo Memorando de Entendimento expressa a nossa dedicação conjunta para prevenir e abordar as questões complexas e interligadas que enfrentam as comunidades afetadas por conflitos em África.” Ela também observou: “Temos de assegurar que as comunidades mais pobres e vulneráveis, incluindo as mulheres, os jovens, as comunidades deslocadas à força e as comunidades de acolhimento, entre outras, em áreas afetadas pela fragilidade e pelas alterações climáticas, não sejam deixadas para trás. Este MOU baseia-se num projeto-piloto bem-sucedido no Sahel e tem a implementação no seu cerne.”

Gilles Carbonnier, Vice-Presidente do CICV, destacou: “Este Memorando de Entendimento tem como objetivo dar uma resposta holística, englobando a prevenção, a proteção e a assistência, à natureza agravada das crises prolongadas em toda a África, com a ambição de alcançar um impacto em escala e velocidade, com e para as pessoas afetadas.” Acrescentou ainda que “este marco na parceria do CICV com o Banco Africano de Desenvolvimento irá promover o respeito pelo Direito Internacional Humanitário, que protege os civis mas também as infraestruturas essenciais, limitando o risco de grandes retrocessos no desenvolvimento durante os conflitos armados”. Concluiu que “a parceria para criar resiliência e capacitar as comunidades é um meio poderoso para trazer dignidade e esperança em cenários frágeis e de conflito”.

A cerimónia contou com a presença de representantes de ambas as organizações, incluindo Yero Baldeh, Diretor do Gabinete de Coordenação dos Estados de Transição, Mamady Souare, representante do Banco na República Centro-Africana, e Jerome Berndt, responsável de Fragilidade e Resiliência do Banco Africano de Desenvolvimento, Patrick Youssef, Diretor Regional do CICV para África, Fidy Rajaonson, Gerente e Jean Francois Yao, Conselheiro Principal para a Parceria Institucional do CICV.