Os líderes africanos instaram as instituições financeiras de desenvolvimento e os parceiros internacionais a aumentar o apoio e o financiamento para iniciativas de preparação de projetos de infraestruturas, incluindo mais recursos de subvenções para o Mecanismo de Preparação de Projetos de Infraestrutura da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD-IPPF), acolhido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org).

Num comunicado divulgado após o encerramento da Segunda Cimeira de Financiamento de Infraestruturas, em Dacar, os presidentes africanos também apelaram aos parceiros técnicos e financeiros para apoiarem a mobilização de recursos necessários para tornar os projetos de infraestruturas mais financiáveis. Houve também consenso sobre a necessidade de sistemas nacionais e regionais mais fortes de mitigação de riscos para atrair maior investimento privado.

A União Africana e o governo do Senegal reuniram um conjunto de agentes na Cimeira para reunir apoio e financiamento para 69 projetos prioritários de água, tecnologias de informação e comunicação, energia e transportes no valor de 160 mil milhões de dólares. Estes projetos encontram-se na segunda fase da iniciativa do Programa Pan-Africano para o Desenvolvimento de Infraestruturas em África (PIDA PAP2), que decorre de 2021 a 2030. 

“O progresso do continente em matéria de infraestruturas é real, mas os desafios também são reais”, disse o Presidente Macky Sall do Senegal, o atual presidente da União Africana, durante o seu discurso de abertura.

Referindo-se aos projetos prioritários do PIDA, Sall afirmou: “Sessenta e um por cento dos 69 projetos ainda não foram submetidos a estudos de viabilidade para atrair investidores privados. Precisamos de desenvolver sinergias entre os parceiros multilaterais e a NEPAD para realizar estudos de viabilidade”.

Sall apontou as parcerias público-privadas como uma possível solução para os governos africanos limitados pelas condições económicas. A construção terá início no porto de águas profundas da zona de Dacar, em Ndayane, em fevereiro de 2023. O projeto, uma colaboração entre o governo e a DP World, uma empresa logística dos Emirados Árabes Unidos, deverá custar 800 milhões de dólares. 

“O Egito está pronto a partilhar a sua experiência em parcerias público-privadas”, disse o primeiro-ministro egípcio, Mostafa Madbouly. O país angariou mais de 140 mil milhões de dólares nos últimos anos, grande parte dos quais através de parcerias público-privadas, para investimento em novas infraestruturas, lembrou, acrescentando que isso ajudou a criar 5 milhões de novos empregos.

A vice-presidente interina do Banco Africano de Desenvolvimento, Marie Laure Akin-Olugbade, chefiou uma delegação à cimeira e representou o seu líder, o Dr. Adesina. “Os líderes africanos aqui presentes compreendem que é possível atrair o setor privado. A fórmula vencedora não é um mistério nem um segredo. Começa por ter projetos bem preparados”, afirmou.  

Ela ofereceu o exemplo do projeto de desenvolvimento da autoestrada do Corredor Abidjan-Lagos, um projeto prioritário do PIDA, para o qual “o Banco Africano de Desenvolvimento, em parceria com a UE através do acordo-quadro PAGODA, mobilizou 43 milhões de dólares para a realização de estudos de viabilidade. Agora o projeto foi reestruturado num modelo de PPP”, disse Akin-Olugbade. 

Os patrocinadores do projeto, incluindo a CEDEAO em parceria com o banco, apresentaram o projeto durante os ‘Market Days’ do Fórum Africano de Investimento (https://apo-opa.info/3RUX6MG), em 2022. O comunicado da cimeira nomeou o Fórum Africano de Investimento como um canal potencial para atrair mais investimento para projetos PIDA PAP 2.

Cada dólar em apoio financeiro do NEPAD-IPPF para estudos de projetos de infraestruturas regionais contribuiu para a mobilização de uma média de 409 dólares em apoio a jusante para a realização de projetos de infraestruturas físicas em África, acrescentou Akin-Olugbade. “Este é um efeito de alavancagem significativo e demonstra o efeito catalítico e a importância de investir na preparação de projetos de qualidade”, salientou.

Nardos Bekele-Thomas, CEO da Agência de Desenvolvimento da UA, nomeou três coisas que seriam indispensáveis para infraestruturas de classe mundial em África. “Precisamos das nossas próprias instituições de financiamento do desenvolvimento (DFI). E elas podem reunir-se e fazer coisas maravilhosas; precisamos de criar mecanismos para a preparação de projetos e precisamos de parcerias”.

No último dia da cimeira, as sessões de negociação apresentaram 16 projetos prioritários, incluindo o Estabelecimento de uma Linha de Navegação entre o Lago Vitória e o projeto da Fase de Estudo de Viabilidade do Mar Mediterrâneo; o Projeto de Desenvolvimento de Recursos Hídricos Multiusos Angololo na fronteira Quénia/Uganda; e o Projeto da Linha de Transmissão Masaka-Mwanza envolvendo o Uganda e a Tanzânia.

Vários projetos do Banco Africano de Desenvolvimento estiveram em destaque, incluindo o projeto de desenvolvimento de autoestradas do Corredor Abidjan-Lagos, que já atraiu 15,6 mil milhões de dólares de interesse; o Projeto do Corredor Multimodal de Transporte entre Praia, Dacar e Abidjan; e a construção do Corredor Central do Metro de bitola padrão (SGR) na África Oriental e Central.

O Banco, através do NEPAD-IPPF, está também atualmente a financiar o projeto de assessoria de transações e assistência técnica e desenvolvimento do porto de Lamu, que faz parte do projeto de desenvolvimento do corredor da LAPSSET. A LAPSSET irá ligar o porto de Lamu, no Quénia, ao Sudão do Sul e à Etiópia.

O PIDA é uma iniciativa conjunta da Comissão da União Africana, da Agência de Coordenação e Planificação do Desenvolvimento de África (AUDA – NEPAD), e do Banco Africano de Desenvolvimento.

Para ler na íntegra a Declaração de Dacar sobre Sinergias de Ação para o Financiamento de Infraestruturas em África, clique aqui (https://apo-opa.info/3I5tXdg).

Para uma lista completa dos projetos prioritários atuais do PIDA, clique aqui (https://apo-opa.info/3K9AaHw).