À margem da Cimeira Itália-África desta semana, a Comissão Europeia (CE) e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) formalizaram um novo Acordo-Quadro de Parceria Financeira para impulsionar os investimentos em projetos de infraestruturas em África.

A contribuição da União Europeia para o cofinanciamento de operações com o Banco Africano de Desenvolvimento aumentou significativamente nos últimos dois anos, ascendendo atualmente a 972 milhões de euros em operações de financiamento misto e de garantias. Este valor aumentará ainda mais após a assinatura do novo Acordo-Quadro de Parceria Financeira.

Assinado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, Dr. Akinwumi Adesina, este acordo histórico renova a parceria entre as duas organizações. Abre um vasto leque de oportunidades para que ambas as organizações concedam novos financiamentos conjuntos para projetos de infraestruturas. Para a UE, isto está em consonância com as prioridades do Global Gateway, a sua estratégia para estabelecer ligações sustentáveis e fiáveis com os países parceiros. Entre 2021 e 2027, através do Pacote de Investimento do Global Gateway África-UE, a UE apoiará o continente africano com investimentos no valor de 150 mil milhões de euros.

A Presidente Ursula von der Leyen afirmou: “Estou muito satisfeita por lançar uma nova era de cooperação com o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento. Este acordo permitir-nos-á apoiar ambiciosos projetos de infraestruturas em toda a África no âmbito da Global Gateway, a estratégia de investimento da Europa para o mundo. Juntos, construiremos economias limpas e competitivas em todo o continente, promoveremos competências, e criaremos empregos e oportunidades, especialmente para a vibrante juventude africana. Aguardo com expectativa os grandes projetos em que trabalharemos juntos, como parceiros.”

O Presidente Adesina afirmou: “A assinatura deste importante Acordo-Quadro de Parceria Financeira assinala a evolução positiva das relações entre África e a União Europeia. Permitirá ao Grupo Banco Africano de Desenvolvimento e à Comissão Europeia tirar partido dos respetivos recursos para apoiar significativamente os investimentos transformadores nos países africanos e construir economias resilientes e sustentáveis. Aguardo com expectativa o reforço da nossa forte parceria com a Comissão Europeia e a realização de enormes progressos no sentido da concretização das cinco grandes prioridades estratégicas (High5) do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento“.

Este acordo permitirá uma série de investimentos na África Subsariana em corredores de transporte estratégicos, na energia e na conectividade digital. Um dos principais projetos conjuntos é o desenvolvimento do “Corredor do Lobito”, um corredor de transportes inovador que irá aumentar as possibilidades de exportação para a Zâmbia, Angola e República Democrática do Congo, impulsionar a circulação de mercadorias e promover a mobilidade dos cidadãos. No Fórum Global Gateway, em outubro de 2023, a UE e o Banco Africano de Desenvolvimento assinaram um Memorando de Entendimento com os Parceiros Globais para mobilizar financiamento para o desenvolvimento deste corredor. Outros parceiros incluem os governos anfitriões de Angola, RDCongo e Zâmbia, o Governo dos EUA e a Corporação Financeira Africana.

A Comissão Europeia e o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento alinharam estreitamente as suas prioridades estratégicas e a sua programação. Um acordo de cooperação assinado em 2014 expirou em abril de 2019. As negociações para um novo acordo começaram após a aplicação do novo Regulamento Financeiro da Comissão Europeia em 2018. Estas negociações tiveram igualmente em conta a evolução registada em ambas as organizações, nomeadamente no cumprimento das Medidas Restritivas da UE, por parte do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento.