O Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) apresentou formalmente a sua nova iniciativa que ajudará a União Africana a impulsionar a capacidade de África de produzir medicamentos, vacinas, diagnósticos e terapêuticas ao longo de toda a cadeia de valor, para ajudar a construir o seu setor farmacêutico.

A Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica (APTF) foi o foco de um fórum organizado pelo Banco Africano de Desenvolvimento sob o tema’”Acesso à Tecnologia para a Indústria Farmacêutica: A Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica’. O evento fez parte da 2ª Conferência Internacional sobre Saúde Pública em África em Kigali, Ruanda, a 14 de dezembro.

De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, o continente importa mais de 70% dos medicamentos de que necessita, ao custo de 14 mil milhões de dólares anuais. Virar o jogo para permitir aos países africanos desenvolverem a sua capacidade de fabricar produtos farmacêuticos tem razões de saúde pública, estratégicas e económicas.

“Esta nova iniciativa surge como uma solução, uma vez que a maioria dos países [africanos] ainda enfrenta desafios para receber [medicamentos] a tempo”, comentou o Dr. Yvan Butera, Ministro de Estado para a Saúde do Ruanda. A Fundação, sediada pelo Governo do Ruanda em Kigali, deverá começar a funcionar no início de 2023.

Nas suas observações iniciais, o Sr. Solomon Quaynor, Vice-Presidente para o Setor Privado, Infraestruturas e Industrialização do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, disse que a Covid-19 tinha exposto as lacunas do sistema de saúde africano.

“A pandemia de Covid-19 expôs a fragilidade dos sistemas de saúde globais e as lacunas na produção de medicamentos críticos no continente”, afirmou, acrescentando: “A APTF é uma instituição pioneira que irá melhorar significativamente o acesso de África às tecnologias que sustentam o fabrico de produtos farmacêuticos”.

Ao apresentar a APTF no evento, a Prof. Padmashree Gehl Sampath, Conselheira Especial em produtos farmacêuticos e infraestruturas sanitárias do Dr. Akinwumi Adesina, Presidente do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, salientou que a Fundação foi concebida para ajudar os países africanos a colmatar as lacunas tecnológicas no fabrico doméstico sustentável.

A Prof. Sampath afirmou: “As empresas farmacêuticas em África têm três impedimentos específicos ao acesso à tecnologia: acesso à tecnologia e know-how relacionado para a produção, mobilização de recursos nacionais para a atualização tecnológica, e a falta de possibilidades de diversificação horizontal e vertical de produtos. Muitos riscos tecnológicos precisam de ser repensados para construir o setor farmacêutico africano, incluindo o afastamento de uma abordagem produto a produto que coloca as empresas africanas em risco”.

O copresidente do Organismo Internacional de Negociação da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemia, Dra. Precious Matsoso, refletiu sobre a importância das questões tecnológicas para uma futura preparação para uma pandemia. Ela disse que a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica “forneceria o apoio muito necessário para abordar as barreiras tecnológicas para um acesso equitativo”.

Descrevendo a criação da Fundação como “oportuna”, dada a experiência do Covid-19, o Dr. Richard Hatchett, Diretor Executivo da Coligação de Iniciativa de Preparação para Epidemias, salientou que a iniciativa “ajudará a salvar vidas no continente”.

Espera-se que a Fundação, aprovada pelo Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento em junho de 2022, impulsione o acesso de África à tecnologia para o fabrico de toda a gama de produtos farmacêuticos, concentrando-se na construção de cadeias de abastecimento e na expansão do acesso a tecnologias de blocos de construção de vários tipos.

A Fundação servirá também como intermediário transparente, avançando e intermediando os interesses do setor farmacêutico africano na cena mundial, para melhorar o acesso a tecnologias exclusivas, know-how, e processos industriais relacionados, através de licenciamento e outros mecanismos baseados e não baseados no mercado.

A OMS, a Coligação para a Prevenção de Epidemias, o Centro Sul, Genebra, e o Ministério Federal para a Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha manifestaram grande interesse em trabalhar com a Fundação no próximo ano.

Outro painelista, Prof. Carlos Correa, Diretor Executivo do South Centre, de Genebra, disse que era importante para África ter o seu próprio quadro que permita o desenvolvimento da sua indústria farmacêutica. “A propriedade intelectual confere monopólios, e estes monopólios dão direitos aos proprietários para controlarem a partilha de tecnologias; é importante criar a capacidade de facilitar a transferência atempada de tecnologia para África”, afirmou.

Os participantes sublinharam a necessidade de estabelecer parcerias entre empresas farmacêuticas africanas e as suas congéneres de outros continentes, tais como a Europa.

Brigit Pickel, Diretora-Geral para África do Ministério Federal para a Cooperação Económica e Desenvolvimento da Alemanha, disse que a Covid-19 trouxe de volta o enfoque sobre a forma como o fabrico local de produtos de saúde cruciais pode ser melhorado. A Alemanha congratula-se com a criação da APTF e com o seu papel vital na resolução dos estrangulamentos na tecnologia e no lado do desenvolvimento do mercado, acrescentou ela.

Fredrick Abbott, Edward Ball Eminent Scholar, na universidade estadual da Florida, nos EUA, falou sobre como criar verdadeiramente um setor farmacêutico de sucesso: “É preciso dar ênfase à gestão da propriedade intelectual no sentido lato da palavra…também é preciso dar ênfase à promoção de ‘joint ventures’, como as que facilitaram a criação de muitas vacinas Covid-19”.