O Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) e as Cidades e Governos Locais Unidos (Unitied Cities and Local Governments, UCLG), uma plataforma global para os governos locais e metropolitanos, anunciaram o lançamento de um novo programa para reforçar a capacidade dos responsáveis pelas finanças municipais em todo o continente.

A Iniciativa CFO Municipal foi anunciada durante a 9ª Cimeira da Africities, realizada recentemente em Kisumu, no Quénia. 

A nova iniciativa permitirá que as cidades explorem os mercados financeiros de forma mais eficaz para financiar as suas infraestruturas locais e projetos de desenvolvimento. Existe uma necessidade premente de as infraestruturas das cidades crescerem e se expandirem para satisfazerem as exigências das cidades africanas em rápida urbanização.

“Estes programas de capacitação desempenham um papel catalisador a longo prazo para o desenvolvimento das cidades; transformando os municípios em sólidos parceiros de discussão para um grande leque de financiadores”, disse Alice Nabalamba, chefe de Desenvolvimento Urbano do Departamento de Infraestruturas, Cidades e Desenvolvimento Urbano do Banco Africano de Desenvolvimento.

O programa terá início em setembro de 2022; 10 municípios irão participar. Os responsáveis financeiros que participarem aprenderão finanças, contabilidade, e técnicas de gestão da dívida e do risco para melhorar a solvabilidade das suas cidades. Os participantes terão também a oportunidade de visitar as bolsas africanas, incluindo a Bolsa de Valores de Joanesburgo e a Bolsa de Valores de Abidjan.

“Vários municípios estão quase prontos a aceder aos mercados financeiros, o que melhorará drasticamente a sua capacidade de financiamento de projetos. Infelizmente, eles não têm um conhecimento profundo e abrangente de como começar”, disse o Dr. François Paul Yatta, Diretor de Programas da UCLG Africa. Yatta falou durante um painel intitulado ‘Compreender o ecossistema dos investidores interessados nas cidades africanas’.

O baixo nível de capacidade financeira nos municípios africanos foi o tema de muita discussão durante a cimeira. “Os municípios têm de inspirar confiança, construir uma narrativa positiva e envolvente para captar a atenção tanto das finanças públicas como privadas”, disse Hastings Chikoko, Diretor Executivo para África no C40, uma rede global de autarcas que faz parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento.

O Banco fez uma série de apresentações durante a conferência. Estas incluíram a revelação da primeira componente do seu plano de ação de Desenvolvimento Urbano Sustentável, um plano para as suas intervenções para reforçar o crédito subnacional e as finanças municipais (PDF (https://bit.ly/3zgIJLm)).

A Iniciativa CFO Municipal foi anunciada a 18 de maio.