O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) aprovou 17,4 milhões de dólares em subvenções para São Tomé e Príncipe para reforçar o orçamento nacional e melhorar a prestação de serviços públicos como parte da resposta económica para apoiar as finanças públicas e as reformas do setor energético após vários choques externos.

O governo receberá 10,7 milhões de dólares, divididos igualmente ao longo do ano fiscal de 2023 e do ano fiscal de 2024, ao abrigo do Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica (FSERP), aprovado a 1 de dezembro.

Uma subvenção complementar separada de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos no âmbito do Projeto de Apoio Institucional à Administração Aduaneira e à Gestão das Despesas Públicas (ISP-CAPEM) foi aprovada a 28 de novembro.

“Depois de apoiar a resposta à pandemia da COVID-19 com uma operação histórica de apoio orçamental em 2020, esta operação visa estabilizar a economia dos seus abalos secundários e, fundamentalmente, dar início a um conjunto de reformas para que São Tomé e Príncipe alcance a soberania energética”, afirmou Pietro Toigo, representante do Banco em São Tomé e Príncipe.

O FSERP tem dois elementos: o primeiro visa aumentar as receitas internas, a eficiência das despesas públicas e a transparência da dívida. O segundo visa uma maior responsabilização no setor da energia, uma melhor governação empresarial e a criação de novos incentivos ao investimento privado. O segundo visa uma maior responsabilização no setor da energia, uma melhor governação empresarial e o lançamento de novos incentivos ao investimento privado.

O fornecimento e a qualidade da energia têm sido um obstáculo fundamental ao crescimento económico do país, à prestação de serviços e ao desenvolvimento do setor privado. Espera-se que as reformas permitam a transição do país para as energias renováveis e a redução da dependência dos combustíveis fósseis importados.

O ISP-CAPEM irá apoiar a melhoria da cobrança de receitas e reforçar a capacidade de gestão das despesas públicas através da modernização da administração aduaneira, da melhoria da gestão das despesas e da supervisão.

Com a aprovação destas duas operações, a carteira do Grupo Banco em São Tomé e Príncipe compreende nove operações com um compromisso total de quase 70 milhões de dólares. O setor da agricultura representa 42% do total da carteira, seguido do setor financeiro (22%), da energia (19%) e do setor multissetorial (17%).