Financiamento

• Designação do programa: Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Privado e à Diversificação Económica – Fase I (PSD-EDSP I)
• Montante total: 131 milhões de dólares

Contexto

Confrontado com choques externos significativos nos últimos anos, o Egito envidou esforços substanciais para atenuar os impactos da pandemia de COVID-19 e do conflito entre a Rússia e a Ucrânia na economia nacional e preservar a resiliência. Depois de enfrentar estes choques através de medidas de emergência que beneficiaram as comunidades vulneráveis, o governo comprometeu-se firmemente a aplicar medidas adequadas a médio e longo prazo para construir uma economia resiliente através do desenvolvimento do setor privado, da diversificação económica e da transição ecológica.

O programa apoia os esforços do governo egípcio através de uma sólida matriz de reforma pública para facilitar o aumento do desenvolvimento do setor privado, melhorando o ambiente empresarial e diversificando as fontes de crescimento verde.

Objetivos específicos do programa

• Contribuir para melhorar o ambiente empresarial, acrescentando novos incentivos aos investidores do setor privado e reduzindo os atrasos na obtenção de licenças de investimento.
• Reforçar o quadro da concorrência e da justiça comercial.
• Promover os principais setores produtivos, incluindo a indústria transformadora e a agroindústria.
• Apoiar a transição ecológica, atribuindo os terrenos necessários aos investimentos em energias renováveis e promovendo o hidrogénio verde.

Beneficiários

• Beneficiários diretos: Estado egípcio, indústrias privadas e operadores do setor agroindustrial.
• Beneficiários indiretos: PME locais, especialmente empresas detidas por mulheres.

Resultados esperados

Ao promover o desenvolvimento do setor privado e apoiar a diversificação económica e a transição ecológica, o DSP-EDSP I irá:

• Aumentar o investimento privado, de 3,3% do PIB em 2021/22, para 4,3% em 2024/25.
• Reduzir o tempo de processamento das licenças comerciais, de 28 dias em 2022, para 10 dias em 2025.
• Aumentar o valor da indústria transformadora, de 14,2% do PIB em 2021, para 17% em 2025.
• Aumentar a área de terras estatais dedicadas a investimentos em energias renováveis em até 30 000 quilómetros quadrados até 2025.